O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, (CRMV/BA), fez um balanço abrangente de suas atividades referentes a Processos Éticos (PEPs) instaurados na Autarquia.
Os dados mais antigos foram localizados no ano de 2001 e os mais recentes incluem os que foram abertos até 13 de abril do corrente ano.
A área com maior número de demandas é a clínica de pequenos. Na avaliação da presidente Ana Elisa Almeida, isto decorre do aumento da população de animais de estimação e do crescente envolvimento emocional entre animais e tutores. Foram instaurados 41 processos éticos envolvendo pequenos animais, dez deles ainda estão em trâmite.
Outra área recorrente é a de Responsabilidade Técnica, com onze processos instaurados. Preocupada com esta questão, Dra. Ana Elisa convoca todos os profissionais a participarem do Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica, os SBRT, sempre que o evento for ofertado pelo CRMV/BA. É nos SBRT, diz a presidente, que o profissional recebe informações da legislação sobre Responsabilidade Técnica.
Exame de admissibilidade
Ao chegar no CRMV/BA, as denúncias sobre conduta ética são analisadas pela presidente que faz o chamado ‘exame de admissibilidade’. Muitas delas, são descartadas por não serem exatamente um problema ético, mas uma questão especializada que o cliente não soube identificar corretamente.
No caso da clínica de pequenos, das 41 denúncias citadas acima, apenas em seis foram
Confirmadas infrações éticas e aplicadas penalidades: três profissionais foram advertidos e outros três censurados por sua conduta.
Aberto à comunidade, o CRMV/BA disponibiliza no site o canal para qualquer pessoa que se sinta prejudicada realizar queixas. A orientação jurídica é que o caso seja fundamentado com provas do que está sendo informado. Para saber mais clique aqui.
Confira abaixo a tabela preparada pelo setor de processos éticos do CRMV/BA, quais foram as demandas, penalidades e arquivamentos e também o que ainda está sob julgamento.
Ascom CRMV/BA, 14 de maio de 2018