Processos administrativos que exigiram muita análise, discussão, exames e reexames dada à complexidade dos casos apresentados fizeram da 482ª Reunião Plenária Ordinária (RPO), uma sessão de intenso trabalho de diretores e conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), realizada no dia 21 de junho de 2023.
Além de baixa de bens patrimoniais e da discussão de Acordo Coletivo de Trabalho com apresentação do setor de contabilidade da Autarquia, a votação de processos administrativos, como cancelamentos de autos de multa, isenções, falta de adequações à Resolução CFMV Nº 1275/ 2019 consumiu a maior parte da sessão. O esforço foi no sentido de examinar todos os lados e implicações de cada processo apresentado.
Ao final, como fruto das discussões, o plenário cogitou a possibilidade de formalizar meios eletrônicos complementares para avisar sobre decisões administrativas, hoje apenas a carta com AR (aviso de recebimento) e aviso no Diário Oficial da União são aceitos. A medida seria concomitante e sem prejuízo aos meios atuais.
Participaram presencial ou virtualmente:
Diretoria Executiva:
Méd.- vet. Altair Santana de Oliveira – Presidente CRMV/BA 1232
Méd.- vet. Rebeca Dantas Xavier Ribeiro – Vice-Presidente CRMV/BA 3722
Méd.- vet. Maria Tereza Vargas Leal Mascarenhas – Secretária-Geral CRMV/BA 1678
Méd.- vet. Rui Ferreira Leal – CRMV/BA 0970
Conselheiros:
Méd.- vet. Rodrigo Freitas Bittencourt – CRMV/BA 2496
Méd.- vet. Ricardo Diniz Guerra e Silva – CRMV/BA 2047
Zoot. José Esler de Freitas Junior – CRMV-BA 0441 ZP
Méd.- vet Laudélio Santos Fonseca – CRMV-BA 0599
Méd.- vet. Willadesmon Santos da Silva – CRMV/BA 1848
Méd.- vet. Carmo Emanuel Almeida Biscarde – CRMV/BA 3335