Distância, cansaço das viagens e, por vezes, baixa receptividade em estabelecimentos são algumas das dificuldades encontradas no caminho de um agente fiscal. Mas as barreiras não são capazes de parar este profissional tão importante, cujo dia é celebrado em 2 de fevereiro. O agente fiscal traduz, na ponta, aquela que é a principal missão do Sistema CFMV/CRMVs: fiscalizar para que todo serviço ou produto da Medicina Veterinária e da Zootecnia, à disposição da sociedade, seja executado por profissionais habilitados, e empresas que cumprem obrigações técnicas e éticas.
Eles são 121 em todo o país no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. Os números traduzem a força e a importância do trabalho do agente fiscal. Em 2023, mais de 58,5 mil fiscalizações foram realizadas no Brasil. O trabalho é executado diretamente pelos conselhos regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) dentro de uma rotina planejada ou a partir de denúncias encaminhadas. Com o pé na estrada, o agente fiscal observa o registro dos estabelecimentos no conselho regional; a presença de um responsável técnico médico-veterinário ou zootecnista; e, ainda, o correto exercício da atividade profissional.
Na Bahia, convencer um empresário sobre o risco de fazer castração de cães e gatos em consultório e os motivos da sua proibição não foi das tarefas mais fáceis, porém com a dedicação dos agentes fiscais, houve o entendimento por parte do proprietário do que seria o correto a fazer. “Usamos todos os dispositivos legais, muita paciência, foram 2 anos de convencimento e explicações para chegar à regularização completa do estabelecimento. Este é um exemplo de trabalho de formiguinha, de embate diário que temos como fiscais. Ficamos realizados ao alcançar resultados assim”, contou o agente fiscal Eric Martin.
Apesar do desafio, os profissionais destacam que os empresários têm compreendido a importância da fiscalização. Alexander Ramos, Coordenador de Fiscalização do CRMV/BA, conta que alguns empresários compreendem tão bem a importância da fiscalização que chegam a cobrar a ida dos fiscais aos seus estabelecimentos: “criamos uma situação de quase parceria, quase consultoria, pois ao corrigir os erros apontados por nós, os empreendedores notam bons reflexos em seus negócios, o que certamente, beneficia toda a sociedade”.
A fiscalização vai além. Em alguns tipos de atividade, o fiscal analisa se a estrutura física dos locais está de acordo com o previsto na legislação vigente. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos são notificados para que sejam realizadas as adequações necessárias. É um trabalho que pode contar, ainda, com ações conjuntas apoiadas por Ministério Público, Procon, Vigilância Sanitária e polícias Civil e Militar.
Os desafios trazidos pela Covid trouxeram à tona soluções criativas na fiscalização baiana, conforme lembra o presidente do CRMV/BA, Altair Santana de Oliveira: “com inteligência e inventividade e enfrentando as dificuldades de fiscalizar durante a pandemia, a nossa equipe elaborou a primeira proposta de Resolução sobre fiscalização remota, que serviu de base para a resolução do CFMV. Temos muito orgulho da pequena, mas aguerrida equipe de fiscalização do CRMV/BA”.
“Apesar das dificuldades impostas, faz-se necessário entender a importância da atuação destes profissionais tanto para a valorização das profissões quanto para o desenvolvimento empresarial e a proteção da sociedade. O agente fiscal é indispensável e os esforços são para garantir a segurança da população e o bem-estar animal, além da elevação da Medicina Veterinária e da Zootecnia, como profissões regulamentadas”, definiu Fernando Zacchi, gerente técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária, destacando que o trabalho destes profissionais é amparado pela Lei 5517/1968 e pelas resoluções do Sistema CFMV/CRMVs.
Com informações do Porta do CFMV
*Nota: Devido às limitações técnicas, não conseguimos imagens de todos os membros da equipe de Fiscalização do CRMV/BA.