O papel dos responsáveis técnicos foi o tema do Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica (SBRT), realizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), na última segunda-feira (6).
Com duração de oito horas, a edição de número 63 do seminário teve por objetivo capacitar os profissionais quanto à aplicação da legislação que regula as ações do RT, além de orientá-los sobre a prática profissional.
Aspectos éticos da responsabilidade técnica e profissional, código de ética do médico veterinário e a responsabilidade civil e criminal do médico veterinário e do zootecnista estiveram entre os assuntos debatidos.
Além do conteúdo teórico, ministrado pelo conselheiro do Regional baiano, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, e pelo assessor jurídico do Conselho, Thiago Mattos, o seminário contou, ainda, com um módulo prático que demonstrou aos profissionais como preencher, de maneira correta, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Presidente do Conselho, Ana Elisa Almeida, reforçou que o papel do responsável técnico é garantir a qualidade dos produtos e dos serviços. “Às vezes, as pessoas fazem confusão entre o fiscal e o RT, mas é muito claro. O fiscal confere se a legislação foi seguida. O RT zela pelo cumprimento das normas durante o processo de fabricação ou prestação do serviço dentro dos estabelecimentos”, destaca.
A veterinária Lilian Silva Ramos saiu do evento sentindo-se preparada para atuar. “Mesmo sabendo que poderia assinar uma ART não me sentia apta. Hoje sei que estou apta”, comemora.
A zootecnista Renata Gama aguardava há certo tempo uma oportunidade para participar de um SRBT. “A parte das punições não vemos no currículo acadêmico e geralmente quando os advogados falam não compreendemos muita coisa. Aqui, as explicações foram claras. Penso em fazer um módulo avançado”, projeta.
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