Modelo sugestivo pode resguardar juridicamente profissionais e empresas
Ao assumir uma Responsabilidade Técnica, os profissionais se deparam com algumas dúvidas, entre elas, como fazer o contrato de prestação de serviços técnicos.
Visando resguardar juridicamente os médicos-veterinários, zootecnistas e as empresas, além de buscar reduzir a possibilidade de conflito judicial, o setor de Responsabilidade Técnica da Autarquia preparou um modelo de contrato.
Apresentado à presidência e analisado pelo setor jurídico, o documento recebeu chancela de publicação e está sendo oferecido como modelo orientativo no site da Autarquia.
No documento, a transparência e segurança permitem que o responsável técnico esteja ciente de suas obrigações, tendo aceitado cumprir os termos da empresa contratante.
Para conhecer e se inspirar no modelo disponível, clique aqui
E Para quem tem dúvidas sobre Anotação de Responsabilidade Técnica, vai ser realizado um aulão no dia 21 de outubro de 2022.