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Posts by ASCOM CRMV/BA:

Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) oferece maior agilidade para comunicações do Sistema CFMV-CRMVs

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Está aberto  o prazo para adesão voluntária à plataforma do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), criada pela Resolução CFMV nº 1563/2023.

Com a inovação, a comunicação entre o Sistema CFMV/CRMVs relativa às anuidades, intimações, multas, taxas e demais obrigações tributárias e não tributárias vai ser toda em formato eletrônico, substituindo, na maior parte dos casos, outros canais como notificações enviadas via correios ou publicações no Diário Oficial da União (DOU).

Empresas e profissionais podem inscrever-se voluntariamente até o dia 15 de abril de 2025, cadastrando até 3 números de telefone e 3 e-mails para receber correspondências de caráter oficial.

Após este prazo, o credenciamento será de ofício, utilizando as informações cadastrais existentes, que são de responsabilidade de atualização de cada profissional ou pessoa jurídica. Em ambos os casos, além da caixa principal, a caixa de spam  também deve ser verificada.

Com o uso do DT-e  a comunicação deve ficar mais rápida, segura e econômica, criando de certa forma uma central de comunicação dedicada a cada PF ou PJ, evitando que as informações fiquem espalhadas em diversos canais.

O credenciamento deverá ser efetuado mediante acesso ao sítio eletrônico http://app.cfmv.gov.br

Nesta página do CFMV tem mais informações: [https://integrar.cfmv.gov.br/2025/02/09/domicilio-tributario-eletronico-dt-e-modernizacao-da-comunicacao-no-sistema-cfmv-crmvs/]

Caravana FormaSUS em Recife discute formação educacional dos profissionais de saúde pública

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(Foto: álbum pessoal)

Nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, foi realizada a quinta das sete edições da Caravana FormaSUS, desta vez em Recife (PE), reunindo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

Maria Tereza Mascarenhas, conselheira do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), esteve  representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), como membro da Comissão Nacional de Saúde Única. Ela explicou ao final das atividades que “o evento representou um importante marco para o fortalecimento de médicos(as)-veterinários(as) como agentes de saúde, sendo uma oportunidade, inclusive para esclarecer em um ambiente multiprofissional a importância de tratarmos assuntos como Uma Só Saúde de forma conjunta”.

Iniciativa do Ministério da Saúde, a Caravana FormaSUS tem o objetivo de atender às demandas da formação de futuras(os) profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os temas da programação são abordados:  Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES) e imersão em serviços do SUS e Permanência estudantil para grupos sociais historicamente discriminados.   No segundo dia, por exemplo, foram discutidas as Diretrizes Curriculares (DC) dos cursos de graduação de Saúde.

Os encontros passaram por Manaus, Fortaleza, São Paulo, Belém, agora Recife e depois  serão realizados em Florianópolis e Brasília em Março.

(Foto: álbum pessoal)

Ascom CRMV/BA, 21 de fevereiro 2025 (Fonte: site do Ministério da Saúde)

Programe-se: CRMV/BA divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2025

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA),  publicou a Portaria 05/2025 na qual define os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativos na Autarquia baiana.

I – 27 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);

II – 28 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);

III – 3 de março – Carnaval (ponto facultativo);

IV – 4 de março – Carnaval (feriado nacional);

V – 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);

VI – 17 de abril – Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VII – 18 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);

VIII – 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);

IX – 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

X – 19 de junho – Corpus Christi (feriado municipal);

XI – 20 de junho – recesso (ponto facultativo);

XII – 23 de junho – recesso (ponto facultativo)

XIII – 24 de junho – São João (feriado estadual);

XIV – 2 de julho – Independência da Bahia (feriado estadual);

XV – 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);

XVI – 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XVII – 27 de outubro – Antecipação do Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);

XVIII – 2 de novembro – Dia de Finados (feriado nacional);

XIX – 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);

XX – 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

XI – 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (feriado estadual);

XXII – 22 a 26 de dezembro – recesso coletivo (ponto facultativo);

XXIII – 25 de dezembro – Natal (feriado nacional);

XXIV – 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026 – recesso coletivo (ponto facultativo).

As datas facultativas estão sujeitas a serem modificadas, conforme necessidade do CRMV/BA

 

[Institucional] Primeira sessão trienio_PORTAL

Primeira sessão da gestão 2025-2028 elege Comissão de Tomada de Contas

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Desde a pandemia que o plenário não ficava tão cheio em uma Reunião Plenária Ordinária (RPO), com 15 dos 16 diretores e conselheiros.

A primeira sessão da gestão 2025-2028, realizada em 13/02/2025, começou com um minuto de silêncio em memória da médica-veterinária Wilma de Albuquerque Franco, falecida em 12 de fevereiro de 2025.

De modo didático, o presidente Lúcio Leopoldo explicou o que era uma RPO, detalhou que o plenário se trata de um órgão colegiado no qual o presidente tem voto de Minerva (ou seja, pode decidir em casos de empate) e explicou sobre processos éticos e processos administrativos

“Vamos buscar um fluxo sem intercorrências, vamos aplicar mudanças futuras, visando celeridade no andamento da sessão, sem perder a qualidade dos pareces e decisões”, explicou o presidente.

Ele ainda reportou que a transição foi tranquila e tudo correu de boa forma entre as gestões.

Para desenvolver o  trabalho, os conselheiros receberam uma lista básica da legislação mais usada nos casos que são encaminhados para a plenária e foram informados que às vezes ocorrem plenárias extraordinárias devido ao caráter urgente que algumas decisões  apresentam.

“Somos todos conselheiros   -diretores, efetivos ou suplentes-  e vamos trabalhar juntos. Sintam-se recebidos nesta casa de todos nós. Estamos todos em constante aprendizado, pois integramos um Sistema que se renova em seu escopo normativo, atendendo os anseios e mudanças da sociedade. Sendo assim, devemos buscar sempre a harmonização de ações junto ao Federal, visando o fortalecimento institucional”, pontuou Rebeca Ribeiro, vice-presidente.

Entre as decisões mais importantes, foi escolhida a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e o  presidente Willadesmon Silva foi reconduzido ao cargo. Esta comissão é assessorada pela equipe financeira e pela controladoria da Autarquia. A CTC Acompanha  e fiscaliza contas e a gestão da instituição. Foram mais de  2.200 processos examinados  no Triênio 2022-2025. “Tivemos importantes avanços e foi muito positiva a atividade da CTC, ao cumprir suas funções, atuando como um Conselho Fiscal dos documentos contábeis e financeiros da Autarquia”, salientou  Willadesmon.

Ainda foram apreciados outros tópicos: formação de comissões técnicas, de grupos de trabalho para fins específicos e  representantes em comitês externos.

Presentes na 507ª Reunião Plenária Ordinária, em 13 de fevereiro de 2025:

Diretoria Executiva

Méd.- vet. Lúcio Leopoldo Aragão da Silva  CRMV/BA 1328 VP
Méd.- vet. Rebeca Dantas Xavier Ribeiro  CRMV/BA 3722 VP
Méd.- vet.  Livia Maia Passos Peralva CRMV/BA 2437 VP
Méd.- vet. Rui Ferreira Leal  CRMV/BA 0970 VP

 Conselheiros Efetivos

Méd.- vet. Carmo Emanuel Almeida Biscarde   CRMV/BA 3335 VP
Méd.- vet. Morgana Nascimento Freire    CRMV/BA 3138 VP
Méd.- vet. Maria Tereza V. L. Mascarenhas   CRMV/BA 1678 VP
Zoot. Maria Vanderly Andrea     CRMV/BA 0134 ZP
Méd.- vet. Uilma Carla Lima de Brito Carneiro CRMV/BA 4497 VP
Méd.- vet. Willadesmon Santos da Silva  CRMV/BA 1848 VP

Conselheiros Suplentes

Méd.- vet. Aline da Trindade Quintela Santos  CRMV/BA 2271 VP
Méd.- vet. Anete Lira da Cruz     CRMV/BA 2179 VP
Méd.- vet. Edson Roberto de Carvalho Bacelar CRMV/BA 2299 VP
Méd.- vet. Marcos Borges Ribeiro CRMV/BA 2016 VP
Méd.- vet. Paulo Sérgio Simões Alves Henriques CRMV/BA 2305
Méd.- vet. Rodrigo Freitas Bittencourt CRMV/BA 2496 VP

Ascom CRMV/BA, 18fev2025

[Solenidade] cédulas 25FEV_FEED e PORTAL

Fevereiro 2025: Inscrições abertas para solenidade de acesso às cédulas profissionais

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Até o meio dia de 24/02, segunda-feira, é possível garantir vaga na solenidade preparatória para acesso às cédulas de identidade profissional. No dia seguinte à cerimônia, o setor responsável, Cadastro de Pessoa Física,  fica autorizado a entregar as cédulas físicas e liberar a e-cip no aplicativo Siscad nos aparelhos celulares ou Siscad Web nos computadores.

Apenas os previamente inscritos  terão acesso ao link da sala virtual. Para se inscrever é necessário informar os mesmos dados cadastrais que foram usados nos documentos encaminhados ao Cadastro de Pessoa Física.  A identificação a ser usada na sala virtual é a mesma que consta na inscrição. Nomes de estabelecimentos, nicknames ou identidades de outras pessoas donas da conta da plataforma impedem a comprovação da participação na solenidade e a posterior liberação da cédula.

A tolerância para ingressar na sala é de 15 minutos após o começo da reunião, que está prevista para iniciar às 09h.

Profissionais que desejarem, podem fazer agendamento prévio para retirada do documento na sede em Salvador ou podem vir e  aguardar presencialmente a ordem de chegada.

Os portadores da cédula que apenas se recadastraram não precisam de participar uma segunda vez da solenidade.

Inscreva-se clicando aqui.

Solenidade preparatória para liberação da Cédula Profissional

Dia: 25 de fevereiro 2025
Horário previsto: 09h
Local: Ambiente Virtual
Inscrições: Sympla 

[2024]É_Notícia-Homenagem Wilma_PORTAL

Abramvet faz homenagem para Wilma Franco

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Foi divulgado hoje um texto da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet) em homenagem à doutora Wilma Franco.

Estão expressos no manifesto sentimentos de respeito, gratidão e admiração do presidente da instituição, Josélio de Andrade Moura, à professora, colega de profissão e amiga, Wilma de Albuquerque Franco.

A profissional faleceu em 12 de fevereiro de 2025 aos 91 anos, sendo cremada no dia seguinte.

Na cerimônia de despedida, observou-se a presença de muitos professores e professores aposentados da Ufba, do diretor da Escola de Medicina e Veterinária e Zootecnia, Rodrigo Bittencourt, ex-alunos, filhos, netos, bisnetos, amigos, colegas, admiradores.

Também estiveram na despedida o presidente do CRMV/BA, Lúcio Leopoldo, a secretária-geral  Lívia  Peralva, o tesoureiro Rui Leal, os conselheiros Maria Tereza Mascarenhas,  Willadesmon Silva, Carmo Biscarde (entre outros) e colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Os presidentes da Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA), Ricardo Guerra, e da Academia de Medicina Veterinária da Bahia (Abamev), Paulo Emílio Torres também estavam entre os presentes.

 

Falece em Salvador Wilma Franco, primeira mulher graduada em Medicina Veterinária na Bahia

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Com profundo pesar, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) compartilha a notícia do falecimento da médica-veterinária Wilma de Albuquerque Franco, primeira mulher a cursar Medicina Veterinária no Estado da Bahia.

O velório está marcado para iniciar às 12h desta quinta-feira, na capela 06 e a cremação será às 16h, no Cemitério Bosque da Paz.

O Regional Baiano decretou luto oficial de três dias em sua memória.

Sua graduação foi concluída na Universidade Federal da Bahia em 1957, sendo a pessoa com maior destaque acadêmico da turma de concluintes.

Teve carreira acadêmica respeitada, durante a qual  transformou alunos em amigos.

Ao receber a notícia do seu falecimento, o presidente do CRMV/BA, Lúcio Leopoldo reagiu “que faça uma boa passagem e o Pai Celestial a receba em seus braços, confortando os corações de familiares, colegas e amigos”.

Ex- aluna da Dra. Wilma, a conselheira do Regional baiano, Maria Tereza Mascarenhas declarou “sempre tive imenso carinho e admiração por ela. Para mim e para muitas mulheres/meninas que entraram [na Escola de Medicina Veterinária] nos anos 1990  -meu caso-, ela serviu de farol”. Conselheiro do CRMV/BA, Willadesmon Santos da Silva, pontou que ” por muitos anos, Dra Wilma esteve à frente da disciplina de Anatomia da Escola de Medicina Veterinária da Ufba, repartindo seu conhecimento”.

A secretária-geral do CRMV/BA, Lívia Peralva afirma que “ela brilhou em uma profissão que mudou o perfil durante estes anos, pois eram 100% de profissionais do sexo masculino. Ao quebrar  essa barreira, abriu caminho para outras mulheres e tornou-se uma referência para muitas profissionais”.

Wilma Franco foi casada com o também médico-veterinário Clóvis Franco, falecido em maio de 2022. O casal teve filhos e netos profissionais da Medicina Veterinária, além de uma neta que está concluído o curso de Medicina.

Doutora Wilma Franco sendo homenageada pelo CRMV/BA em 2024

Pessoa intelectualmente inquieta, empenhou-se com amigos na fundação da  Academia Baiana de Medicina Veterinária (Abamev) e era membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet).

Nascida no interior do estado, recebeu em 2012 o título de Cidadã Honorária de Salvador.

Em 2024, o CRMV/BA preparou-lhe  uma homenagem no dia das mães, porém devido a questões de saúde, ela não conseguiu ir ao Conselho, e o então presidente, Altair Santana, foi a sua residência para a solenidade íntima, assistida por alguns colaboradores do Conselho, por membros da família e funcionários.

Sua inscrição no Conselho foi realizada em 1970, há 55 anos.

 

[2024]É_Notícia-Conselheiros_empossados_PORTAL

Conselheiros da gestão 2025-2028 são empossados solenemente na sede do CRMV/BA

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Acolhimento. Este foi o sentimento expresso pelos conselheiros efetivos e conselheiros suplentes ao serem empossados em seus cargos na última quinta-feira (06/02/2025) no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA).

A  posse solene dos membros da gestão 2025-2028 foi realizada na sede da Autarquia com a presença de todos os eleitos em 04 de novembro de 2024.

Após assinatura dos Termos de Posse, a diretoria do Regional fez algumas ponderações, iniciando-se pela vice-presidente, Rebeca Ribeiro que externou o desejo que “o triênio seja marcado por uma gestão harmônica e respeitosa”.  O tesoureiro Rui Leal garantiu que os empossados de primeira viagem “serão acolhidos pelos conselheiros mais experientes e por todos os colaboradores da Autarquia. Tem muito trabalho  esperando-os, principalmente com as mudanças na legislação do Sistema CFMV-CRMVs”, alertou.

Em sua fala, a secretária-geral Lívia Peralva fez menção elogiosa à antecessora, Maria Tereza Mascarenhas e citou o ex-tesoureiro (2019-2022) Rodrigo Bittencourt –empossado como conselheiro suplente– como um dos exemplos para os demais conselheiros e ainda declarou: “sejam bem-vindos a casa é de vocês.  A sociedade aguarda nossos serviços e vamos entregá-lo com seriedade e responsabilidade”

“Ao nosso lado conseguimos que nos acompanhassem professores, empresários, servidores do estado e da união, pessoas brilhantes, competentes, que têm muito a contribuir com o CRMV/BA. Ser efetivo ou suplente é apenas uma questão organizacional, não há diferença ou grau de importância”, ressaltou o presidente Lúcio Leopoldo Aragão da Silva.

Organismo

Recém-empossada,  a médica-veterinária Uilma Carneiro falou que “sentiu-se acolhida desde o primeiro momento”.  Sua colega, Maria Vanderly Andrea,  agradeceu a oportunidade de estar na gestão dando voz aos zootecnistas inscritos. Ambas estão em sua primeira experiência.

Veterano no Regional, o diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Bittencourt, ressaltou a força da Autarquia na sociedade como conselho de classe.

Ao final, o presidente convidou todos os setores da Autarquia para apresentarem breve resumo das suas atribuições e expor resultados obtidos no trabalho para conhecimento da nova gestão. “O Conselho é um organismo vivo, atuante, efetivo, muito além das quatro paredes”, disse Lúcio Leopoldo

A posse formal da Diretoria Executiva deu-se em 17/12/2024. No dia 12/02/2025, próxima quarta-feira, será realizada a posse festiva de diretores e conselheiros no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

Todos os profissionais estão convidados, porém é necessário confirmar previamente a presença para andamento do cerimonial.

Diretoria Executiva

Presidente Méd.-vet. Lúcio Leopoldo Aragão da Silva CRMV/BA 1328 VP

Vice-Presidente Méd.-vet. Rebeca Dantas Xavier Ribeiro CRMV/BA 3722 VP

Secretária-Geral Méd.-vet.  Livia Maia Passos Peralva CRMV/BA 2437 VP

Tesoureiro Méd.-vet. Rui Ferreira Leal CRMV/BA 0970 VP

 Conselheiros Efetivos

Méd.-vet. Carmo Emanuel Almeida Biscarde CRMV/BA 3335 VP

Méd.-vet. Morgana Nascimento Freire CRMV/BA 3138 VP

Méd.-vet. Maria Tereza V. L. Mascarenhas CRMV/BA 1678 VP

Zoot. Maria Vanderly Andrea CRMV/BA 0134 ZP

Méd.-vet. Uilma Carla Lima de Brito Carneiro CRMV/BA 4497 VP

Méd.-vet. Willadesmon Santos da Silva CRMV/BA 1848 VP

Conselheiros Suplentes

Méd.-vet. Aline da Trindade Quintela Santos CRMV/BA 2271 VP

Méd.-vet. Anete Lira da Cruz CRMV/BA 2179 VP

Méd.-vet. Edson Roberto de Carvalho Bacelar CRMV/BA 2299 VP

Méd.-vet. Marcos Borges Ribeiro CRMV/BA 2016 VP

Méd.-vet. Paulo Sérgio Simões Alves Henriques CRMV/BA 2305 VP

Méd.- vet. Rodrigo Freitas Bittencourt CRMV/BA 2496 VP

Ascom CRMV/BA, 10fev2025

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