Conselho divulga balanço de fiscalização em 2024 e mira incremento de serviços à sociedade
16 de abril de 2025
Durante 2024, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) alcançou os seguintes dados em sua fiscalização: foram 712 empresas fiscalizadas, divididas em 46 tipos de empreendimentos. Os empreendimentos foram: Consultório Veterinário, Clínica Veterinária, Hospital Veterinário, Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (Castramóvel), Instituição de Ensino Superior de Medicina Veterinária, Biotérios, Hospedagem e/ou Alojamento de animais domésticos, Planos de saúde animal e de intermediação de serviços médico-veterinários, Laboratórios de análises, diagnósticos e patologias médico-veterinários, Abatedouro, frigorífico e Incubatório, inseminação artificial ou comercialização de sêmen e/ou embriões, entre outros.
Essas fiscalizações resultaram em 1567 documentos emitidos durante o ano passado. A maioria tratou-se de Termos de Constatação (766, 49% do total). Na visão da coordenadora de fiscalização, vice-presidente do CRMV/BA, Rebeca Ribeiro, “o percentual de documentos lavrados no último ano revela que a condução das atividades de fiscalização nesse Regional tem cumprido seu papel institucional. Longe de um caráter meramente punitivista, o Conselho manteve-se focado na adoção de procedimentos fiscalizadores pautados na orientação profissional e na transparência de suas ações”, pontuou.
Os demais documentos do total geral foram: 13 Termos de orientação, 225 Termos de Fiscalização e 563 Autos de Infração. Lembrando que os estabelecimentos que forem autuados podem recorrer em até 30 dias após a data da emissão do auto. Clique aqui para obter o modelo do requerimento e aqui tem mais orientações.
“Esses números de 2024 revelam a importância da fiscalização como sendo o papel primordial do Conselho como órgão fiscalizador do exercício profissional e das empresas que atuam em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Quero dizer que esperamos que em 2025 esses números alcancem marcas superiores, não apenas em número de empresas fiscalizadas, mas principalmente na distribuição da fiscalização em todo o estado da Bahia. Com o concurso público realizado no último domingo teremos reforço no nosso quadro com dois novos fiscais e será a primeira vez que teremos também um cargo de médico-veterinário fiscal”, disse Lúcio Leopoldo, presidente do CRMV/BA.
O gestor expressou ainda sua expectativa de entrega de serviços à população em geral: “[desejo] que possamos registrar a regularidade das empresas, o exercício legal e ético dos nossos colegas e principalmente oferecer à sociedade um atendimento e o serviço de qualidade que tanto ela requer e precisa”
Além do balanço geral de 2024, também foram divulgados os relatórios de janeiro, fevereiro e março de 2025. Os resultados consolidados apontam os seguintes números do primeiro trimestre:
49 cidades fiscalizadas;
91 bairros de Salvador fiscalizados;
Emissão de 535 documentos de fiscalização e
Total 344 de empresas fiscalizadas.
Ascom CRMV/BA, 16 de abril de 2024
