Entre os dias 25 e 29 de setembro, a fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) esteve no município de Feira de Santana e visitando os distritos de Maria Quitéria e Jaíba. No total, 27 empresas foram inspecionadas e 27 documentos emitidos.

Na mesma ação, foram emitidos 05 Termos de Fiscalização em clínica veterinária (1), empresa de processamentos de derivados da carne (1), abatedouro frigorífico de aves (1), granja avícola (1), fábrica de rações (1). Foram emitidos 16 Autos de Infração, sendo 05 por falta de registro e 11 por falta de ART. Dos autuados por falta de registro: 01 consultório veterinário, 03 clínicas veterinária e 01 hospital veterinário. E aqueles autuados por falta de ART: 01 centro de controle de zoonoses, 01 entreposto frigorífico, 03 consultórios veterinários, 04 clínicas veterinárias, 01 hospital veterinário e 01 fábrica de rações.

Também houve a emissão de 06 Termos de Constatação Presencial, sendo 04 empresas desativadas no local (1 empresa de processamento de carne, 1 consultório CPF, 02 clínicas veterinárias); 01 empresa inativa (laticínio); e uma empresa atuante, porém não exerce atividade da prática da clínica veterinária (casa agropecuária).

Na oportunidade, ainda foram vistoriados 04 pontos comerciais para se verificar se os mesmos tinham condições estruturais para serem clínicas veterinárias.

Crédito foto: Portal da Prefeitura de Feira de Santana

Entre os dias 28 de agosto e 06 de setembro, a equipe de fiscalização esteve nos municípios de Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e Vereda. E ainda nos distritos de Itabatã (município de Mucuri) e Posto da Mata (município de Nova Viçosa). No total, 77 empresas foram inspecionadas e 129 documentos emitidos.

Entre estes documentos, 49 foram Autos de Infração, uma pessoa física e 48 empresas. Além disso, houve também 15 autos por falta de ART; 04 por falta de registro; 16 por não cumprimento da Resolução 1275/19, que trata da estrutura de atividade veterinária; 01 auto em pessoa física sem registro no CRMV/BA, entre outros.

Na mesma ação, foram emitidos 21 Termos de Fiscalização em estabelecimentos produtores de mel e derivados, serviços de incubatório e biotecnologias da reprodução, entreposto de produtos de origem animal, abatedouros, laticínios, mercados e em outras empresas do setor veterinário.

Também houve a emissão de 59 Termos de Constatação Presencial, sendo 27 autuações (AI) para consultório veterinário CPF (11), consultório veterinário CNPJ (1), clínica veterinária (8), fábrica de ração animal (1), serviços de incubatório e biotecnologias da reprodução (1), serviços de inseminação artificial (1), laboratórios de análises patológicas médico-veterinárias (1), laticínios (2) e supermercado (1). Outros 25 foram de empresas que estão ativas e atuantes, porém não exercem atividades da prática da clínica veterinária. Teve ainda 03 Termos de Constatação de empresas desativadas no local, 01 de empresa inativa no momento, 02 empresas fechadas e 01 não fiscalizada.