Após a reunião realizada no Ministério da Saúde, na segunda-feira da semana passada, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçando os termos tratados no encontro. Na ocasião, a autarquia foi representada pela vice-presidente, Ana Elisa de Souza Almeida, e pelo tesoureiro, José Maria dos Santos Filho, sendo recebida por Daniel Pereira, assessor especial do ministro.
Um dos principais objetivos é dirimir o equívoco causado pelo Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS, que mantém parte do texto do Ofício n° 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS. Apesar de o documento mais recente, de 12 de março de 2021, citar textualmente os médicos-veterinários, seus respectivos técnicos e auxiliares entre os profissionais de saúde, outro trecho exclui das prioridades quem atua “nos estabelecimentos de saúde animal”, os quais são listados entre os “demais estabelecimentos de serviço de interesse à saúde”, como academias de ginástica, clínicas de estética, óticas e outros.
Com isso, algumas secretarias de saúde (cujos posicionamentos às equipes de vacinação compõem anexos ao documento enviado ao ministério) têm se amparado no Ofício Circular nº 57 para negar aos médicos-veterinários de alguns segmentos a aplicação da vacina contra a covid-19. “Isso sobrepõe o disposto no Plano Nacional de Imunização, que não distingue os profissionais da Medicina Veterinária pela área de atuação”, assinala Ana Elisa.
Confira a seguir a íntegra do documento enviado ao Ministério da Saúde.
Ofício do CFMV ao Ministério da Saúde (versão PDF)
Assessoria de Comunicação do CFMV