Em Reunião Plenária Ordinária (R.P.O.), diretores e conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), procederam a apreciação do inventário físico-financeiro do primeiro semestre de 2022.
São relacionados móveis e equipamentos adquiridos ou recebidos por doação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) no primeiro semestre do ano e também os antigos, inservíveis para as demandas administrativas atuais da Autarquia.
“Separamos alguns equipamentos que julgamos que poderiam ser doados e oferecemos a entidades que podem fazer uso dos mesmos”, disse Altair Santana de Oliveira, presidente do CRMV/BA.
O documento, que foi aprovado por unanimidade, indica pelo descarte ambientalmente adequado dos itens inservíveis.
Processos
A 470ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no 23 de agosto de 2022, teve um volume alto de processos para serem apreciados, discutidos e votados.
Foram apresentados 145 processos de inscrições de pessoas físicas, sendo 137 de médicos-veterinários e oito zootecnistas. Os profissionais ingressaram no Regional Bahia por inscrições primárias, inscrições secundárias, transferências ou inscrições provisórias e são oriundos de 59 cidade da Bahia e outros estados como Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais.
Ocorreu a apresentação de 59 processos de Pessoas Jurídicas, distribuídos em 53 municípios, com diversidade de atividades, sendo majoritários os estabelecimentos de comércio de produtos veterinários e de clínicas veterinárias.
O plenário decidiu sobre pedidos de cancelamento de inscrição de pessoa física, pedidos de cancelamento de registro de pessoa jurídica, solicitação de exclusão de débitos, ressarcimento, defesa contra auto de infração e pedido de isenção conforme a Resolução CFMV 1022/ 2013, entre outros. A maior parte teve aprovação por unanimidade, porém um pequeno percentual foi indicado para revisão.
Convidado, o procurador jurídico da Autarquia explicou sobre a Lei 12.514/ 2011 e suas implicações para a administração dos Conselhos de Classe Profissional.
Examinando questões sobre o corpo funcional, foi definida a efetivação de colaborador aprovado em concurso público.
Sendo o Regional um Tribunal de Honra, foram definidas as sessões para julgamento de Processos Éticos Profissionais (PEPs) para diversos casos que chegaram ao Conselho, inclusive um caso de outro estado.
Nominata:
Altair Santana de Oliveira – Presidente CRMV-BA 1232
Rebeca Dantas Xavier Ribeiro – Vice-Presidente CRMV-BA 3722
Maria Tereza Vargas Leal Mascarenhas – Secretária-Geral CRMV-BA 1678
José Esler de Freitas Junior – Conselheiro Efetivo CRMV-BA 0441ZP
Rodrigo Freitas Bittencourt – Conselheiro Efetivo CRMV-BA 2496
Ricardo Diniz Guerra e Silva – Conselheiro Efetivo CRMV-BA 2047
Willadesmon Santos da Silva – Conselheiro Efetivo CRMV-BA 1848
José Roberto Pinho de Andrade Lima – Conselheiro Efetivo CRMV-BA 1653
Carmo Emanuel Almeida Biscarde – Conselheiro Efetivo CRMV-BA 3335
Sidney Gonçalves Gonzalez Alves – Conselheiro Suplente CRMV-BA 2447
Laudélio Santos Fonseca – Conselheiro Suplente CRMV-BA 0599
Lívia Maia Passos Peralva – Conselheira Suplente CRMV-BA 2437
Ascom CRMV/BA.