Em solenidade, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) vai atualizar a Galeria Presidencial, incluindo a gestão do professor doutor Josélio de Andrade Moura.
De carreira brilhante, chegando a Ministro de Estado, doutor Josélio Moura vai fazer uma palestra na data com o tema “Importância da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia na erradicação da Peste Suína Africana no Brasil’.
Todos convidados!
Dia: 18 de dezembro de 2024, quarta-feira
Horário: 15h
Local: Sede do CRMV/BA, Rua Aristides Novis, 21-23 -Federação/ Salvador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o destaque apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA) ao projeto de reforma tributária, que equipara os serviços médicos-veterinários aos serviços de saúde humana em relação à redução de alíquotas de impostos. A medida que reduz a tributação sobre serviços médicos-veterinários passou de 30% para 60% e representa um avanço significativo para a categoria e um marco na luta por maior acesso da população aos cuidados veterinários essenciais. A regulamentação da reforma tributária será votada em plenário nesta quinta-feira (12).
“A saúde é uma só. É inconcebível que o médico humano tenha redução de 60% e o médico veterinário, que também promove saúde e qualidade de vida, seja tratado de forma desigual. Este é um passo importante para reconhecer o papel do médico-veterinário como parte integrante do sistema de saúde”, destacou o senador durante a sessão.
A decisão atende a uma demanda histórica da categoria, que vinha sendo amplamente debatida com o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, reforça que o reconhecimento tributário é um avanço para toda a sociedade:
“Essa vitória não beneficia apenas os profissionais da Medicina Veterinária, mas também milhões de pessoas que dependem de serviços acessíveis para cuidar de seus animais. Continuaremos trabalhando para que políticas públicas e incentivos fiscais se tornem realidade, garantindo mais equidade e saúde para todos.”
Atuação do CFMV
O CFMV vem articulando a inclusão dos serviços médicos-veterinários na pauta de discussões do Congresso Nacional e do governo federal. Em junho deste ano, por exemplo, o Conselho enviou um documento ao Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional, no Congresso, enfatizando a importância de reduzir a carga tributária sobre serviços veterinários. O documento ressaltou o impacto positivo dessa medida na ampliação do acesso aos cuidados veterinários, especialmente para famílias das classes C, D e E.
Além disso, o CFMV também defendeu a inclusão do setor veterinário na redução de alíquotas de 60%, equiparando-o aos serviços de saúde humana no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, demanda que, agora, tem desfecho positivo no Senado.
Próximos passos
A aprovação do destaque na CCJ representa uma conquista importante, mas a luta por mais recursos e incentivos fiscais para a área veterinária continua. O CFMV seguirá monitorando os desdobramentos da reforma tributária e reforçando a importância de políticas que promovam o acesso da população a serviços de qualidade.
“Essa é apenas uma das muitas frentes em que estamos trabalhando. Nosso compromisso é com a saúde única, e isso passa pelo reconhecimento pleno do papel da medicina veterinária na sociedade”, conclui Ana Elisa Almeida.
Uma proposta para a reclassificação dos estabelecimentos médicos-veterinários no Brasil foi apresentada durante a 5ª Câmara Nacional dos Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, nesta terça-feira (10), em Brasília. Ao discutir o tema, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE), Daniel Viana, enfatizou a necessidade de uma revisão na Resolução 1.275/2019, destacando a importância de um detalhamento mais preciso e abrangente sobre os tipos de estabelecimentos veterinários e suas especificidades.
Segundo Viana, a ausência de subclassificações ou critérios de porte e complexidade na norma vigente limita o entendimento e a regulamentação do funcionamento dos hospitais veterinários. “Não há atualmente variação sobre o período de atendimento ou subclassificações que possibilitem identificar melhor a capacidade e o perfil de cada estabelecimento. Essa atualização é essencial para refletir as demandas atuais da prática veterinária”, afirmou.
A proposta inclui a criação de uma nova resolução específica para estabelecimentos de saúde animal, abordando desde hospitais gerais e especializados até unidades de atendimento intermediário, como clínicas de curta duração. Além disso, sugere uma atualização do Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad) para facilitar o acompanhamento e a fiscalização desses serviços.
Viana destacou que a nova regulamentação pode trazer benefícios diretos para os profissionais e para a sociedade. “Uma classificação clara e moderna permitirá maior transparência, assegurando que o atendimento ao público seja realizado por estruturas compatíveis com as necessidades clínicas e de bem-estar animal”, explicou.
“Atualizar a classificação de hospitais veterinários, portanto, ajuda a prevenir conflitos e garante que os estabelecimentos estejam alinhados com as exigências legais e éticas da profissão. Isso protege tanto os profissionais quanto os animais e seus responsáveis, reforçando a credibilidade da Medicina Veterinária”, insistiu Viana. O debate também apresentou paralelos com as definições de hospitais humanos, como os critérios utilizados pelo DataSUS, para destacar a importância de alinhar os serviços veterinários às práticas de referência em saúde. A atualização proposta será submetida a análises e discussões internas no Sistema CFMV/CRMVs.
Pelo Sistema e além – A 5ª CNP do Sistema CFMV/CRMVs acontece até a próxima quinta-feira (12), na sede da autarquia, em Brasília. Na abertura do encontro, a presidente Ana Elisa Almeida deu as boas-vindas aos presidentes dos Conselhos Regionais, que puderam conhecer o edifício reformado.
“A CNP aqui em Brasília tem significado especial por ser realizada pela primeira vez na nossa sede, que foi idealizada e trabalhada para ser entregue às classes médica-veterinária e zootécnica do país. O conselho é de todos! Que daqui saiam decisões importantes para o fortalecimento das nossas classes”.
A programação contou ainda com uma palestra do diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais do Tribunal de Contas da União (TCU), com o tema “Pelo Sistema e além: unindo forças na fiscalização”. Entre os destaques abordados estiveram a importância da supervisão do CFMV para assegurar unidade de ação e a aplicação uniforme de regras nos regionais e a adoção de matrizes de risco para aprimorar a fiscalização preventiva e a análise de modelos de sustentabilidade financeira.
“Mais do que fiscalizar, é essencial que os Conselhos atuem de forma transparente e preventiva, orientando os profissionais e protegendo a sociedade”, afirmou Câmara, reforçando o papel estratégico do Sistema no fortalecimento da ética e na promoção de boas práticas.
Profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia reuniram-se na Casa do Veterinário para celebrar os 24 anos do espaço, no último sábado (7), durante a Fenagro 2024. O momento de celebração de conquistas teve muitos agradecimentos e o reconhecimento da importância das profissões para o desenvolvimento do país. Diferentes gerações de médicos-veterinários e zootecnistas marcaram presença e participaram de uma tarde cheia de lembranças e pessoas especiais.
Médica-veterinária Ana Elisa Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), compartilhou com todos a alegria em participar da celebração. “No dia 25 de novembro de 2000, nós inauguramos essa casa e até hoje nós estamos aqui sustentando e conservando. Essa casa é da Sociedade [SMVBA], mas é da classe médica-veterinária e de extensão também dos zootecnistas, que são os nossos irmãos. Graças ao trabalho do médico-veterinário, do zootecnista, de todos os profissionais das Ciências Agrárias, que o agro acontece e coloca o Brasil onde ele está”, declarou.
Reiterando a força das profissões para o progresso do país, médico-veterinário Altair Santana, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), destacou a relevância da feira para as classes. “Fizemos um ofício para que os profissionais pudessem acessar o parque gratuitamente, pois era algo que todo mundo achava que tínhamos direito, mas não tínhamos, era uma concessão. Estamos lutando por isso. Dra. Ana já está com um processo lá em Brasília para que seja um direito em qualquer feira agropecuária do país a entrada de médicos-veterinários, zootecnistas, agrônomos, pois aqui é lugar de trabalho, é lugar de aprendizagem, é lugar de ciência, e é o lugar do agro. Precisam respeitar os profissionais que fazem do agronegócio brasileiro o maior do mundo”, afirmou.
Diversos agradecimentos compuseram as falas de fechamento do evento, aos patrocinadores da celebração, representados pelo médico-veterinário e empresário Mauricio Nogueira, e aos apoiadores das profissões. Além deles, agradecimentos à equipe do CRMV/BA, que trabalhou durante toda a celebração, com apoio do CFMV, da Sociedade Baiana de Medicina Veterinária (SMVBA), da Academia Baiana de Medicina Veterinária (Abamev), da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMEVZ/Ufba), e a todos que participaram.
Autoridades e profissionais da área estiveram presentes na celebração, com destaque para os professores da EMEVZ/Ufba José Carlos Moura, Paulo Emílio Torres (presidente da Abamev e da SBDA), Ricardo Guerra (presidente da SMVBA), Lúcio Leopoldo Aragão (presidente recém-eleito para o triênio 2025-2028 do CRMV/BA). Membros da diretoria e do conselho do CRMV/BA também marcaram presença no evento, como a médica-veterinária Lívia Peralva, presidente da Comissão Estadual de Medicina Veterinária Legal do CRMV/BA, secretária-geral recém-eleita para o triênio 2025-2028 do CRMV/BA, e o coronel veterinário do Exército Brasileiro José Roberto Pinho. Presença de destaque que também prestigiou a tarde de celebração, o engenheiro agrônomo Paulo Sérgio Luz, diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Até o último dia do evento (8), um esquema especial do CRMV/BA disponibilizou serviços aos profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia.
Com pesar o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), informa o falecimento do médico-veterinário José Rosalvo de Miranda, aos 69 anos de idade.
O sepultamento ocorreu no sábado pela manhã na cidade de Amargosa, onde faleceu na sexta-feira (06/12/2024).
Inscrito há 44 anos neste Regional, ele era ex-gerente da unidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) de Amargosa.
Foi realizada a segunda reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado da Bahia, sob a organização do Conselho Regional de Nutrição (CRN5) e do Conselho Regional de Economia (Corecon).
Representantes de diversos regionais (veja na lista abaixo), discutiram na tarde de 05/12/2024 temas em comum.
A presidente do CRN5, Iza Charla da Silva Macedo e do Corecon, Isabel de Cássia Ribeiro realizaram a abertura oficial do evento, na sede do SEBRAE/BA no Costa Azul, em Salvador.
Buscando resultados efetivos para as discussões, a reunião teve divisão dos tópicos em grupos de trabalho: administração e jurídico (formalização do Fórum), fiscalização (planejamento de ações conjuntas) e comunicação (ética profissional).
Ao final, todos os grupos compartilharam suas conclusões e demandas, sendo proposto um novo encontro em fevereiro de 2025.
Equipe do CRMV/BA , da esquerda para a direita: assistente fiscal Eric Claude Martin, médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal, vice-presidente médica-veterinária Rebeca Ribeiro, analista de comunicação Susie Feitosa e a assessora jurídica, Graziela Vidal
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) foi representado pela vice-presidente médica-veterinária Rebeca Ribeiro. Também do Regional de Medicina Veterinária estiveram a médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal, a assessora jurídica, Graziela Vidal, o assistente fiscal Eric Claude Martin e a analista de comunicação Susie Feitosa.
“A constituição do Fórum dos Conselhos é importante para promover harmonia e integração institucional. Além de ser uma excelente ocasião para a troca de experiências. Essa maior integração traz força e união para travar lutas importantes, em defesa das profissões regulamentadas e dos conselhos profissionais”, pontua a vice-presidente do CRMV/BA, Rebeca Ribeiro.
Uma proposta inicial de campanha conjunta sobre ética, trazida pelo CRN5 foi reelaborada pelo GT, sendo enriquecida por questões levantadas pelos representantes de comissões de ética e pelos comunicadores.
Conselhos presentes:
Conselho Regional de Nutrição (CRN5)
Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon)
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA)
Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2)
Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito7)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CRE-BA)
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA)
Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA)
Conselho Regional de Museologia – 1ª Região (COREM 1R)
Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS-BA)
Conselho Regional de Química 7ª Região (CRQ-7)
Conselho Regional de Biologia – 8ª Região (CRBio 08)
Conselho Regional de Biblioteconomia 5ª Região (CRB-5)
Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB/BA)
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), representado pelo presidente, médico-veterinário Altair Santana de Oliveira, participa, em Brasília/DF, de 3 a 5 de dezembro, do evento de celebração de dois marcos para o Brasil: os 30 anos do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) e os 20 anos do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS). Os dois programas foram instituídos pelo Departamento de Saúde Animal (DAS) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e atuam no fortalecimento das cadeias produtivas de aves e suínos no país.
Para o presidente do CRMV/BA, Altair Santana, é importante valorizar as conquistas para a saúde humana, animal e ambiental no país. “São dois programas fundamentais para a saúde dos brasileiros e para a ótima reputação nacional e internacional na sanidade de aves e suínos no Brasil, país que se tornou o maior exportador mundial de carne de aves e o quarto exportador de carne suína”, destacou.
“Saúde Animal em Constante Evolução: 30 anos do PNSA e 20 anos do PNSS” é o nome do evento que conta com uma programação técnica destinada a autoridades e profissionais do serviço veterinário oficial e do setor privado. O dia 5 será restrito aos veterinários do serviço oficial do Mapa e dos pontos focais dos programas nos estados. As apresentações no evento serão sobre o histórico dos programas, as estratégias de defesa sanitária no âmbito do Comitê Veterinário Permanente do Mercosul (CVP), o painel internacional para a prevenção de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade na América do Sul, o painel internacional sobre Peste Suína Africana, biosseguridade e programa de vigilância, a importância do laboratório de diagnóstico, a atuação em focos de doenças de notificação obrigatória, resistência antimicrobiana e a situação atual das doenças de controle oficial.
PNSA
Instituído pela Portaria Nº 193, de 19 de setembro de 1994, o Programa de Sanidade Avícola tem os objetivos de prevenir e controlar as enfermidades de interesse em avicultura e saúde pública, definir ações para a certificação sanitária do plantel avícola nacional, e favorecer a elaboração de produtos avícolas saudáveis para o mercado interno e externo. Quatro enfermidades são objetos do programa: Influenza Aviária (sem ocorrência em plantéis comerciais no Brasil); Doença de Newcastle; Salmoneloses causadas por Salmonella Gallinarum, S. Enteritidis, S. Typhimurium e salmonelas monofásicas; Micoplamoses causadas por Mycoplama gallisepticum, M. synoviae e M. melleagridis (em perus).
PNSS
A Instrução Normativa Nº 47, de 18 de junho de 2004, instituiu o Programa Nacional de Sanidade Suídea. Seu principal objetivo é fazer o controle sanitário oficial nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, além de impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no Brasil. As enfermidades do programa são: Peste Suína Clássica; Peste Suína Africana; Doença de Aujeszky; e Doença Reprodutiva e Respiratória de Suínos (PRSS).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) marcou presença na abertura oficial da 33ª edição da Fenagro, junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), representados pelo presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Altair Santana, e pela presidente do CFMV, médica-veterinária Ana Elisa Almeida. Destaque na feira é o Museu de Anatomia Animal, idealizado em 2017 por Ana Elisa, que na época era presidente do CRMV/BA. Este ano, a exposição está sob a direção do médico-veterinário Ricardo Guerra, presidente da Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA) e conselheiro do CRMV/BA. Ponto alto do evento é também a Casa do Médico-Veterinário, que já iniciou o tradicional atendimento do CRMV/BA aos médicos-veterinários e zootecnistas do estado.
Visitado por escolas e por famílias, o Museu de Anatomia Animal expõe exemplares reais de animais que passaram pelo processo de taxidermia, ou empalhamento, e que contribuem com as pesquisas e o ensino da Medicina Veterinária na Bahia, além de esqueletos, vísceras e outros órgãos, conservados por técnicas diversas. Réplicas em tamanho real e informações sobre os animais e o ambiente também auxiliam aos monitores nas visitas com o público.
Médico-veterinário Altair Santana gostou do que acompanhou na feira em sua abertura e conferiu de perto as principais novidades expostas em diversos estandes e no Espaço +Bahia, organizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) com a participação de 25 secretarias. “É ótimo poder reencontrar colegas médicos-veterinários e zootecnistas, produtores e servidores das secretarias que também estão presentes. Conferir os avanços tecnológicos na produção animal, os resultados e as novidades em diferentes escalas é uma oportunidade de ampliar o conhecimento e constatar as contribuições das pesquisas no desenvolvimento do estado da Bahia”, destacou o presidente do CRMV/BA.
No estande da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado da Bahia (Mapa/SFA-BA), foi possível saber mais informações sobre o Plano ABC+ Bahia, medida que tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável da agropecuária baiana, priorizando a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. De acordo com a Seagri, o plano tem vigência de 2020 a 2030 e busca consolidar práticas agrícolas resilientes, produtivas e ambientalmente responsáveis, fundamentadas em pesquisas científicas. Já no estande da Embrapa Mandioca e Fruticultura, Altair e Ana Elisa conheceram algumas tecnologias das culturas do abacaxi, banana, citros e mandioca, que têm grande importância para o estado da Bahia. Outro estande de destaque foi o da Bahia Pesca, vinculada à Seagri, que demonstrou uma unidade de piscicultura integrada à produção de hortas, com sistemas abertos de adução, drenagem e filtração.
Para a médica-veterinária Ana Elisa, também foi uma experiência enriquecedora visitar a Casa do Médico-Veterinário e o Museu da Anatomia Animal. “Esses espaços traduzem a história, a ciência e o compromisso da nossa profissão de forma inspiradora. Além disso, a presença dos Conselhos em feiras como a Fenagro reforça a importância do diálogo com os profissionais e a sociedade, promovendo conhecimento, troca de experiências e valorização de médicos-veterinários e zootecnistas em diversas áreas”, afirmou a presidente do CFMV.
Serviços do CRMV/BA
Até o último dia do evento (8/12), um esquema especial do CRMV/BA disponibiliza serviços aos profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia. As pessoas que desejarem retirar sua cédula de identidade profissional durante a feira devem fazer previamente o agendamento com o setor de Cadastro de Pessoa Física [cadastro_pf@crmvba.org.br ou via Whatsapp (71) 98162-6508] e buscar o documento na Casa do Veterinário, no dia agendado, sem necessitar o deslocamento até à sede do Conselho, na Federação. A Casa do Médico-Veterinário pertence à SMVBA e todas as ações têm o apoio do CFMV e do CRMV/BA. Na impossibilidade de agendamento, a sede do CRMV/BA funciona entre 08h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Fenagro 2024
A Fenagro 2024 tem exposição de animais e produtos agropecuários, leilões, shows, espaço infantil e estandes com serviços gratuitos disponibilizados pelo Governo do Estado. Esta será a 33ª edição do evento e a primeira com a Bahia certificada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como livre da febre aftosa sem vacinação. Durante os dez dias, a expectativa dos organizadores é atrair mais de 100 mil visitantes. Organizada pela Seagri e o Jornal A Tarde, a Fenagro 2024 também conta com serviços da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (Cetab).
A volta de uma antiga cortesia: o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), encaminhou ofício ao Coordenador da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro) do Jornal A Tarde e ao Secretário da SEAGRI, solicitando a manutenção da gratuidade que permite entrada de médicos-veterinários e zootecnistas à Fenagro.
Prática antiga, da época que a Feira era promovida pelo estado, a cortesia permite que os profissionais que estão trabalhando no evento possam ter acesso aos pacientes e aos clientes e também permite que os demais profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia possam ingressar no local.
Entendendo tratar-se de um empreendimento privado, o Regional Bahia pondera que a gratuidade aos profissionais não traria ônus à empresa, mas teria um efeito positivo ao beneficiar quem dedica seu trabalho à saúde e ao bem-estar dos animais.
Conforme a Resolução CFMV n º 1616/ 2024, o valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual, para o exercício de 2025, será de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).
Os valores de anuidade de Pessoa Jurídica variam de acordo com o capital social da empresa.
Até o dia 31 de janeiro de 2025 a anuidade pode ser paga de modo integral com desconto de 15%
Os pagamentos integrais em 28 de fevereiro e 31 de março também recebem descontos, de 10% e de 5% respectivamente, conforme a Resolução CFMV nº 1625/2024.
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