A 48ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco resgatou 534 animais silvestres e apreendeu uma tonelada de carne imprópria e 9,8 mil metros de rede de pesca irregular. Esses e demais resultados de duas semanas de ações foram apresentados no dia 17/11/2023, durante audiência pública realizada no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no campus Juazeiro.
No total, a etapa reuniu 273 profissionais, policiais e técnicos de 45 órgãos, que se dividiram em 27 equipes em campo.
Entre outras irregularidades encontradas, estão o desmatamento de 1.098,06 hectares de área sem autorização, o desmatamento de Reserva Legal e matas ciliares, e a captação irregular de água. Foram apreendidos mais de 126,91 metros cúbicos de madeira, doadas a instituições públicas da região da Bacia do São Francisco e 66 quilos de ametista bruta, cuja extração ilegal foi paralisada pela Agência Nacional de Mineração (ANA). Também foram visitadas 39 comunidades tradicionais, onde se verificou a ausência de saneamento básico, assistência de saúde e problemas de regularização dos territórios.
A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral da FPI da Bahia, destacou a importância de compartilhar os resultados do programa com a sociedade. Segundo ela, isso fortalece o compromisso conjunto na preservação e proteção da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, garantindo um futuro sustentável para toda a região. A 48ª FPI foi realizada entre os dias 5 e 17 de novembro, em Juazeiro e mais nove municípios: Sobradinho, Sento Sé, Jaguarari, Uauá, Remanso, Casa Nova, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado. A coordenação-geral da FPI é realizada pelos Ministérios Públicos da Bahia (MPBA), do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Também participaram da audiência pública da 48ª Etapa os promotores de Justiça Yuri Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama); Heline Alves, da Promotoria Regional Ambiental de Juazeiro; Eduardo Bittencourt, coordenador do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf); Igor Miranda, da Promotoria Regional Ambiental de Jacobina e Patrícia Camelo, da Promotoria de Justiça de Casa Nova.
Órgãos da FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Sesab); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (Divisa/Sesab); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Instituto Hori; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil; Ministério Público da Bahia (MP-BA); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (Seagri); Secretaria da Fazenda-BA (Sefaz); Secretaria de Saúde-BA (Sesab); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (Sintec); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (Sudec); Universidade Estadual da Bahia (Uneb); Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Texto: Ministério Público da Bahia, com alterações.