CRMV/BA inova na fiscalização durante gestão 2019-2022 e não parou, mesmo com pandemia
Fortemente impactada pela pandemia da Covid-19, a gestão 2019-2022 buscou novas formas de trabalho para manter suas atividades em dia. Com a fiscalização não foi diferente. Sob a orientação do então tesoureiro Rodrigo Bittencourt, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), criou meios de manter o trabalho de modo remoto, principalmente quando o estado esteve sob lockdown.
“A urgência e o ineditismo da situação exigiu de nós respostas que nem mesmo conhecíamos: a Covid-19 nos obrigou a acelerar decisões e encontrar soluções à altura do problema. Nossa equipe foi pioneira ao adotar um sistema de fiscalização a distância, para orientar, educar e vigiar a adesão dos estabelecimentos à legislação”, explica Altair Oliveira, presidente do CRMV/BA.
Veja os números:
221 cidades visitadas: Abaíra, Abrantes, Acajutiba, Acupe, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Andarai, Angical, Aracas, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Baianópolis, Banco Central, Banco Da Vitoria, Barra Da Estiva, Barra Do Choca, Barra, Barreiras, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista Do Tupim, Bom Jesus Dos Pobres, Boninal, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabuçu, Caculé, Caetité, Camacan, Camaçari, Canavieiras, Candeias, Candiba, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal Da Silva, Catolândia, Catu, Caturama, Coaraci, Conceicao Do Jacuipe, Condeúba, Contendas Do Sincora, Coracao de Maria, Cordeiros, Cotegipe, Cravolandia, Crisopolis, Cristópolis, Cruz Das Almas, Dias D’avila, Dom Basílio, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Feira De Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guarajuba, Guaratinga, Iaçu, Ibiassucê, Ibicarai, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibitira, Ibotirama, Iguai, Iguatemi, Ilhéus, Ipiau, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irara, Irundiara, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacare, Itaete,Itagimirim, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhem, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororo, Ituacu, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguaripe, Jandaira, Jequié, Jequirica, Jitauna, João Amaro, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lauro De Freitas, Lencois, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luis Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Mansidao, Maracas, Maragogipe, Marau, Marcionilio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muquém do Sao Francisco, Mutuípe, Nazaré, Nova Canãa, Nova Redenção, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedrao, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Pojuca, Polo Petroquimico de Camacari, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Rafael
Jambeiro, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antonio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas das Margaridas, Salobrinho, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz Da Vitoria, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santanópolis, Santo Amaro, São Desidério, São José da Vitoria, São Sebastião do Passe, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tanhacu, Tanque Novo, Teixeira De Freitas, Tremedal, Ubaira, Uma, Uruçuca, Vera Cruz, Vereda, Vitória Da Conquista, Wagner e Wanderley.
78 Distritos visitados:
Abrantes, Agrovila 03, Agrovila 05, Amoreira, Angico, Aratuba, Arembepe, Argoim, Arraial D`Ajuda, Baiacu, Barra do Gil, Barra do Jacuípe, Barra do Pojuca, Barra do Pote, Barra Grande, Barroca, Berlinque, Boa Vista do Pixaim, Bom Despacho, Brejo Grande, Cacha Pregos, Caeté Açú, Caraíbas, Catolezinho, Catú De Abrantes, Conceição, Coroa Vermelha, Coroa, Entroncamento de Jaguaquara, Escurinha, Gameleira, Guarajuba, Ibitirá, Irundiara, Itabatã, Itacimirim, Itaiá, Itaimbé, Itajai, Itapeba, Itinga, Jauá, Javi, João Amaro, Lagoa Funda, Malambar, Malhada Branca,
Manguinhos, Maniaçú, Mar Grande, Marcelino, Marcolino Moura, Missão de Aricobé, Monte Gordo, Monte Pascoal, Mutans, Nova Vista, Paiol, Paraguaçú, Pilões, Ponto do Asterio, Porto do Sauípe, Porto Santos, Posto da Mata, Pouso Alegre, Riachão, Ribeirão do Salto, Santa Maria Eterna, São Roque do Paraguaçu, Sauípe, Serra
Grande, Tairu, Tanquinho, Tauape, Trancoso, Vila De Abrantes, Vila São Roque e Zuca.
Total de localidades visitadas: 299
90 bairros em Salvador:
Águas Claras, Alphaville, Amaralina, Armação, Bairro da Paz, Baixa dos Sapateiros, Barbalho, Barra, Boca do Rio,
Bonfim, Bonocô, Brotas, Cabula, Caixa D’água, Cajazeiras X, Cajazeiras VIII, Cajazeiras, Calabar, Calçada, Caminho
das Árvores, Campinas de Brotas, Campo Grande, Candeal, Canela, Cassange, Castelo Branco, Cidade Nova, Cosme de Farias, Costa Azul, Dois de Julho, Engenho Velho De Brotas, Fazenda Grande Do Retiro, Fazenda Grande I, Federação, Garibaldi, Graça, Horto Florestal, Iapi, Iguatemi, Imbuí, Itacaranha, Itaigara, Itapuã, Jaguaribe, Jardim Armação, Jardim Cruzeiro, Jardim Lobato, Jardim Nova Esperança, Largo do Tanque, Liberdade, Machado,
Marechal Rondon, Mares, Matatu, Mussurunga, Narandiba, Nazaré, Nordeste de Amaralina, Nova Brasília, Ondina, Paralela, Paripe, Parque Bela Vista, Patamares, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Piatã, Pituaçu, Pituba, Plataforma, Porto Seco Pirajá, Praia do Flamengo, Ribeira, Rio Vermelho, Roma, Saboeiro, São Caetano, São Cristóvão, São Gonçalo, São Marcos, Sete Portas, Stella Mares, Stiep, Sussuarana, Tancredo Neves, Trobogy, Valéria, Vila Laura e Vitória.
1.038.Autos de infração emitidos às empresas e/ou profissionais, por irregularidades como falta de registro, ausência de Responsabilidade
Técnica, falta de certificado etc.
Sendo 1.036 Pessoas jurídicas e 02 Pessoas Físicas.
• Ausência de Registro: 165
• Ausência de Contrato ART: 679
• Certificado Desatualizado: 150
• Inadequação à Resolução CFMV 1275/2019: 40
• PJ realizar campanha de castração sem prévia aprovação do projeto junto ao Conselho: 02
• PF realizar campanha de castração sem prévia aprovação do projeto junto ao Conselho: 01
• Responsável Técnico: clínica sob sua responsabilidade atuasse como hospital.
327 Termos de Fiscalização de Empresas Regulares com o CRMV/BA
Estabelecimentos com Registro, com Anotação de Responsabilidade Técnica, com Certificado e/ou adequação à Resolução CFMV 1275 de 2019
.
2.952 Termos de Constatação Manual (TC), e digitado (TCD), de empresas com situações diversas perante o CRMV/BA.
São casos de: Empresa desativada no local; Empresa fechada no período da fiscalização; Empresa não localizada; Empresa que não exerce atividade da prática da clínica veterinária; Não é motivo de registro; Empresa não exerce atividades ligadas à área veterinária; Nova empresa no local; Empresa sem Registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ); Orientação Resolução 1275/2019 – CFMV; Orientação propaganda irregular e Orientação de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
.
Total de documentos emitidos em fiscalização: 4.317
.
Total de empresas fiscalizadas: 4.253
.
Denúncias Apuradas: 52
Para fazer denúncias à fiscalização, clique aqui.
Fontes: Defiscad 2 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, Siscad.
Ascom CRMV/BA.
Sendo o Regional baiano um dos maiores do Sistema CFMV-CRMVs, os dados impressionam. Uma das maiores realizações foi a reforma total da sede da Autarquia. Segundo o Departamento Administrativo Patrimonial (Depap), foi um investimento de R$ 779.812,58. Também foi feita a substituição de 90% do mobiliário e outros equipamentos, com investimento de R$ 639.342,19.
Parte dos recursos foi provisionada pela administração 2016-2019 que captou R$ 350.000 para a reforma, e a gestão 2019-2022 outros R$ 400.000,00 para a parte do mobiliário com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), usando o Programa de Desenvolvimento para os CRMVs (Prodes).
Para provar o bom uso deste aporte, o Prodes exige que a Autarquia beneficiada faça uma pesquisa entre os usuários do imóvel. Na Bahia foi revelado um índice de satisfação de 92% nas respostas. Algumas das respostas contêm mensagens afetivas dirigidas aos colaboradores e aos diretores. Todas foram arquivadas para posterior conferência, se necessário.
Outra decisão estratégica da gestão foi a adesão aos sistemas eletrônicos de aquisição de bens e serviços. No segundo semestre de 2020, em plena pandemia, o uso de licitações eletrônicas gerou economicidade de 27%. No Segundo semestre de 2021, com o pregão e a dispensa eletrônica em atividade, o percentual de economicidade subiu pra 30%, quase um terço a menos da previsão dos gastos.
Todos os dados financeiros são publicados no Portal da Transparência da Autarquia, avaliado entre os melhores do Sistema pelo CFMV. Em 2019, uma pesquisa do Federal mostrou que o Portal baiano era o segundo melhor do Sistema. Informada do resultado, a equipe responsável estudou como era o Portal do CRMV/SP, que havia ficado em primeiro lugar e na mesma semana corrigiu e atualizou os pontos sensíveis, igualando-o ao primeiro colocado.
Outro número interessante a ser citado, é que no Triênio 2019-2022 foram homologadas 6.368 Anotações de Responsabilidade Técnica (A.R.T.), segundo dados do Siscad repassados pelo setor de A.R.T. Já o setor de relacionamento de negociação de créditos, aponta que em 2021 alcançou arrecadação de R$ 4.134.353,28, além de centenas de horas envolvidas em esclarecimento, negociação e orientações com profissionais e empresas.
Visando conversar com a sociedade e mostrar a importância dos médicos-veterinários e zootecnistas para a saúde de todos, o Conselho baiano soma hoje mais de 14 mil seguidores em suas redes sociais, tem aumentado sua participação na mídia local e até nacional. Realizou ainda diversas campanhas educativas no rádio e na TV, como o projeto #Saúde, veiculado na Band TV. Este projeto já teve duas temporadas, uma em 2020 e outra em 2021.
Os fiscais realizaram, como projeto piloto da fiscalização remota, nove fiscalizações orientativas por meio de videoconferência, com intuito de esclarecer dúvidas dos estabelecimentos que prestam atendimento médico veterinário. Com esse serviço, o Conselho facilitou a adequação à Resolução CFMV Nº 1275/2019 .