17/06/2025 – Atualizado em 17/06/2025 – 10:50am – A pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informa que, de forma cautelar, está proibido o consumo e a comercialização de todos os produtos destinados à alimentação de equídeos fabricados a partir de 22 de novembro de 2024 pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda. (CNPJ: 17.316.559/0001-28 | Registro MAPA: GO 001423-0).
Por isso, até que todos os fatos sejam esclarecidos, essas rações não podem ser usadas nem comercializadas.
Ainda não há prazo para a conclusão dos desdobramentos da medida. Aqueles que tenham adquirido os produtos podem devolvê-los ao fabricante.
Em caso de apreensão em fiscalizações, a recomendação do Mapa é que os produtos sejam retidos, conforme previsto na legislação vigente (Lei nº 14.515/2022 e Decreto nº 12.031/2024).
O CFMV reforça seu compromisso com a segurança sanitária e continuará acompanhando o caso junto ao Mapa, mantendo os médicos-veterinários e zootecnistas informados.
Em homenagem ao Dia da Medicina Veterinária Militar, 17 de junho, o Coronel José Roberto Pinho, do Exército brasileiro gravou um vídeo no qual explica a origem da data e a importância do serviço veterinário militar.
Médico-veterinário militar com maior tempo de atividade no Exército e com experiências no Ártico e no Haiti, acadêmico com dois pós doutorados, o oficial tem inscrição Prima no Regional Bahia.
Faleceu neste domingo (15/06/2025) na cidade de Poções, sudoeste da Bahia, o médico-veterinário Almino Alves Viana aos 72 anos, devido a questões de saúde.
Inscrito neste Regional há 48 anos, ele cumpriu dois mandatos como prefeito de Poções nos quadriênios 2001-2004 e 2005-2008.
Paraibano da cidade de Solânea, graduou-se pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Estabelecido em nosso estado, foi funcionário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
Em homenagem à história do renomado profissional, a prefeitura do município decretou luto oficial de três dias.
O corpo foi levado para ser velado na Câmara de Vereadores do município.
O Congresso Nacional ganhará em breve uma Frente Parlamentar dedicada exclusivamente à Medicina Veterinária. A confirmação veio nesta quinta-feira (5), durante a 2ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, em Brasília. A iniciativa é resultado do esforço coordenado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Comissão de Assuntos Institucionais, para ampliar a presença da profissão no Legislativo. A escolha da data, Dia Mundial do Meio Ambiente, ressalta a importância do médico-veterinário na promoção da Saúde Única, que une saúde animal, humana, ambiental e vegetal.
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou que a iniciativa marca um avanço inédito para a valorização da profissão no Congresso Nacional.
“Anunciar a criação histórica da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária não é apenas um gesto simbólico – é um movimento estratégico e necessário. Essa frente será fundamental para que possamos avançar em temas cruciais, como a proibição do ensino semipresencial na graduação, a implementação do exame de proficiência, a criminalização do exercício ilegal da profissão, a formulação de políticas públicas para o bem-estar animal, a garantia do piso salarial e a valorização dos profissionais. É um marco que reforça nosso compromisso com a sociedade e com o futuro da Medicina Veterinária no Brasil”.
Coordenador da futura frente, o deputado federal Bruno Ganem ressaltou a mobilização inédita no Congresso. “Para criar uma frente parlamentar, são necessárias 198 assinaturas no Congresso. Nós conseguimos o apoio de 205 parlamentares, o que demonstra a credibilidade e a urgência das pautas que defendemos. E mais: não é uma frente exclusiva da Câmara dos Deputados. Tivemos também o apoio de senadores, o que torna a atuação ainda mais robusta e eficaz”, disse.
Ganem destacou o papel estratégico da frente em decisões legislativas. “A diferença entre agir como deputado ou como coordenador de uma frente é a credibilidade institucional. Uma audiência com um ministro, por exemplo, tem um peso completamente diferente quando o pedido parte de uma frente parlamentar. Isso abre portas e dá mais força às nossas demandas”, assegurou o deputado federal.
Prioridades – Entre os temas prioritários que deverão integrar a atuação da frente, Ganem citou o combate ao ensino semipresencial e à precarização da formação profissional. “Se você perguntar a qualquer cidadão que ama seu pet, por exemplo, ninguém vai querer que o profissional que o atende tenha se formado a distância, sem prática adequada. A formação de qualidade é um direito da sociedade. Assim como ocorre na medicina humana, precisamos garantir ao médico-veterinário prerrogativas compatíveis com a importância do seu trabalho”.
O parlamentar encerrou com uma reflexão sobre a evolução das políticas públicas e o papel da sociedade:
“A sociedade está mudando, e ela exige isso – e em uma democracia, quem manda é a sociedade. A Medicina Veterinária precisa avançar com a mesma velocidade com que a população exige respeito e cuidado com os animais. E a frente parlamentar vai nos ajudar a acelerar esse processo”, definiu.
Com foco em padronização, eficiência e maior alcance, o Sistema CFMV/CRMVs inicia uma nova fase na fiscalização profissional com a implementação do Plano Nacional de Fiscalização (PNF), instituído pela Resolução nº 1.612/2024. As diretrizes estabelecidas devem intensificar as ações realizadas em todo o país e contribuir para o aumento do número de fiscalizações a partir de 2025.
Apresentado durante a 2ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília, o plano foi detalhado pela médica-veterinária fiscal Ana Carolina Siqueira Gonçalves, integrante do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc) do CFMV e diretora técnica do CRMV-MS. Segundo ela, a iniciativa representa um esforço coletivo para promover a excelência nas atividades fiscalizatórias e garantir uma atuação mais uniforme e estratégica entre os Conselhos Regionais.
“A proposta do PNF é fortalecer a fiscalização em todo o Brasil, com metas claras, foco na prevenção e resposta mais eficiente às denúncias. É um plano construído a muitas mãos, que visa proteger a sociedade e valorizar o exercício legal das profissões”, destacou Ana Carolina.
As ações de fiscalização passam a seguir diretrizes nacionais, com objetivos específicos, indicadores de desempenho e áreas prioritárias de atuação. Além de garantir maior presença do Sistema nos estabelecimentos e instituições vinculadas às profissões, o plano amplia a capacidade de resposta às denúncias e orienta o trabalho dos fiscais com base em critérios técnicos e éticos.
Durante o evento, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, ressaltou que a padronização dos procedimentos é essencial para fortalecer a atuação institucional do Sistema.
“A padronização é um passo fundamental para que o Sistema CFMV/CRMVs atue de forma coesa, fortalecendo nossa identidade institucional e aprimorando os resultados da fiscalização. Com dados unificados e critérios comuns, conseguimos avaliar com mais precisão o trabalho realizado, identificar oportunidades de melhoria e, principalmente, valorizar o exercício legal da Medicina Veterinária e da Zootecnia. É o Conselho cumprindo seu papel de orientar, fiscalizar e proteger a sociedade, de maneira ética, técnica e alinhada em todo o país”, afirmou.
O PNF também prevê a utilização de um formulário nacional para registro das ações, facilitando o monitoramento e a análise dos dados de forma sistematizada. Além disso, as fiscalizações passam a ser classificadas como proativas — iniciadas por iniciativa dos próprios Conselhos — e reativas, motivadas por denúncias ou demandas externas.
A expectativa é que o novo plano promova mais qualidade, consistência e efetividade às ações de fiscalização em todo o território nacional, fortalecendo a missão institucional do Sistema CFMV/CRMVs em defesa da ética, da legalidade e da segurança da sociedade.
Série especial: Fiscalização em foco
Quer entender mais sobre o papel estratégico da fiscalização no Sistema CFMV/CRMVs? A Revista CFMV preparou uma série especial de reportagens que mostram como as ações fiscalizatórias fortalecem o exercício legal da Medicina Veterinária e da Zootecnia, promovem segurança à sociedade e valorizam as profissões. Na primeira matéria da série, você vai descobrir como funciona a estrutura da fiscalização nos Conselhos Regionais, os desafios enfrentados pelos fiscais e a importância das ações para coibir o exercício ilegal e orientar estabelecimentos e profissionais.
Participou da solenidade de entrega de carteiras e ainda não buscou a sua?
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) fará um atendimento especial para a entrega de carteiras profissionais durante a Expo Portal da Marcha e a Exposição Brasileira do Cavalo Campolina, que serão realizadas em Feira de Santana, de 4 a 8 de junho de 2025.
Um esquema especial do CRMV/BA permitirá a retirada da cédula de identidade profissional, mediante agendamento até o dia 03/06/2025 com o setor Cadastro de Pessoa Física [cadastro_pf@crmvba.org.br ou Whatsapp (71) 98162-6508], para receber o documento no estande de atendimento do CRMV/BA no local de realização dos eventos: Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira de Santana.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), representado pelo presidente, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, participou da mesa de abertura do evento “Treinamento em Manejo de Resíduos da Produção Animal”, ocorrido no dia 28 de maio. Promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) por meio da Coordenação Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (CGABC/DEPROS/SDI/MAPA), o treinamento teve como propósito capacitar o Grupo Gestor Estadual da Bahia (GGE/BA) na estruturação de políticas estaduais com foco na implementação da tecnologia de Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA), no âmbito do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC+.
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária na Bahia, Fábio Rodrigues, participou da abertura do evento com o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Airton Kunz, com a representante do Instituto 17, Deisi Tapparo, e o presidente do CRMV/BA, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva. Para o presidente do CRMV/BA, “o manejo correto dos resíduos da produção animal na agropecuária baiana requer um manejo que garanta a sustentabilidade e a produção com baixas emissões de carbono. É fundamental para a imagem do país no mercado internacional e para as boas práticas no mercado nacional”, afirmou.
O superintendente do MAPA na Bahia, Fábio Rodrigues, reforçou a importância do manejo correto dos resíduos e enfatizou a responsabilidade e a importância de buscar maneiras viáveis e sustentáveis que promovam a mitigação das emissões de gases do efeito estufa e minimizem os impactos das mudanças climáticas.
Realizado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária da Bahia (SFA-BA), o treinamento também visou capacitar representantes do GGE/BA na ferramenta ABC+ Calc, desenvolvida pelo MAPA, pela Embrapa Suínos e Aves, e pelo Instituto 17, como parte do Projeto “Integrando a Mitigação de Metano nas Estratégias Nacionais de Agricultura”, com o propósito de monitorar as ações realizadas em nível estadual e federal para o MRPA. O sistema transforma dados técnicos em informações estratégicas para apoiar a tomada de decisão nos setores público e privado.
O evento contou ainda com a presença do representante da CGABC, o Auditor Fiscal Federal Agropecuário (AFFA) Kléber Araújo, que enfatizou a importância de um sistema produtivo efinicente voltado para a permanência do agroprodutor no campo, com renda e eficiência. Também estiveram presentes no evento: o Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR/DDA/SFA-BA), Luiz Rogèrio Nascimento e a Analista Francimary Maciel (DDR/DDA/SFA-BA), responsáveis pela organização do treinamento; os representantes da DDA e dos órgãos estaduais e federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Agricultura (Seagri), o Projeto MAPA Conecta, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Associação Baiana de Avicultura, Perene Agro, Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (CETAB), Centro de Educação Técnica Profissional (CETEP), Prefeitura Municipal de Irará e Prefeitura Municipal de Heliópolis.
Saiba mais sobre oPlano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC+
Estão abertas as inscrições para seleção do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Defesa Agropecuária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Interessados(as) devem ficar atentos(as) ao prazo: as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho (terça-feira).
Podem inscrever-se graduados em Agronomia, Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Biologia, Tecnologia em Agroecologia, Zootecnia ou áreas afins que possuam título de Mestre obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela CAPES.
São duas linhas de pesquisa: Inspeção e Vigilância Epidemiológica e Saúde Única na Defesa Agropecuária.
Estão abertas as inscrições para o 71º Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica (SBRT) em nível básico a ser realizado no dia 13 de junho de 2025.
Em ambiente virtual, o evento tem como objetivo fornecer informações, orientações e esclarecimentos aos profissionais que estão planejando assinar responsabilidade técnica ou já que passaram pela experiência, porém desejam reciclar conhecimentos.
“Identificamos esta demanda e conforme a tradição do Regional Bahia, estamos oferecendo esta oportunidade de aprimoramento profissional de modo gratuito. Na prática, é um ganha-ganha: o profissional sai mais preparado do evento, o Conselho enfrenta menor número de casos de processos éticos e a sociedade sai beneficiada com serviços melhores”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Lúcio Leopoldo.
De perfis variados, os palestrantes são médicos-veterinários, mas com áreas de atuações diferentes: professor universitário, empresário, fiscal agropecuário e presidente do CRMV/BA. Completando o time, com formação em administração, a colaboradora do Conselho que cuida da área de ART vai fazer a última palestra do evento.
Como trata-se de um evento institucional, a certificação será fornecida apenas aos portadores de CRMV, com exigência de 100% de presença, conforme é informado no Termo de Responsabilidade da inscrição. A verificação de presença é rigorosa, em momentos escolhidos sem prévio aviso.
A inscrição na plataforma Sympla e a entrada na sala virtual devem ser feitas com os dados que constam no Siscad CFMV, no caso das pessoas elegíveis à certificação. A organização recomenda o uso de notebook ou desktop para participar do evento, pois a tela de celular não facilita a interação escrita.
71º SBRT
13 de junho de 2025, sexta-feira
Das 09h às 17h
Ambiente virtual
Gratuito
Inscrições: Sympla
Público: profissionais e estudantes de Medicina Veterinária e de Zootecnia
Programação aqui.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) participa da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a FPI do Rio São Francisco, na Bahia, que ocorre de 19 a 30 de maio de 2025, na microrregião de Bom Jesus da Lapa. Compromissado com o propósito da FPI, o CRMV/BA reforça a equipe fauna, prestando apoio técnico e logístico no atendimento médico-veterinário a centenas de animais silvestres e domésticos resgatados nas ações de campo.
A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI é um programa de preservação do rio São Francisco e de defesa da população ribeirinha que integra ações para proteger o meio ambiente, o patrimônio natural, histórico e a cultura tradicional. A iniciativa foi a vencedora na 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, e levou a premiação principal entre as práticas finalistas da categoria Ministério Público. O prêmio tem o objetivo de reconhecer e disseminar práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas.
Presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, reforça o compromisso da classe com os propósitos de preservação do meio ambiente e proteção à saúde animal e humana da FPI. “Ao longo das gestões do CRMV/BA, desempenhamos na FPI nossa função enquanto órgão consultivo, orientador, e de apoio técnico e logístico às ações socioeducativas, ambientais e da saúde, contribuindo com um programa que tem alcançado resultados significativos para a população”, afirma.
Equipe fauna
Tendo colaborado em diversas etapas da FPI, o CRMV/BA é representado pelo professor aposentado da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMEVZ/Ufba), Paulo César Costa Maia, e pelo coordenador de fiscalização do CRMV-BA, Alexander Ramos, que atuam na logística de apoio e cuidados aos animais resgatados em situações de cativeiro irregular, maus-tratos, ou entregues espontaneamente. “Os animais são identificados, cuidados, alimentados, observados, reabilitados para a reintegração na natureza em áreas adequadas ao bem-estar animal e às necessidades das espécies”, conta Ramos.
O professor Paulo explica que a equipe fauna é organizada em três frentes de trabalho: uma de fiscalização de criadores legais; uma de educação ambiental com palestras em escolas e entrega voluntária de animais; e uma na base para acompanhar e reabilitar os animais resgatados. As solturas acontecem em Áreas cadastradas de Soltura de Animais Silvestres (ASA) ou encaminhados para os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
A equipe fauna também atende a denúncias anônimas de cativeiros ilegais. “Com uma abordagem orientativa, são explicados pela equipe os critérios legais para a criação e é incentivada a entrega voluntária, evitando sanções previstas na legislação”, explica o professor.
As atividades de campo da 51ª etapa foram conduzidas por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da ONG Animallia, do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/PM).
Mobilização potente
A 51ª etapa FPI tem 202 servidores e colaboradores de 45 instituições, órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil organizada, distribuídos em 27 equipes temáticas. Até o encerramento, terá passado por mais de 400 pontos de interesse nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Correntina, Feira da Mata, Iuiú, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato, de acordo com a equipe de comunicação do programa.
As atividades desempenhadas durante a FPI são educativas, orientativas e fiscalizatórias, de diagnósticos de políticas públicas, com a finalidade de aprimorar a prestação adequada do serviço público pelos entes federativos e a realização de atividades econômicas na região, respeitando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais e a cultura dos povos originários e comunidades tradicionais.
O encerramento da operação em Bom Jesus da Lapa, no dia 30 de maio, será com uma audiência pública para apresentar resultados preliminares às comunidades, lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.
Fotos: Integrantes da equipe fauna 51ª FPI entregaram à equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da Prefeitura de Vitória da Conquista os animais sem condições de soltura para dar continuidade à reabilitação. As gaiolas foram destruídas com trator e queimadas.
Médicos-veterinários e médicas-veterinárias que participaram da 51ª FPI:
Paulo César Costa Maia – CRMV/BA
Débora Malta Gomes – Inema
Mylla Roberta Silva dos Santos – Voluntária Ong Animallia
Hermes Henrique Rodrigues dos Santos – Voluntário Ong Animallia
Sandra Faccenda – Voluntária Ong Animallia
Pedro Henrique Carvalho Cabral – Voluntário
Estudantes de Medicina Veterinária que participaram:
Maria Eduarda Castro da Silva – Voluntária
Abraão Lima Silva – Voluntário
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