Presidentes, conselheiros, diretores e servidores dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária participaram da XXV Câmara de Presidentes do Norte, Nordeste e Espírito Santo, realizada nos dias 28 e 29 de janeiro, em Vitória, capital do Espírito Santo. A reunião discutiu assuntos para fortalecer o sistema e as profissões de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
A possibilidade de homologação da ART eletrônica pelos regionais, a atuação dos Hospitais-Escolas e o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba foram alguns dos temas discutidos no evento.
Para o presidente do CRMV-ES Médico Veterinário Marcus Campos Braun, o encontro superou as expectativas. “A participação do CRMV-ES foi muito importante para levarmos as demandas do Espírito Santo ao conhecimento dos demais Conselhos Regionais e do Federal, solicitando apoio nas ações e opinar quanto a todos os importantes itens de pauta do encontro”, destacou.
Digitalização
Um ponto levantado foi a digitalização de documentos para agilizar a tramitação de processos e reduzir o número de papéis.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida, após a implantação do sistema de digitalização no Federal, previsto para 2020, a proposta é disponibilizar a ferramenta para os regionais. Atualmente, o CRMV-PR é um dos regionais que faz uso da digitalização.
Ensino a Distância
Outro assunto da pauta foi o ensino a distância, levantado pelo presidente do CRMV-ES Médico Veterinário Marcus Braun. “O EAD é uma realidade, por isso devemos ficar atentos a proliferação desses cursos e as faculdades que não necessariamente estão comprometidas com a qualidade do ensino, o que prejudica diretamente os serviços prestados à população”, revela.
Já o presidente do CRMV-PE Marcelo Weinstein Teixeira enfatizou uma ação mais incisiva por parte dos Conselhos. “Podemos atuar na fiscalização para melhorar a qualidade do ensino presencial e a distância”, reforça.
O presidente Francisco, do CFMV, também destacou os cuidados em relação ao EAD. “É difícil paralisar a criação de novos cursos, mas acreditamos que a sociedade irá filtrar”, diz Francisco diante da medida de Acreditação dos Cursos de Graduação pelo CFMV, que avalia a qualidade acadêmica dos cursos de graduação.
Fiscalização
A advogada do CRMV-ES Tatiane Espinosa Oliveira Leão compartilhou casos de ações judiciais do Conselho, seus impactos e a importância da fiscalização da atuação profissional em estabelecimentos veterinários. O presidente do CFMV destacou o caso do CRMV-SP, que fez um trabalho junto ao Conselho Federal mostrando ao MPF a necessidade do Médico-Veterinário presente na comercialização de animais vivos e na venda de medicamentos.
Desafios e orientações
Os presidentes esclareceram dúvidas e se informaram com o Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União do Espírito Santo, Leonardo Gomes Ferreira. O auditor compartilhou as principais decisões do TCU em relação aos Conselhos de Fiscalização Profissional e as orientações.
Por fim, o evento permitiu que representantes dos CRMVs compartilhassem informações da gestão de cada estado, as ações desenvolvidas e as dificuldades encontradas.
Assessoria de Comunicação do CRMV-ES