Mais de 2,1 mil estabelecimentos foram fiscalizados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) no primeiro semestre de 2019. O número é 95% maior do que o total de fiscalizações realizadas durante todo o ano de 2018 e resulta da intensificação dos investimentos na área.
“Esses números são reflexos de um trabalho iniciado na gestão anterior, que investiu no setor para o Conselho ampliar o número de fiscalizações. Até o primeiro semestre do ano passado, o regional contava com apenas um fiscal. A partir de julho, com a realização do concurso, chegou a três e, até o final da nossa gestão, queremos dobrar esse número. A fiscalização é a principal razão de existir do conselho. A Bahia é um estado grande, com 417 municípios, e precisamos atender todos”, explica Altair Santana, presidente do regional.
Entre os meses de janeiro e junho os fiscais do CRMV-BA percorreram quase 100 cidades e autuaram 69 estabelecimentos por falta de registro; 306 por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica e 76 por problemas com Certificados de Regularidade. “As infrações acarretam sérios problemas não só para a saúde animal, mas para toda a sociedade. Se um estabelecimento médico-veterinário funciona sem o registro no CRMV não há como garantir que ele cumpre todas as exigências previstas. É fundamental que o certificado de registro esteja atualizado”, ressalta o presidente.
No certificado constam informações essenciais sobre o tipo de estabelecimento, serviços prestados e o nome do responsável técnico – profissional encarregado pelo preenchimento da ART – e pelo cumprimento das normas durante o processo de fabricação ou prestação do serviço dentro dos estabelecimentos.
Coordenador do setor de fiscalização, Alexander Ramos atribui os resultados à estratégia e à logística de trabalho montada. “Priorizamos as grandes cidades baianas porque elas têm o maior número de estabelecimentos a serem fiscalizados. Prosseguimos com o trabalho que estava sendo feito no segundo semestre de 2018, orientando as empresas para atender a legislação”, pontua.
Eficácia das autuações
Adotando um modelo de fiscalização orientativa, o CRMV-BA tem conseguido regularizar os estabelecimentos sem a necessidade de aplicar multas. Das 69 empresas autuadas por falta de registro, 34 – ou 49% – procuraram o Conselho para fazer o registro. Também tiveram a situação ajustada com o Regional, 118, das 306 empresas autuadas por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica, o que corresponde a 38,5% das notificações emitidas e 33 das 76 empresas – total de 43% – que estavam com problemas nos Certificados de Regularidade.
Lucas Figueredo – Assessoria de Comunicação – CRMV-BA 09.08.2019
