Após divulgar os dados de fiscalizações realizadas em abril de 2023, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), encaminhou seus fiscais para diversas outras ações:
Em 06 de junho de 2023, com o conselheiro e diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, médico-veterinário Rodrigo Bittencourt, os fiscais acompanharam as obras de construção do Hospital Veterinário Municipal de Salvador.
Foi um visita de orientação sobre a estrutura, a convite dos responsáveis.
“A gente espera que seja um equipamento de uso importante para a sociedade baiana, não somente para a saúde animal, mas também para a saúde pública, atendendo diversos tipos de situações”, explicou Bittencourt.
Com intenção de ser uma unidade pública para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a animais domésticos, o hospital anuncia que terá atendimento ambulatorial, vacina, centro cirúrgico, internamento, raio X e exames de imagem.
Localizado no bairro de Canabrava, o empreendimento tem expectativa de ser entregue neste ano, estando com cerca de 70% das obras concluídas. Em funcionamento, poderá receber por volta de de 60 animais ao dia.
Camaçari
Antes de atender ao convite da Diretoria de Proteção Animal (Dipa) em Salvador, a fiscalização esteve no município de Camaçari em 19 de maio de 2023 para averiguar uma denúncia sobre uma clínica e um pet shop-banho e tosa.
Com base na Resolução CFMV Nº 1275/ 2019, foi aplicado um Auto de Infração, com trinta dias de prazo para resolver os problemas apontados. Também foram encontradas irregularidades à luz das Resoluções CFMV Nº 780/ 2004 e Nº 1138/ 2016, sendo a última o Código de Ética do Médico-Veterinário.
Vera Cruz
Em 05/06/2023, a equipe, com a Vigilância Sanitária (Visa) de Vera Cruz e a polícia militar estiveram em um local que foi denunciado como espaço de realização de castrações a baixo custo, sem os devidos cuidados com o bem-estar dos animais. A denúncia dava conta de que um animal teve complicações após um procedimento cirúrgico.
Segundo a fiscalização, naquele momento, não foram observados indícios de realização de cirurgias, sendo que todos os armários, caixas de perfurocortantes, caixas, gavetas e cestos de lixo foram devidamente inspecionados.
Também usando como base a Resolução CFMV Nº 1275/ 2019 foi gerado um Termo de Constatação e dois Autos de Infração.
Ambas as ações de Camaçari e Vera Cruz foram na companhia da médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem Estar Animal (COMEEBB) do CRMV/BA.
“As ações de fiscalização, especialmente as desenvolvidas de modo conjunto com outros órgãos, são importantes ferramentas para a defesa da sociedade e demonstram o quão salutar é a cooperação entre as entidades. Nas ações desempenhadas fica claro o estreitamento da relação do Regional com o cidadão, tendo em vista os esforços direcionados à apuração das denúncias recebidas”, ressaltou a Vice-presidente do CRMV/BA e coordenadora-geral da fiscalização, médica-veterinária Rebeca Ribeiro.