CRMV/BA une forças com MPBA e Adab contra o abate clandestino

11 de maio de 2026

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia – CRMV/BA participou do 4º Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino, realizado pelo Ministério Público da Bahia – MPBA e pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab, no município de Itaberaba, na última quarta-feira (6), com a conselheira, médica-veterinária Anete Lira da Cruz, representando o presidente do Regional, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva.

Membros e servidores do MPBA, das secretarias municipais de saúde de Itaberaba e região, empresários do setor de produtos cárneos, integrantes da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, das forças de segurança, médicos-veterinários, zootecnistas e outros profissionais da área discutiram estratégias de enfrentamento ao abate clandestino, prática ilegal que expõe a saúde da população a riscos e compromete a qualidade dos produtos de origem animal.

Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do MPBA, em parceria com a Adab, o encontro promoveu a discussão dos impactos econômicos, sociais e sanitários do abate clandestino, as estratégias de fiscalização e controle, as boas práticas e a certificação de produtos de origem animal, além da importância da conscientização e educação do consumidor. Os debates tiveram a participação de gestores e técnicos da Adab, da Superintendência Federal de Agricultura na Bahia (SFA/Mapa), da Vigilância Sanitária Estadual e de outras instituições públicas. 

A abertura do evento contou com a participação das promotoras de Justiça Thelma Leal de Oliveira, coordenadora do Ceacon, e Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, que falaram sobre a atuação do MPBA em defesa do consumidor, na saúde coletiva e na fiscalização de atividades que violam direitos fundamentais, destacando que o combate ao abate clandestino precisa ser uma operação multi-institucional.

A médica-veterinária Anete Lira da Cruz, conselheira do CRMV/BA e Fiscal da Adab, compôs a mesa de honra, representando o Regional, e ministrou pela Adab palestra sobre estratégias de fiscalização, controle e prevenção do abate clandestino, incluindo tecnologias e métodos de detecção.

Em sua fala de abertura, a conselheira Anete destacou o compromisso coletivo com a saúde pública, o bem-estar animal e a segurança alimentar. “Quando o Ministério Público, a Adab, o Conselho e demais instituições trabalham juntos, mostramos à sociedade que estamos comprometidos não apenas com a punição das práticas ilegais, mas também com a construção de uma cultura de responsabilidade sanitária e de respeito às normas”, afirmou.

Ela ressaltou a participação ativa do CRMV/BA neste processo, oferecendo o conhecimento técnico e científico indispensáveis para a efetivação da fiscalização. Reafirmou o papel do médico-veterinário, profissional que garante a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal antes de chegarem à mesa do consumidor, prevenindo zoonoses e fortalecendo a confiança no sistema de inspeção oficial. 

A conselheira do CRMV/BA afirmou que o combate ao abate clandestino é uma pauta que exige união de forças. Valorizou os esforços do Ministério Público, por meio da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, que fiscaliza e promove uma ação articulada entre diferentes órgãos, garantindo que a lei seja cumprida e que a sociedade esteja protegida contra os riscos do consumo de produtos sem inspeção.

Também participaram da mesa de abertura: Paulo Sérgio Luz, diretor-geral da Adab; Altair Santana de Oliveira, Auditor Fiscal do Mapa (e ex-presidente do CRMV/BA) representando o novo superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – SFA-BA/Mapa, Hunaldo Simões Costa; Cau Fernandes, secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de Itaberaba; Gerson Almeida de Jesus, presidente da Câmara de Vereadores de Itaberaba; Florisvaldo Soares de Oliveira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba.

Atenção: A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.