Como previsto na Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) coopera com a União, o Estado ou Municípios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico-veterinário ou ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal. Hoje (15 de junho), o diretor executivo do CRMV/BA, Rodrigo Bittencourt, participou de uma audiência no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na qual foi investigada uma denúncia de maus-tratos.
Fiscais do CRMV/BA e a médica-veterinária Cláudia do Valle, estiveram na ação. A profissional foi a responsável pelo laudo pericial apontando que não foram verificados maus-tratos no caso específico.
Rodrigo Bittencourt explicou que a ação foi “em cumprimento de demandas sociais do Ministério Público. O CRMV/BA, vem executando fiscalizações a fim de resguardar o bom exercício profissional, o bem-estar animal e a saúde pública”, concluiu.
Reunião
Enquanto o Diretor Executivo representava o CRMV/BA no Ministério Público, a equipe de fiscalização da Autarquia realizou uma reunião no sede do Conselho.
O grupo debateu procedimentos internos e externos, documentos utilizados pela fiscalização, planejamento de fiscalização remota e apuração de denúncias. Outro encontro ficou agendado para a próxima quinta-feira (17), para finalizar os assuntos ainda pendentes.
Ascom CRMV/BA, 15 de junho de 2021