Realizada de modo híbrido, no dia 07 de dezembro de 2021, com diretores e conselheiros de modo presencial e em teleconferência, a 461ª Reunião Plenária Ordinária (R.P.O.), examinou questões administrativas, técnicas e legais que envolvem a gestão do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA).
O pleno foi cientificado pelo presidente Altair Santana de Oliveira e pelo conselheiro José Roberto Pinho de Andrade Lima sobre a participação do Conselho em sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para discutir a situação do abate de jumentos e o risco de transmissão de mormo, no dia 17 de novembro de 2021.
O conselheiro informou que na ocasião foi relatado o primeiro caso de mormo humano no estado de Sergipe, zoonose de alta letalidade, conforme assinalou o presidente Altair Oliviera. A gravidade da situação já chamou a atenção do Ministério Público, que convocou o conselheiro José Roberto Pinho de Andrade Lima para falar da situação epidemiológica de risco sanitário e zoonótico.
Inauguração
Ressaltando o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV), o presidente do CRMV/BA falou sobre a inauguração oficial da sede renovada da Autarquia. No dia 19 de novembro, o CFMV foi representado pela vice-presidente Ana Elisa Almeida, e a SBMV pelo médico-veterinário Paulo Emílio Torres. Ainda sobre as obras na Autarquia, o presidente trouxe a notícia que no dia 26/11, durante a Câmara Nacional de Presidentes (CNP), realizada em Florianópolis, defendeu o projeto de aquisição do imóvel vizinho à sede, visando posterior ampliação.
Destacando que essa foi a última plenária de 2021, o vice-presidente Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, informou sobre as providências que estão sendo tomadas em casos de denúncias de exercício ilegal da obstetrícia veterinária realizada no estado por agentes de outras unidades federativas. Entre diversas atividades na agenda, ele ministrou palestra no dia 26/11, em Seminário de Responsabilidade Técnica de Eventos Agropecuários, realizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Como presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, a secretária-geral Maria Tereza Mascarenhas, falou do andamento do projeto na Autarquia, ressaltado a colaboração de Laura Snitovsky, diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento do CFMV.
Multas, menor movimento e mais fiscalização
Salientando que no final do ano, a movimentação de registros e inscrições é sazonalmente menor, foram relatados 21 inscrições de pessoas físicas e 27 registros de pessoas jurídicas. Originalmente seriam 28 novos estabelecimentos, mas o conselheiro Laudélio Fonseca retirou de pauta um processo que requereu exame com maior acuidade, antes de definir o voto. Foram ainda aprovados nove cancelamentos de pessoa física, sendo três zootecnistas e seis médicos-veterinários e um pedido de isenção de anuidade conforme a Resolução CFMV nº 1022/ 2013.
Animado com as inovações tecnológicas trazidas pelo sistema INOFISC, ainda em experimentação, o presidente Altair Santana anunciou que em janeiro, “as atividades presenciais da fiscalização serão retomadas, com maior intensidade, no interior do estado”, explicou.
O pleno ainda analisou as justificativas de faltas da eleição realizada no dia 08 de novembro, e aplicou multa àqueles que não cumpriram o exposto na Resolução CFMV nº 1298/2019.
Encerrando os trabalhos, foi escolhida a data de posse formal da diretoria eleita para o triênio 2022-2025 para o dia 21 de dezembro de 2021.
Ascom CRMV/BA, 13 de dezembro de 2021.