Menu

Fiscalizações

Regional baiano fiscaliza em Cruz da Almas e em Muritiba

, , , ,

Foi realizada na quinta-feira (08/05), uma reunião técnica na Cidade de Cruz das Almas entre o setor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) e representantes da administração do município.

O encontro foi sediado no Centro de acolhimento e bem-estar animal. O Secretário da Agricultura e do Meio Ambiente Lerciano de Oliveira, a Diretora do Departamento de Proteção Animal Ana Karina Santos Brito e o médico-veterinário Marcos Câmara Machado puderam ouvir diversas orientações baseadas na Resolução CFMV 1275/2019, dadas pelos colaboradores do CRMV/BA que trabalham na área de fiscalização.

Na oportunidade ainda foram expostas quais as exigências que constam na Resolução CFMV nº 1275 para adequações que devem ser realizadas no ambulatório e no centro cirúrgico do Centro de Acolhimento e bem-estar animal.

O Conselho ainda orientou sobre a atualização da Anotação de Responsabilidade  Técnica (ART)  da instituição visitada.

Muritiba

Em Muritiba, também ocorreu outro encontro técnico. Desta vez, com o médico-veterinário André  e a enfermeira  coordenadora da vigilância sanitária e epidemiológica  no centro de controle de Zoonoses

Foi explicado que o município deseja equipar e preparar o CCZ para que possam ser realizadas cirurgias de castração, tendo autorizado o levantamento de dados técnicos necessários para adequação correta.

O prédio onde funciona o CCZ foi inaugurado em dezembro de 2023.

Conselho divulga balanço de fiscalização em 2024 e mira incremento de serviços à sociedade

, , ,

Durante 2024, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) alcançou os seguintes dados em sua fiscalização: foram 712 empresas fiscalizadas, divididas em 46 tipos de empreendimentos. Os empreendimentos foram: Consultório Veterinário,  Clínica Veterinária, Hospital Veterinário,  Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (Castramóvel),  Instituição de Ensino Superior de Medicina Veterinária, Biotérios, Hospedagem e/ou Alojamento de animais domésticos, Planos de saúde animal e de intermediação de serviços médico-veterinários, Laboratórios de análises, diagnósticos e patologias médico-veterinários, Abatedouro, frigorífico e Incubatório, inseminação artificial ou comercialização de sêmen e/ou embriões, entre outros.

Essas fiscalizações resultaram em 1567 documentos emitidos durante o ano passado.  A maioria tratou-se de  Termos de Constatação (766,  49% do total).  Na visão da coordenadora de fiscalização, vice-presidente do CRMV/BA, Rebeca Ribeiro,  “o percentual de documentos lavrados no último ano revela que a condução das atividades de fiscalização nesse Regional tem cumprido seu papel institucional. Longe de um caráter meramente punitivista, o Conselho manteve-se focado na adoção de procedimentos fiscalizadores pautados na orientação profissional e na transparência de suas ações”, pontuou.

Os demais documentos do total geral foram: 13 Termos de orientação,  225 Termos de Fiscalização e 563 Autos de Infração.  Lembrando que os estabelecimentos que forem autuados podem recorrer em até 30 dias após a data da emissão do auto. Clique aqui para obter o modelo do requerimento e aqui tem mais orientações.

“Esses números de 2024 revelam a importância da fiscalização como sendo o papel primordial do Conselho como órgão fiscalizador do exercício profissional e das empresas que atuam em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia.  Quero dizer que esperamos que em 2025 esses números alcancem marcas superiores, não apenas em número de empresas fiscalizadas, mas principalmente na distribuição da fiscalização em todo o estado da Bahia.  Com o concurso público realizado no último domingo teremos reforço no nosso quadro com dois novos fiscais e será  a  primeira vez que  teremos também um cargo de médico-veterinário fiscal”, disse Lúcio Leopoldo, presidente do CRMV/BA.

O gestor expressou ainda sua expectativa  de entrega de serviços à população em geral: “[desejo] que possamos  registrar a regularidade das empresas,  o exercício legal e ético dos nossos colegas e principalmente oferecer à sociedade  um atendimento e o serviço de qualidade que tanto ela requer e precisa”

Além do balanço geral de 2024, também foram divulgados os relatórios de janeiro, fevereiro e março de 2025.  Os resultados consolidados apontam os seguintes números do primeiro trimestre:

49 cidades fiscalizadas;
91 bairros de Salvador fiscalizados;
Emissão de 535 documentos de fiscalização e
Total 344 de empresas fiscalizadas.

Ascom CRMV/BA, 16 de abril de 2024

passaros_04

FPI resgata mais de 400 animais, apreende carne e madeira irregular

, , , ,

A 49ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada na microrregião de Ibotirama, Oeste do estado, resgatou 404 animais, entre apreensão e entrega voluntária. Cerca de 100 aves foram soltas e um criador de pássaros foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Foram duas semanas de ações intensas de fiscalização e educação ambiental, resultando num total de 313 fiscalizações e visitas realizadas. Foram apreendidos 2.500 kg de carne, o abatedouro Municipal de Morpará foi interditado, aproximadamente 540 m² de madeira irregular foram apreendidas. Além disso, houve interdição de serralherias, dragagens e áreas irrigadas.


Os resultados foram apresentados em audiência pública, que aconteceu em Ibotirama no final da ação, em maio. Participaram cerca de 220 integrantes de mais de 50 órgãos públicos e instituições do meio ambiente, com o objetivo de combater a degradação do rio e melhorar a qualidade de vida dos seus povos.


“O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA) se sente muito honrado em participar dessa fiscalização que traz impactos positivos para a Bacia Hidrográfica do Velho Chico, uma vez que pune as atividades irregulares que afetam o meio ambiente e o Rio São Francisco”, destaca o presidente do CRMV/BA, Altair Santana de Oliveira.


Dez municípios foram contemplados: Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama, além de Ibotirama. Também foram fiscalizados Santa Rita de Cássia, Catolândia e Barreiras, relacionadas ao cumprimento dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) feitos com a Procuradoria-Geral de Justiça quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos. Equipes também foram deslocadas para São Desidério, para analisar o rompimento da barragem PCH Santa Luzia; e para Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar os impactos dos agrotóxicos em comunidades quilombolas.


Voltada para movimentos sociais, comunidades tradicionais, comerciantes, produtores rurais, representantes do poder público e a população em geral, a audiência pública realizada em Ibotirama marcou o final das ações. Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultam em relatórios técnicos, que são encaminhados aos órgãos competentes e aos respectivos Ministérios Públicos para os devidos desdobramentos.

Sobre a FPI – Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos. Nesse sentido, são feitas ações de fiscalização em todas as áreas que possam impactar a saúde do Velho Chico. Com perfil sócio educador, a FPI realiza também atividades de educação ambiental nas comunidades, escolas e feiras livres; eventos de regularização de empreendimentos; entrevistas em rádios locais e imprensa em geral; e outras iniciativas de conscientização da importância do rio São Francisco.

Fiscalização do CRMV/BA visita a Embrapa

, , , , ,

Parte da equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia esteve no Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura, conhecido como Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, uma unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que fica no município de Cruz das Almas, Recôncavo baiano.

A visita, realizada pelo coordenador de fiscalização do CRMV/BA, Alexander F. Ramos, e pelo assistente fiscal, Eric C. Martin, na última terça-feira (8), teve como objetivo averiguar se nas instalações do Centro de Pesquisa haviam animais utilizados em experimentos científicos.

A fiscalização não encontrou problemas e constatou que a unidade só atua com atividades relacionadas à agronomia.

Fiscalização CRMV/BA atua no interior baiano

, ,

A Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) esteve nas cidades de Caetité, Igaporã, Riacho de Santana e Guanambi, entre os dias 03 e 07 de julho deste ano. Nesse período, 12 empresas foram fiscalizadas e 10 autos de infração foram registrados.

Durante esta fiscalização foram detectadas algumas situações irregulares, como duas clínicas veterinárias e dois canis públicos municipais autuados sem registro, cinco empresas foram encontradas sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): um consultório veterinário CPF, três clínicas veterinárias e uma faculdade de medicina veterinária. No total, três Termos de Constatação Manual de empresas foram emitidos.

Além disso, seis denúncias foram apuradas e tomadas as devidas providências cabíveis, são elas: três empresas funcionando sem registro perante ao Regional baiano, um exercício ilegal da profissão, duas empresas de ramo comercial, exercendo atividade veterinária.

Em Salvador, fiscalização vai ao Hospital Veterinária da Ufba

, , , , ,

 

Na terça-feira, 01 de agosto, a equipe de fiscais de Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), esteve no Hospital Veterinário Hospital de Medicina Veterinária Professor Renato Rodemburg de Medeiros Neto (Hospmev), da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Eles foram recebidos pelo diretor da instituição médico-veterinário João Vieira. As instalações foram vistoriadas, sendo solicitada a adequação à Resolução CFMV 1275/ 2019.

Durante a visita, o Hospmev regularizou a Anotação de Responsável Técnico (ART), conforme orientação.

“O Diretor foi bastante solícito e em posse dos documentos emitidos pelo CRMV/BA de acordo com a legislação vigente, poderá encaminhar comunicação à Reitoria da Ufba para as demais adequações”, pontuou o agente fiscal Alex Ramos.

 

Ação-Conjunta-MP_Card, Brotas

CRMV/BA, Ministério Público e Visa realizam ação conjunta em clínica de Salvador

, , , , ,

No dia 06/06/2023 a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Vigilância Municipal de Salvador (VISA) estiveram em uma clínica em Brotas que foi denunciada por  irregularidades como: medicamentos vencidos, medicamentos estocados em condições insalubres, risco sanitário e inconformidades com a Resolução CFMV Nº 1275/ 2019.

Segundo a denúncia, o local já havia sido notificado pela Vigilância Sanitária, mas não havia cumprido as determinações.

Os fiscais do CRMV/BA, da VISA, e a Promotora de Justiça do MPBA, Thelma Leal de Oliveira foram acompanhados por um sargento da polícia militar para questões de segurança e averiguaram a situação in loco.

Com o uso do sistema on-line INOFISC, foram aplicados dois Termos de Constatação e dois Autos de Infração, encaminhados simultaneamente ao Sistema operacional do CRMV/BA e ao e-mail do Responsável Técnico e proprietário.

Regional-Baiano_Card-01

Regional baiano apura denúncias em Camaçari e Vera Cruz, e visita obras de hospital veterinário em Salvador

, , , ,

Após divulgar os dados de fiscalizações realizadas em  abril de 2023, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), encaminhou seus fiscais para  diversas outras ações:

Em 06 de junho de 2023, com o conselheiro e diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, médico-veterinário Rodrigo Bittencourt, os fiscais acompanharam as obras de construção do Hospital Veterinário Municipal de Salvador.


Foi um visita de orientação sobre a estrutura, a convite dos responsáveis.

“A gente espera que seja um equipamento de uso importante para a sociedade baiana, não somente para a saúde animal, mas também para a saúde pública, atendendo diversos tipos de situações”,  explicou Bittencourt.

Com intenção de ser uma unidade pública para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a animais domésticos, o hospital anuncia que terá atendimento ambulatorial, vacina, centro cirúrgico,  internamento, raio X e exames de imagem.

Localizado no bairro de Canabrava, o empreendimento tem expectativa de ser entregue neste ano, estando com cerca de 70% das obras concluídas. Em funcionamento, poderá receber por volta de de 60 animais ao dia.

Camaçari

Antes de  atender ao convite da Diretoria de Proteção Animal (Dipa) em Salvador, a fiscalização esteve no município de Camaçari em 19 de maio de 2023 para averiguar uma denúncia sobre uma clínica e um pet shop-banho e tosa.

Com base na Resolução CFMV Nº 1275/ 2019, foi aplicado um Auto de Infração, com trinta dias de prazo para resolver os problemas apontados. Também foram encontradas irregularidades à luz das Resoluções  CFMV Nº 780/ 2004 e Nº 1138/ 2016, sendo a última o Código de Ética do Médico-Veterinário.

Vera Cruz

Em 05/06/2023, a equipe, com  a Vigilância Sanitária  (Visa)  de Vera Cruz e a polícia militar estiveram em um local que foi denunciado como espaço de realização de castrações a baixo custo, sem os devidos cuidados com o bem-estar dos animais. A denúncia dava conta de que um animal teve complicações após um procedimento cirúrgico.

Segundo a fiscalização, naquele momento, não foram observados indícios de realização de cirurgias, sendo que todos os armários, caixas de perfurocortantes, caixas, gavetas e cestos de lixo foram devidamente inspecionados.

Também usando como base a Resolução CFMV Nº 1275/ 2019 foi gerado um Termo de Constatação  e dois Autos de Infração.

Ambas as ações de Camaçari e Vera Cruz foram na companhia da médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem Estar Animal (COMEEBB) do CRMV/BA.

“As ações de fiscalização, especialmente as desenvolvidas de modo conjunto com outros órgãos, são importantes ferramentas para a defesa da sociedade e demonstram o quão salutar é a cooperação entre as entidades. Nas ações desempenhadas fica claro o estreitamento da relação do Regional com o cidadão,  tendo em vista os esforços direcionados à apuração das denúncias recebidas”, ressaltou a Vice-presidente do CRMV/BA e coordenadora-geral da fiscalização, médica-veterinária Rebeca Ribeiro.

Três cidades são fiscalizadas pelo CRMV/BA em abril 2023

, , , ,

Durante o mês de abril de 2023, a fiscalização do CRMV/BA realizou trabalhos nas cidades de Candeias e Salvador de modo presencial e em Vitória da Conquista, de modo virtual.

Em Salvador, os fiscais estiveram em 18 bairros:  Baixa dos Sapateiros, Barbalho, Barra, Bonfim, Caminho das Árvores, Comércio, Costa Azul, Federação, Graça, Itaigara, Mares, Matatu, Piatã, Pituaçu, Pituba, Rio Vermelho, Stella Maris e Trobogy.

Com isso, a equipe alcançou 50 estabelecimentos, emitindo 70 documentos como autos de infração.

Dois consultórios e uma clínica foram encontrados sem registro.  Já a ausência de ART foi encontrada em quatro consultórios, três clínicas, um local de hospedagem de animais domésticos e um estabelecimento de ensino superior.

Vale ainda ressaltar que 13 empresas receberam Termos de Constatação Manuais Orientativos (TC) de empresas, pois doze delas não estavam seguindo a Resolução CFMV 1275/ 2019  e outra, uma clínica veterinária, não obedecia aos critérios de publicidade em redes sociais.

Fiscalização divulga dados das atividades do primeiro quadrimestre de 2022

, , , ,

Entre janeiro a março, ainda com restrições, devido à pandemia, a fiscalização esteve em atividade, principalmente orientativa.

Em abril, as fiscalizações ficaram mais intensivas.

No primeiro quadrimestre foram visitadas as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Paulo Afonso e São Sebastião do Passé.

Em sintonia com o serviço interno, que recebe denúncias, os fiscais ainda investigaram cinco casos.

Com viés fortemente educativo, a fiscalização do Regional Bahia, transmite conhecimentos sobre legislação, orienta e esclarece. Ainda assim foram aplicados 37 autos de multa.

Porém, em casos de aplicação de Auto de Infração (falta de registro, falta de ART, falta de certificado…) o autuado pode recorrer e resolver a situação antes de virar multa.

Para denunciar, fale com a fiscalização, clicando aqui.

Confira:

Load More