O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) encaminhou ofício ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), demandando providências em relação ao caso da dentista que documentou em suas redes sociais participação em uma cirurgia feita em um equino.
As publicações foram feitas pela cirurgiã-dentista no dia 02 de fevereiro de 2025. A notificação do CRMV/BA foi encaminhada no dia 05/02 e a confirmação do recebimento foi feita pelo CRO-BA na última sexta-feira, 14 de março. Na comunicação, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia informou que o caso foi encaminhado para apreciação da Comissão de Ética.
Os serviços médicos-veterinários são privativos aos profissionais de Medicina Veterinária, conforme estabelecido Lei 5.517/1968, Art 2º e Art 3º.
“O CRMV/BA tem entre suas principais atribuições combater o exercício ilegal da profissão quando, pessoas físicas ou jurídicas, sem inscrição ou registro e, por vezes, sem formação, realizam atividades técnicas exclusiva aos médicos-veterinário”, explicou o presidente do (CRMV/BA), médico-veterinário Lúcio Leopoldo.
Além de responder ao que for determinado pelo seu Conselho, a profissional de Odontologia está sujeita às penalidades descritas na Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, pois pessoas sem formação médica-veterinária que realizam algum tipo de atendimento a um animal podem incorrer em crimes de maus-tratos. Agravando a situação, pelos vídeos mostrados no perfil da cirurgiã-dentista o procedimento foi feito em ambiente aparentemente sem condições de assepsia.
Denúncias
O que fazer para denunciar maus-tratos a animais:
Registrar boletim de ocorrência em delegacia de polícia mais próxima
Em casos que envolvam médico-veterinário ou zootecnista, as denúncias devem ser feitas no Regional no qual o profissional é inscrito.
Caso a inscrição for no CRMV/BA a denúncia pode ser feita aqui para a devida avaliação ética-profissional
A secretária-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), médica-veterinária Lívia Peralva, e o conselheiro suplente, médico-veterinário Edson Roberto Bacelar, que é secretário de agricultura e meio ambiente da prefeitura de Amélia Rodrigues, reuniram-se com o secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e desenvolvimento rural de Feira de Santana, zootecnista Silvaney Araújo, nesta quarta-feira (26). A pauta da reunião tratou de eventos que terão a presença do Conselho no município.
O tradicional Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica (SBRT) ocorrerá em maio deste ano em Feira de Santana e será realizado pelo CRMV/BA, com trocas de experiências, casos práticos e informações técnicas, e será direcionado aos médicos-veterinários, zootecnistas e proprietários de estabelecimentos que desejam saber mais sobre o tema.
Outro evento que possivelmente contará com a presença do Conselho será a 46ª Expofeira, considerada uma das maiores feiras agropecuárias do interior da Bahia, que ocorrerá no mês de setembro, com programação que inclui exposições de animais, shows e inovações tecnológicas.
Lívia Peralva considerou a reunião positiva. “A reunião foi muito produtiva, definindo pontos da realização do SBRT e possibilitando a ampliação da presença do Conselho no interior, em eventos de grande relevância para os profissionais e para a economia local, dentre outras atividades que ocorrerão durante o ano”, contou.
Mais informações sobre os eventos em Feira de Santana e a participação do Conselho serão publicadas, com todos os detalhes, em breve.
O Conselho regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) foi representado pela secretária-geral, med.-vet. Lívia Peralva, e pela assistente administrativa Débora Bittencourt, no Animal Health Expo Forum 2025, evento internacional que ocorreu de 18 a 20 de fevereiro, no Expo Center Norte, em São Paulo.
O CRMV/BA esteve presente para atender profissionais que participaram durante os 3 dias de palestras e workshops, junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Regionais que apoiaram o evento. Um stand conjunto do Sistema CFMV/CRMVs recebeu visitas de profissionais e estudantes.
Considerado um dos maiores eventos de saúde animal da América Latina, o Animal Health Expo Fórum promoveu um encontro de profissionais, pesquisadores, estudantes e grandes marcas, em palestras, workshops, trilhas de conhecimento, exposições, trazendo inovação, oportunizando relacionamento e negócios.
Para a secretária-geral do CRMV/BA, “foi uma grata surpresa ter na programação das palestras temas como Políticas Públicas, gestão de clínicas, Medicina Veterinária do Coletivo e Medicina Veterinária Legal”, afirmou Lívia.
Desde a pandemia que o plenário não ficava tão cheio em uma Reunião Plenária Ordinária (RPO), com 15 dos 16 diretores e conselheiros.
A primeira sessão da gestão 2025-2028, realizada em 13/02/2025, começou com um minuto de silêncio em memória da médica-veterinária Wilma de Albuquerque Franco, falecida em 12 de fevereiro de 2025.
De modo didático, o presidente Lúcio Leopoldo explicou o que era uma RPO, detalhou que o plenário se trata de um órgão colegiado no qual o presidente tem voto de Minerva (ou seja, pode decidir em casos de empate) e explicou sobre processos éticos e processos administrativos
“Vamos buscar um fluxo sem intercorrências, vamos aplicar mudanças futuras, visando celeridade no andamento da sessão, sem perder a qualidade dos pareces e decisões”, explicou o presidente.
Ele ainda reportou que a transição foi tranquila e tudo correu de boa forma entre as gestões.
Para desenvolver o trabalho, os conselheiros receberam uma lista básica da legislação mais usada nos casos que são encaminhados para a plenária e foram informados que às vezes ocorrem plenárias extraordinárias devido ao caráter urgente que algumas decisões apresentam.
“Somos todos conselheiros -diretores, efetivos ou suplentes- e vamos trabalhar juntos. Sintam-se recebidos nesta casa de todos nós. Estamos todos em constante aprendizado, pois integramos um Sistema que se renova em seu escopo normativo, atendendo os anseios e mudanças da sociedade. Sendo assim, devemos buscar sempre a harmonização de ações junto ao Federal, visando o fortalecimento institucional”, pontuou Rebeca Ribeiro, vice-presidente.
Entre as decisões mais importantes, foi escolhida a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e o presidente Willadesmon Silva foi reconduzido ao cargo. Esta comissão é assessorada pela equipe financeira e pela controladoria da Autarquia. A CTC Acompanha e fiscaliza contas e a gestão da instituição. Foram mais de 2.200 processos examinados no Triênio 2022-2025. “Tivemos importantes avanços e foi muito positiva a atividade da CTC, ao cumprir suas funções, atuando como um Conselho Fiscal dos documentos contábeis e financeiros da Autarquia”, salientou Willadesmon.
Ainda foram apreciados outros tópicos: formação de comissões técnicas, de grupos de trabalho para fins específicos e representantes em comitês externos.
Presentes na 507ª Reunião Plenária Ordinária, em 13 de fevereiro de 2025:
Até o meio dia de 24/02, segunda-feira, é possível garantir vaga na solenidade preparatória para acesso às cédulas de identidade profissional. No dia seguinte à cerimônia, o setor responsável, Cadastro de Pessoa Física, fica autorizado a entregar as cédulas físicas e liberar a e-cip no aplicativo Siscad nos aparelhos celulares ou Siscad Web nos computadores.
Apenas os previamente inscritos terão acesso ao link da sala virtual. Para se inscrever é necessário informar os mesmos dados cadastrais que foram usados nos documentos encaminhados ao Cadastro de Pessoa Física. A identificação a ser usada na sala virtual é a mesma que consta na inscrição. Nomes de estabelecimentos, nicknames ou identidades de outras pessoas donas da conta da plataforma impedem a comprovação da participação na solenidade e a posterior liberação da cédula.
A tolerância para ingressar na sala é de 15 minutos após o começo da reunião, que está prevista para iniciar às 09h.
Profissionais que desejarem, podem fazer agendamento prévio para retirada do documento na sede em Salvador ou podem vir e aguardar presencialmente a ordem de chegada.
Os portadores da cédula que apenas se recadastraram não precisam de participar uma segunda vez da solenidade.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) recebeu a visita do promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Samory Santos, na última sexta-feira (14), para conhecer e discutir pautas voltadas para os interesses da população baiana e dos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia na Bahia.
Promotor de Justiça do município de Catu, Samory Santos, foi recebido pelo presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão, e pela secretária-geral, médica-veterinária Lívia Peralva. Também estava presente a assessora técnica da Autarquia, zootecnista Isa Meireles.
Na visita, diretoria e assessoria técnica do CRMV/BA traçaram um panorama das principais demandas de criação de políticas públicas municipais relacionadas à saúde animal, ao controle populacional de animais de rua, além da necessidade de contratação de médicos-veterinários para atividades públicas, como assistentes técnicos e peritos. Também foram abordados temas sobre fiscalização e o fluxo de denúncias de exercício ilegal das profissões e de maus-tratos aos animais.
Para o presidente do CRMV/BA, foi importante ter a presença do promotor de justiça e o apoio no fortalecimento da atuação do CRMV/BA. “Ficamos muito felizes com a presença do Dr. Samory nesta reunião e com a discussão de temas tão relevantes para a classe, para a criação e ampliação de políticas públicas municipais para o atendimento da população no âmbito da Saúde Única: humana, animal e ambiental”, afirmou o presidente Lúcio Leopoldo.
O promotor de justiça expressou seu interesse na formalização da cooperação entre o Conselho e o MP-BA. “O Ministério Público tem interesse na popularização do conhecimento jurídico e na identificação dos melhores caminhos para atuação diante de casos de exercício ilegal da profissão, maus-tratos, abandono”, destacou.
Ao final da visita, ficou acertada a criação conjunta de um fluxo de atuação da parceria entre o CRMV/BA e o MP-BA, com a formalização de termo de assistência técnica, além de atividades que serão estruturadas para fortalecer a atuação da fiscalização.
Uma tarde marcante na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia: a gestão do Triênio 2025-2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) realizou uma sessão de gala, na última quarta-feira (12), para a posse festiva dos 16 membros da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes.
Estiveram presentes secretário de estado, deputados da Bahia, presidentes, ex-presidente do CRMV/BA, diretores do Conselho Federal e de outros Regionais de Medicina Veterinária, representantes de outros conselhos de classe, como os regionais de Química e de Educação Física, entidades como o Ministério Público, Mapa, Adab, Sesab, Abamev, Sindimev, acadêmicos e professores das universidades Ufba e UFRB, além de familiares e amigos dos empossados. A lista das autoridades está ao final deste texto.
A mesa de honra refletiu o interesse que o Regional baiano provoca na sociedade. Junto ao presidente do CRMV/BA, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, fizeram parte: Paulo Emílio Torres, presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária (Abamev); Catharine Rodrigues de Oliveira, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia; Márcia Heloiza Alves, Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (SISA/SFA-BA/ MAPA), representando o superintendente de agricultura e pecuária do estado Fabio Alexandre Rosa Rodrigues; Wallison Oliveira Torres, Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, representando o Governador; José Maria Filho, secretário-geral do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), representando a presidente Ana Elisa Almeida; Tiago Correia, deputado estadual; Paulo Sérgio Luz, diretor geral da Adab; Rívia Barros, superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA); Gabriel Mendez, Gerente de Assistência Técnica e Programas do Sistema Faeb/Senar, representando o presidente Humberto Miranda; e Samory Pereira Santos, promotor de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia.
Abrindo o evento, o Secretário Wallison Torres parabenizou o novo presidente e reforçou o compromisso da secretaria com as classes. “A Medicina Veterinária e a zootecnia têm um papel fundamental no desenvolvimento do setor agropecuário, e tenho certeza de que essa nova gestão do conselho seguirá fortalecendo as profissões na Bahia. Gostaria de parabenizar o professor Lúcio e dizer que o estado da Bahia está a disposição para junto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária trabalhar para que a Bahia consiga ainda mais evoluir nesse sentido”, disse.
Em seu discurso, o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), José Maria dos Santos Filho, saudou a nova gestão, lembrou das bases sólidas deixadas pelas gestões de Altair Santana de Oliveira (2019-2022 e 2022-2025) e proferiu votos de sucesso. “Dr. Lúcio […], sabemos que esta gestão será pautada pelo diálogo, pela transparência, pelo compromisso com os profissionais da Bahia e pela lealdade ao Sistema CFMV-CRMVs. Gostaria em nome deste Sistema e do meu, prestar nossas homenagens ao ex-presidente, Dr. Altair Santana e a todos os membros da sua gestão. Vocês deixaram um legado inestimável […] para o crescimento e valorização dos médicos-veterinários e zootecnistas baianos e também para o bem social deste estado”, lembrou.
Diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, lembrou a parceria que tem com o CRMV/BA há dois anos, desde que foi empossado no cargo. Ele fez um balanço dos investimentos e anunciou o reconhecimento internacional do status de “Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação” no estado da Bahia, convidando a todos para um grande evento a ser realizado também na Alba, em comemoração ao a essa conquista.
Todos os componentes da mesa de honra tiveram espaço para suas considerações e saudações ao público e à nova diretoria.
Finalizando a cerimônia, o presidente do CRMV/BA, Lúcio Leopoldo, com experiência de professor universitário, falou de modo livre, com a emoção moldando seu discurso. Logo no início fez questão de mencionar seu antecessor, Altair Santana, de modo elogioso.
Descrevendo a composição de sua equipe de gestão, contou que tudo se deu naturalmente, um atraindo e trazendo colegas que identificavam possuírem os mesmos propósitos. Ainda reconheceu e agradeceu o papel da presidente da CFMV, Ana Elisa Almeida.
“Nos sentimos lisonjeados [por estar na Alba] e muito cientes de nosso papel institucional. Esta vertente política é fundamental, ela é necessária, é o caminhar de toda e qualquer entidade de classe[…]. […] A sociedade espera muito de nós e a todo instante nos leva situações a serem tratadas pelo Conselho e temos de estar prontos, atentos, vigilantes para este socorro de uma forma breve, com qualidade, com resultados”, afirmou Lúcio em seu discurso.
Diretores e conselheiros da gestão anterior foram homenageados pelo Conselho Federal, recebendo das mãos do secretário-geral José Maria dos Santos Filho e do presidente eleito Lúcio Leopoldo, um certificado de reconhecimento por ter prestado Serviços Relevantes ao Sistema.
Ao final do evento, a secretária-geral Lívia Peralva externou que “hoje foi um marco para nossas profissões de médicos-veterinários e zootecnistas. Conseguimos reunir os colegas, os amigos, nossas famílias e autoridades com as quais queremos e precisamos estreitar laços institucionais. Precisamos de nossos deputados, da Seagri, do Ministério Público, do Mapa, da Adab, da Suvisa [Sesab], do Sindicato, da Academia… todos podem contribuir, e sabemos que temos também muito a compartilhar como Conselho. Essa proximidade vai beneficiar toda a sociedade”, ressaltou.
Autoridades que prestigiaram a posse na Alba: (em ordem alfabética)
Sistema CFMV-CRMVs:
Adolfo Sasaki – presidente CRMV/PR
Affonso Lopes de Aguiar Júnior – Presidente CRMV/MG
José Carlos Pontello – Secretário-geral CRMV/MG
José Maria dos Santos Filho – Secretário-geral do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
Licindo Rodrigues – Presidente CRMV/ MA
Márcia Andrea Baldez – Vice-presidente CRMV/MA
Maria Elisa Araújo – Presidente CRMV/PE
Ex-presidentes do CRMV/BA
Altair Santana de Oliveira
Carlos Humberto Almeida Ribeiro FIlho
Secretário de Estado:
Walisson Oliveira Torres – Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri
Deputados:
Eduardo Salles – Deputado estadual
José de Arimatéia – Deputado estadual
Radiovaldo Costa – Deputado estadual
Tiago Correia – Deputado estadual
Ministério Público:
Catharine Rodrigues – Promotora de Justiça de Alagoinhas MP-BA
Samory Pereira dos Santos – Promotor de Justiça de Catu MP-BA
Entidades da Medicina Veterinária:
Osvalrízio do Espírito Santo – Presidente Sindimev-BA
Paulo Emílio de Vinhaes Torres – Presidente da Abamev
Autoridades da Administração Pública e Associações:
Cláudio Alves – Coordenador Administrativo Adab
Danilo de Souza Reis – Presidente do FUNDAP
Henrique Pinam Couto Rocha – representando o Inema
Kesley Jordana – Presidente AssociaçãO Baiana de Avicultura – ABA
Márcia Heloiza Alves – Chefe do SISA
Paulo Sérgio Menezes Luz – Diretor-geral Adab
Rívia Barros – Superintendente da Suvisa
Conselhos de outras profissões:
Antonio Luiz Lyra Pitiá – representante do presidente do Crefi13/BA – Conselho Regional de Educação Física da Bahia
Antônio Raimundo Alves de Jesus – Coordenador de fiscalização do CRQ78 – Conselho Regional de Química da Bahia
Acolhimento. Este foi o sentimento expresso pelos conselheiros efetivos e conselheiros suplentes ao serem empossados em seus cargos na última quinta-feira (06/02/2025) no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA).
A posse solene dos membros da gestão 2025-2028 foi realizada na sede da Autarquia com a presença de todos os eleitos em 04 de novembro de 2024.
Após assinatura dos Termos de Posse, a diretoria do Regional fez algumas ponderações, iniciando-se pela vice-presidente, Rebeca Ribeiro que externou o desejo que “o triênio seja marcado por uma gestão harmônica e respeitosa”. O tesoureiro Rui Leal garantiu que os empossados de primeira viagem “serão acolhidos pelos conselheiros mais experientes e por todos os colaboradores da Autarquia. Tem muito trabalho esperando-os, principalmente com as mudanças na legislação do Sistema CFMV-CRMVs”, alertou.
Em sua fala, a secretária-geral Lívia Peralva fez menção elogiosa à antecessora, Maria Tereza Mascarenhas e citou o ex-tesoureiro (2019-2022) Rodrigo Bittencourt –empossado como conselheiro suplente– como um dos exemplos para os demais conselheiros e ainda declarou: “sejam bem-vindos a casa é de vocês. A sociedade aguarda nossos serviços e vamos entregá-lo com seriedade e responsabilidade”
“Ao nosso lado conseguimos que nos acompanhassem professores, empresários, servidores do estado e da união, pessoas brilhantes, competentes, que têm muito a contribuir com o CRMV/BA. Ser efetivo ou suplente é apenas uma questão organizacional, não há diferença ou grau de importância”, ressaltou o presidente Lúcio Leopoldo Aragão da Silva.
Organismo
Recém-empossada, a médica-veterinária Uilma Carneiro falou que “sentiu-se acolhida desde o primeiro momento”. Sua colega, Maria Vanderly Andrea, agradeceu a oportunidade de estar na gestão dando voz aos zootecnistas inscritos. Ambas estão em sua primeira experiência.
Veterano no Regional, o diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Bittencourt, ressaltou a força da Autarquia na sociedade como conselho de classe.
Ao final, o presidente convidou todos os setores da Autarquia para apresentarem breve resumo das suas atribuições e expor resultados obtidos no trabalho para conhecimento da nova gestão. “O Conselho é um organismo vivo, atuante, efetivo, muito além das quatro paredes”, disse Lúcio Leopoldo
A posse formal da Diretoria Executiva deu-se em 17/12/2024. No dia 12/02/2025, próxima quarta-feira, será realizada a posse festiva de diretores e conselheiros no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.
Vai ser realizada no dia 03 de fevereiro (segunda-feira) uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no Sindicato dos Médicos Veterinários da Bahia (Sindimev-Ba), na Rua Marujos do Brasil, 20 (Tororó) Nazaré, em Salvador, no prédio do Sindiquimica.
A convocação é para discutir a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2025. Segundo o Sindimev-Ba, na AGE serão avaliadas as demandas da categoria e após aprovação, o documento será encaminhado aos sindicatos patronais na Bahia, em especial, aos relacionados às atividades e serviços realizados em hospitais e clínicas veterinárias.
Todos os profissionais -não apenas os sindicalizados- podem comparecer: “é necessário que todos se façam presentes, para garantir a maior pluralidade na discussões. Apenas com nossa união vamos conseguir avançar para uma remuneração e condições adequadas de trabalho”, ressaltou o presidente da entidade, Osvalrízio do Espírito Santo.
Serviço:
Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindimev-Ba
Dia: 03 de fevereiro 2025 (segunda-feira)
Local: Rua Marujos do Brasil, 20 (Tororó) Nazaré, em Salvador, prédio do Sindiquimica.
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e política de privacidade do site. Política de Privacidade
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.