Fortemente impactada pela pandemia da Covid-19, a gestão 2019-2022 buscou novas formas de trabalho para manter suas atividades em dia. Com a fiscalização não foi diferente. Sob a orientação do então tesoureiro Rodrigo Bittencourt, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), criou meios de manter o trabalho de modo remoto, principalmente quando o estado esteve sob lockdown.
“A urgência e o ineditismo da situação exigiu de nós respostas que nem mesmo conhecíamos: a Covid-19 nos obrigou a acelerar decisões e encontrar soluções à altura do problema. Nossa equipe foi pioneira ao adotar um sistema de fiscalização a distância, para orientar, educar e vigiar a adesão dos estabelecimentos à legislação”, explica Altair Oliveira, presidente do CRMV/BA.
Veja os números:
221 cidades visitadas: Abaíra, Abrantes, Acajutiba, Acupe, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Andarai, Angical, Aracas, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Baianópolis, Banco Central, Banco Da Vitoria, Barra Da Estiva, Barra Do Choca, Barra, Barreiras, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista Do Tupim, Bom Jesus Dos Pobres, Boninal, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabuçu, Caculé, Caetité, Camacan, Camaçari, Canavieiras, Candeias, Candiba, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal Da Silva, Catolândia, Catu, Caturama, Coaraci, Conceicao Do Jacuipe, Condeúba, Contendas Do Sincora, Coracao de Maria, Cordeiros, Cotegipe, Cravolandia, Crisopolis, Cristópolis, Cruz Das Almas, Dias D’avila, Dom Basílio, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Feira De Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guarajuba, Guaratinga, Iaçu, Ibiassucê, Ibicarai, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibitira, Ibotirama, Iguai, Iguatemi, Ilhéus, Ipiau, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irara, Irundiara, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacare, Itaete,Itagimirim, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhem, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororo, Ituacu, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguaripe, Jandaira, Jequié, Jequirica, Jitauna, João Amaro, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lauro De Freitas, Lencois, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luis Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Mansidao, Maracas, Maragogipe, Marau, Marcionilio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muquém do Sao Francisco, Mutuípe, Nazaré, Nova Canãa, Nova Redenção, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedrao, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Pojuca, Polo Petroquimico de Camacari, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Rafael
Jambeiro, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antonio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas das Margaridas, Salobrinho, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz Da Vitoria, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santanópolis, Santo Amaro, São Desidério, São José da Vitoria, São Sebastião do Passe, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tanhacu, Tanque Novo, Teixeira De Freitas, Tremedal, Ubaira, Uma, Uruçuca, Vera Cruz, Vereda, Vitória Da Conquista, Wagner e Wanderley.
78 Distritos visitados:
Abrantes, Agrovila 03, Agrovila 05, Amoreira, Angico, Aratuba, Arembepe, Argoim, Arraial D`Ajuda, Baiacu, Barra do Gil, Barra do Jacuípe, Barra do Pojuca, Barra do Pote, Barra Grande, Barroca, Berlinque, Boa Vista do Pixaim, Bom Despacho, Brejo Grande, Cacha Pregos, Caeté Açú, Caraíbas, Catolezinho, Catú De Abrantes, Conceição, Coroa Vermelha, Coroa, Entroncamento de Jaguaquara, Escurinha, Gameleira, Guarajuba, Ibitirá, Irundiara, Itabatã, Itacimirim, Itaiá, Itaimbé, Itajai, Itapeba, Itinga, Jauá, Javi, João Amaro, Lagoa Funda, Malambar, Malhada Branca,
Manguinhos, Maniaçú, Mar Grande, Marcelino, Marcolino Moura, Missão de Aricobé, Monte Gordo, Monte Pascoal, Mutans, Nova Vista, Paiol, Paraguaçú, Pilões, Ponto do Asterio, Porto do Sauípe, Porto Santos, Posto da Mata, Pouso Alegre, Riachão, Ribeirão do Salto, Santa Maria Eterna, São Roque do Paraguaçu, Sauípe, Serra
Grande, Tairu, Tanquinho, Tauape, Trancoso, Vila De Abrantes, Vila São Roque e Zuca.
Total de localidades visitadas: 299
90 bairros em Salvador:
Águas Claras, Alphaville, Amaralina, Armação, Bairro da Paz, Baixa dos Sapateiros, Barbalho, Barra, Boca do Rio,
Bonfim, Bonocô, Brotas, Cabula, Caixa D’água, Cajazeiras X, Cajazeiras VIII, Cajazeiras, Calabar, Calçada, Caminho
das Árvores, Campinas de Brotas, Campo Grande, Candeal, Canela, Cassange, Castelo Branco, Cidade Nova, Cosme de Farias, Costa Azul, Dois de Julho, Engenho Velho De Brotas, Fazenda Grande Do Retiro, Fazenda Grande I, Federação, Garibaldi, Graça, Horto Florestal, Iapi, Iguatemi, Imbuí, Itacaranha, Itaigara, Itapuã, Jaguaribe, Jardim Armação, Jardim Cruzeiro, Jardim Lobato, Jardim Nova Esperança, Largo do Tanque, Liberdade, Machado,
Marechal Rondon, Mares, Matatu, Mussurunga, Narandiba, Nazaré, Nordeste de Amaralina, Nova Brasília, Ondina, Paralela, Paripe, Parque Bela Vista, Patamares, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Piatã, Pituaçu, Pituba, Plataforma, Porto Seco Pirajá, Praia do Flamengo, Ribeira, Rio Vermelho, Roma, Saboeiro, São Caetano, São Cristóvão, São Gonçalo, São Marcos, Sete Portas, Stella Mares, Stiep, Sussuarana, Tancredo Neves, Trobogy, Valéria, Vila Laura e Vitória.
1.038.Autos de infração emitidos às empresas e/ou profissionais, por irregularidades como falta de registro, ausência de Responsabilidade
Técnica, falta de certificado etc.
Sendo 1.036 Pessoas jurídicas e 02 Pessoas Físicas.
• Ausência de Registro: 165
• Ausência de Contrato ART: 679
• Certificado Desatualizado: 150
• Inadequação à Resolução CFMV 1275/2019: 40
• PJ realizar campanha de castração sem prévia aprovação do projeto junto ao Conselho: 02
• PF realizar campanha de castração sem prévia aprovação do projeto junto ao Conselho: 01
• Responsável Técnico: clínica sob sua responsabilidade atuasse como hospital.
327 Termos de Fiscalização de Empresas Regulares com o CRMV/BA
Estabelecimentos com Registro, com Anotação de Responsabilidade Técnica, com Certificado e/ou adequação à Resolução CFMV 1275 de 2019
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2.952 Termos de Constatação Manual (TC), e digitado (TCD), de empresas com situações diversas perante o CRMV/BA.
São casos de: Empresa desativada no local; Empresa fechada no período da fiscalização; Empresa não localizada; Empresa que não exerce atividade da prática da clínica veterinária; Não é motivo de registro; Empresa não exerce atividades ligadas à área veterinária; Nova empresa no local; Empresa sem Registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ); Orientação Resolução 1275/2019 – CFMV; Orientação propaganda irregular e Orientação de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
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Total de documentos emitidos em fiscalização: 4.317
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Total de empresas fiscalizadas: 4.253
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Denúncias Apuradas: 52
Para fazer denúncias à fiscalização, clique aqui.
Fontes: Defiscad 2 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, Siscad.
Ascom CRMV/BA.