Atendendo convocação do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana de Oliveira, membros das duas comissões temáticas do Regional baiano se reuniram em teleconferência no dia 28 de maio de 2020.

Médicos-veterinários e zootecnistas que integram a Comissão Estadual de Saúde Pública Veterinária  (CESPV) e a  Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal (COMEEBB),  conheceram o conteúdo base da Nota Técnica Nr 01/2020, da CESPV, referente ao “Risco Zoonótico de Mormo na Cadeia Produtiva de Abate e Exportação de Jumentos na Bahia” e expuseram suas ideias relativas à  legislação estadual  que  regulamenta o trânsito de equídeos destinados ao abate, contida na Portaria N.º 13 de 23 de março de 2020, publicada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Foram resgatados alguns aspectos históricos, desde que a temática do abate de jumentos para exportação de pele para a China surgiu na Bahia, em 2016. Os profissionais de ambos os grupos, em sinergia de expertises, debateram sobre bem-estar animal, necessidade da estruturação de uma cadeia produtiva para a reprodução dos jumento sob bases zootécnicas, sanidade dos equídeos na Bahia e o risco zoonótico de Mormo para todos os profissionais envolvidos na atividade de transporte, manejo e  abate de asininos, problema característico de “Saúde Única”.

Obrigatoriedade de exames

Diante das diversas evidências cientificas, exigências normativas da inspeção de produtos de origem animal e biossegurança, eles defenderam, por unanimidade, a necessidade da obrigatoriedade de exames de Mormo para todos os equídeos encaminhados para os abatedouros. Ao final das três horas de reunião, diretores e membros das duas comissões opinaram sobre temas que podem ser trabalhados em vídeos para serem lançados na TV, como parte da estratégia apresentada pelo Assessor de Comunicação.

Como resultado do trabalho conjunto,  o presidente Altair Santana  informou que  “Após finalizada, a Nota Técnica Nr 01/2020, da CESPV, será  encaminhada pelo CRMV-BA para a  ADAB, sugerindo retificações na Portaria ADAB N° 013/2020 e outras recomendações que contribuirão com a sanidade dos equídeos e com a saúde pública, inclusive aspectos de saúde dos trabalhadores.”

Comissões temáticas

Atualmente, o CRMV/BA tem oito comissões temáticas, listadas no Portal da Transparência da Autarquia:

COMISSÃO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA – CESPV

COMISSÃO ESTADUAL DE ENSINO DA ZOOTECNIA – CEEZ

COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO

COMISSÃO REGIONAL DE ALIMENTOS – CRA

COMISSÃO ESTADUAL DE BIOTÉRIO E BIOSSEGURANÇA – CEBB

COMISSÃO REGIONAL DE ANIMAIS SELVAGENS E MEIO AMBIENTE – CRASMA

COMISSÃO ESTADUAL DE ENSINO DA MEDICINA VETERINÁRIA – CEEMV

COMISSÃO ESTADUAL DE ÉTICA, BIOÉTICA E BEM-ESTAR ANIMAL – COMEEBB

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