Foi publicado hoje (09 de agosto), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso de eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros para o triênio 2025-2028, a ser realizada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA).
Conforme o documento, o 1º turno está previsto para ser realizado em 04 de novembro de 2024, das 9h às 17h. Não havendo Chapa vencedora com maioria absoluta de votos (50% mais 01 voto), o segundo turno vai ser realizado no dia 02 de dezembro de 2024.
Quem pode participar
Médicos-veterinários e zootecnistas com inscrição principal no CRMV/BA que estejam regulares e não apresentarem impedimentos judiciais, podem participar do pleito como eleitores e/ou candidatos.
A exemplo das eleições anteriores, o voto poderá ser presencial na sede do CRMV/BA, por correspondência ou por meio eletrônico pelo site https://eleicaocrmvba.com.br (informações em breve). A escolha do modo de votação deve ser feita por cada profissional nos prazos que constam no edital.
Até a realização do primeiro turno, vão ser publicadas orientações gerais sobre o pleito e uma página de perguntas e respostas será disponibilizada para consultas.
Para mais informações, leia o edital completo, clicando aqui para obter a página inteira ou clicando na imagem abaixo.
No segundo dia da CNP – Câmara Nacional de Presidentes –, em Rondônia, o grupo de trabalho que discute a Publicidade no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, liderado pelo conselheiro efetivo Roberto Renato Pinheiro da Silva, apresentou um panorama do cenário atual, destacando a crescente demanda por diretrizes mais claras sobre a divulgação das atividades profissionais de médicos-veterinários e zootecnistas. As discussões foram iniciadas pelo GT em junho e os resultados do trabalho devem ser divulgados a partir de setembro.
Durante a apresentação, Roberto Renato enfatizou a necessidade de atualizar o Código de Ética da Medicina Veterinária, ressaltando que a evolução da comunicação trouxe novos desafios para a profissão. “Precisamos pacificar uma série de questões que surgiram com a evolução da comunicação. Médicos-veterinários e zootecnistas clamam por uma resolução, mas ela deve ser elaborada com muita cautela, após uma ampla discussão”, afirmou.
Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária sugeriram, entre outras possibilidades, a realização de uma consulta pública para que os profissionais da área possam expressar suas opiniões e contribuir com o debate. “É fundamental que a categoria seja ouvida para que possamos construir uma regulamentação que atenda às demandas atuais e futuras”, destacou o presidente do CFMV-DF, Jadir Costa Filho.
DISCUSSÕES NO GT – Entre os principais assuntos discutidos está a divulgação de preços de campanhas de castração, que têm sido alvo de diversas denúncias encaminhadas aos CRMVs. O uso de imagens de procedimentos e pacientes, a identificação do profissional ou do responsável técnico na publicidade, além do uso de logotipos de terceiros são temas que estão no radar do grupo de trabalho. A ausência de normas específicas para a publicidade dessas ações, bem como de outras atividades profissionais, tem gerado insegurança jurídica e conflitos éticos.
O Sistema CFMV/CRMVs reforça que o objetivo da nova regulamentação é garantir que a publicidade na Medicina Veterinária e Zootecnia ocorra de maneira ética, protegendo tanto os profissionais quanto a sociedade. A previsão é que, após o aprofundamento das discussões, as novas diretrizes sejam incorporadas ao Código de Ética, assegurando que as práticas publicitárias reflitam a seriedade e a responsabilidade inerentes às profissões.
O CFMV é responsável por regulamentar e supervisionar o exercício das profissões de médico-veterinário e zootecnista no Brasil, zelando pela ética e pela qualidade dos serviços prestados à sociedade. Em conjunto com os CRMVs, a instituição trabalha para promover o desenvolvimento das profissões e garantir o bem-estar animal e a saúde pública.
Com tristeza, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), recebeu a notícia do falecimento do médico-veterinário Ítalo Ramos Conceição.
As primeiras informações dão conta que o jovem profissional, de apenas 44 anos, teve um mal súbito durante o trabalho, como anestesiologista veterinário. Ele teria infartado no momento que anestesiava um paciente.
Nascido no Rio de Janeiro, ele se graduou pela Universidade Federal da Bahia e era inscrito neste Regional.
Nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, profissionais fizeram tributo ao colega e pontuaram como a rotina do profissional de Medicina Veterinária é exigente.
Aos familiares, amigos e clientes de Ítalo Ramos, o CRMV/BA manifesta sinceras condolências.
Até o dia 15 de outubro de 2024, médicos-veterinários que atuam na bovinocultura leiteira e estão com CRMV regular, podem participar da pesquisa “Percepção dos Médicos Veterinários brasileiros sobre a categorização de antimicrobianos de importância veterinária e resistência antimicrobiana, no âmbito da pecuária leiteira”, que está sendo realizada pela mestranda e médica veterinária Vanessa Cominato.
Com a orientação dos Professores Vanessa Aglaê Martins Teodoro (UFJF), Kely de Paula Correa (Epamig ILCT) e Guilherme Nunes de Souza (Embrapa), a iniciativa faz parte da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologi de Leite e Derivados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Com os dados obtidos, a mestranda deseja propor parâmetros que contribuíam para barrar o avanço da resistência antimicrobiana.
A partir de agora, as informações sobre a especialidade de médicos-veterinários e zootecnistas constarão apenas nas cédulas digitais, sendo dispensada a emissão de documento físico. Na prática, a medida isenta os profissionais do pagamento de taxas para a obtenção do documento impresso, além de simplificar os procedimentos administrativos. A decisão foi aprovada em plenária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
A mudança revoga partes das Resoluções 1475/22 e 1539/23 e aplica as alterações previstas na Resolução 1572/23. As entidades habilitadas agora assumem a responsabilidade integral pela concessão dos títulos e pela entrega dos certificados correspondentes, cabendo ao CFMV apenas a atualização cadastral dos profissionais aprovados. As cédulas físicas de especialista emitidas continuam válidas até a data informada no respectivo documento, garantindo uma transição suave para o novo sistema.
Os profissionais beneficiados pela nova resolução podem esperar um processo mais ágil e econômico. “Não será mais necessário pagar taxas para a emissão de cédulas físicas de especialista, já que a informação da especialidade estará disponível exclusivamente na cédula digital. Essa mudança não apenas facilita o processo para os profissionais, mas também representa uma economia significativa de tempo e recursos”, ressalta a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida. A autarquia reforça a orientação para que os profissionais realizem seu recadastramento para garantir que a informação da especialidade conste na cédula digital.
O CFMV publicará uma nova resolução regulamentando as alterações aprovadas em plenária, fornecendo orientações adicionais para garantir a implementação efetiva dessas mudanças. O objetivo é assegurar que todos os setores e áreas responsáveis pelo processo de concessão e reconhecimento de títulos de especialista estejam devidamente informados e preparados para as novas diretrizes.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovou o Plano Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema CFMV/CRMVs. O plano tem o objetivo de criar uma estratégia nacional para direcionar as ações de fiscalização dos CRMVs, visando à fiscalização harmônica do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), contribuindo para o cumprimento do exercício ético das profissões e para a proteção dos interesses da sociedade.
O documento foi aprovado durante a 384ª Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina Veterinária, realizada nos dias 23 e 24 de julho, na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre (CRMV-AC).
O PNF busca ainda, estabelecer diretrizes para as ações de fiscalização que serão priorizadas e executadas a partir de 2025. As medidas descritas no plano incluem fiscalizações presenciais, remotas, análises de documentos e verificações do cumprimento das normas profissionais. A alocação eficiente dos recursos permitirá uma gestão mais eficaz dos investimentos destinados à fiscalização, evitando desperdícios e maximizando os resultados.
“Um de nossos objetivos para o Plano Nacional de Fiscalização é contribuir para uma atuação orientada para resultados. Com a definição das prioridades, conseguiremos tornar as ações de fiscalização mais efetivas, direcionando os esforços e os custos de maneira mais eficiente”, afirmou a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.
A normativa prevê que a organização das ações de fiscalização dos CRMVs deve ser pautada em um ciclo contínuo de planejamento, execução e controle. Além disso, a mensuração dos resultados obtidos e a avaliação da eficácia das ações são peças importantes para identificar lacunas e promover melhorias. O processo de aperfeiçoamento inclui a promoção de programas de capacitação para os servidores, fortalecimento das parcerias com outros órgãos de fiscalização e a sensibilização de novos parceiros para ações conjuntas.
As ações fiscalizadoras apresentam um conjunto de fatores, incluindo um planejamento bem estruturado, a execução por servidores capacitados e a colaboração de outros órgãos e da sociedade. O PNF servirá como um guia norteador para os CRMVs, assegurando que o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia sejam praticados com ética e técnica, protegendo os interesses da sociedade e incentivando a melhoria contínua dos serviços prestados.
A presidente do CFMV ressaltou ainda que “fortalecer as profissões de médicos-veterinários e zootecnistas e aumentar a confiabilidade nos serviços prestados contribui para o desenvolvimento econômico e social do país, além de promover a saúde única”.
O Plano Nacional de Fiscalização (PNF) reflete o compromisso do Sistema CFMV/CRMVs com a qualidade e integridade das profissões e à proteção da sociedade.
Nos dias 15,16 e 17 agosto de 2024, vai ser realizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), o curso “Atualização e Habilitação em avaliação de Bem-Estar de Equinos: O Protocolo AWIN”, ministrado pela médica-veterinária Laura Pinseta.
Promovida pela Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal (COMEEBB), a atividade é organizada pela zootecnista, professora doutora da Universidade Federal da Bahia, Chiara Albano.
“O objetivo é atualização, discussão e capacitação de profissionais e discentes da Medicina Veterinária e Zootecnia na Bahia em bem-estar de equinos, utilizando ferramentas modernas e cientificamente validadas para a avaliação do bem-estar, tendo como foco a saúde física e mental, a produtividade e longevidade dos equinos, num cenário de aumento da sustentabilidade da cadeia produtiva”, explica Chiara.
Dirigida aos profissionais e aos estudantes de Medicina Veterinária e de Zootecnia, a formação terá módulo teórico e módulo prático, com a meta de qualificar os participantes, aprofundando o conhecimento técnico-científico.
Os módulos teóricos serão ministrados na sede do CRMV/BA na Federação e na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (Emevz) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Ondina. A parte prática será no Esquadrão de Cavalaria da PMBA, em Itapoã.
Cadeia Produtiva
“Vamos ter um nivelamento teórico para os participantes -estudantes e profissionais- com base mais filosófica, pois a noção de Bem-Estar Animal vem do movimento ético. Na sequência, com o treinamento, vamos robustecer a parte prática. É um trabalho a longo prazo, para fortalecer a cadeia produtiva do cavalo, seja de produção ou de esporte”, explica Laura.
Didaticamente, ela ainda detalha: “as pessoas confundem maus-tratos e bem-estar. Um baixo nível de bem-estar pode ou não, ser maus-tratos; isso será explicado nas discussões”.
Composto de uma aula teórica e um treinamento, o curso está com as inscrições para a parte teórica e apenas os participantes que concluírem essa fase serão aceitos na segunda fase, de vagas limitadas, em inscrições a serem abertas após a conclusão da primeira etapa.
Sobre o Protoloco AWIN
Usando técnicas não invasivas, o AWIN (Welfare Assessment Protocol for Horses) inspeciona o animal, seu entorno, relações com o cuidador etc, para estabelecer o estado da qualidade de vida dos equinos.
Serviço:
Atualização e Habilitação em avaliação de Bem-Estar de Equinos: O Protocolo AWIN
Dias: 15 a 17/ 08/ 2024
Módulo Teórico, dia 15/08/ 2024
Locais: CRMV/BA (manhã- apenas para portadores de CRMV) ou Emevz (tarde- estudantes)
Inscrições: Sympla
Módulo Prático, 16 e 17/ 08/ 2024
Local: Esquadrão de Cavalaria da PMBA, em Itapoã (manhã/ tarde)
Inscrições: Link será encaminhado após finalização do módulo teórico
CRMV/BA – Gratidão aos pioneiros em 55 anos de história
Altair Santana de Oliveira*
São tantas histórias, personagens e lutas desde o 28 de julho de 1969, que qualquer esforço para recontar esse trajeto está fadado a cometer omissões. Apenas listar homens e mulheres que nestes 55 anos doaram tempo e trabalho à Medicina Veterinária e à Zootecnia na Bahia, já cobriria este espaço.
Há mais de meio século, profissionais -muitos recém-graduados- tomaram para si a tarefa de implantar o nosso Regional. Conversando com alguns deles e delas, tem-se o vislumbre das dificuldades e também da obstinação que possuíram naqueles dias. A condução do processo de fundação, conforme o Decreto 64.704/1969, que regulamentou a Lei 5.517/1968, foi da Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA), na época presidida pelo médico-veterinário Antônio Amâncio Jorge da Silva.
Muito conhecido -e merecidamente exaltado- o papel masculino na edificação material e simbólica do CRMV/BA. O primeiro presidente (1969-1972), Moacyr Dunhan de Moura Costa, CRMV/BA 0001, desbravou os meandros administrativos de um Regional ainda em formação. O segundo presidente (1972-1975 e 1975-1978), René Dubois, CRMV/BA 0306 era um jovem de 36 anos ao ser eleito. Depois, com brilhantismo, dirigiu o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) por doze anos (1978-1990).
Caminho aberto, os demais gestores puderam inspirar-se, erguendo com percalços -e alegrias- o bom nome da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Ressalta-se, sobretudo, a presença das mulheres, que desde a primeira hora, mesmo sendo, na época, minoria no mercado de trabalho engajaram-se no crescimento do Regional. Evany Maria Leal Teixeira, CRMV/BA 0024 VP, foi a primeira a inscrever-se.
Algumas dessas senhoras tornaram-se verdadeiras lendas, como Wilma Franco -CRMV/BA 0116 VP-, Marieta Campos -CRMV/BA 0058 VP-, Nilzete Clarinda das Virgens -CRMV/BA 0271 VP- e Marilene Moraes Caldas -CRMV/BA 0048 VP-, uma das responsáveis pelo combate e erradicação da peste suína africana na Bahia, entre tantas outras.
Vale registrar, para conhecimento das novas gerações, que Marilene Caldas foi a primeira mulher a ocupar cargo de diretoria, na primeira gestão de René Dubois.
Hoje, são 5.107 médicas-veterinárias e zootecnistas inscritas. E a razão de que, na potente história do CRMV/BA faz-se um recorte destacando as mulheres, é que nosso estado está entre os primeiros a colocar ainda, em 2008, uma mulher na presidência. Essa baiana, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, vem a ser a primeira mulher a dirigir nossa entidade máxima, o CFMV.
Nesta caminhada de 55 anos, faz-se imperioso agradecer e aplaudir a contribuição de todos pioneiros e pioneiras, que fortalecendo a instituição, valorizam suas profissões e zelam por toda a sociedade.
*Altair Santana de Oliveira – Médico-Veterinário- CRMV/BA 1232, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) (2019-2023 e 2023-2025)
Diversos Regionais de Medicina Veterinária participaram na última quarta-feira (24/07) em Belo Horizonte (MG), da posse solene da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV/MG).
Entre os participantes, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), médico-veterinário Altair Santana de Oliveira, o presidente da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA), médico-veterinário Paulo Emílio Torres, o médico-veterinário Odemilson Donizete Mossero, presidente do CRMV/SP e o médico-veterinário Bruno Divino Rocha, ex-presidente do CRMV/MG, entre outras autoridades.
Realizada no dia 04 de março deste ano, a eleição teve uma chapa registrada, a “CRMV para todos”, capitaneada pelo médico-veterinário Affonso Lopes de Aguiar Júnior.
“Vemos com otimismo a eleição de doutor Affonso e acreditamos que o bom trabalho de doutor Bruno terá continuidade, resultando na constante evolução do Regional mineiro”, acredita Altair Santana.
Os eleitos realizaram a posse administrativa há dois meses, no dia 26 de maio, e vão permanecer na direção até o dia 25 de maio de 2027. Com 69,8% dos votos, a chapa eleita teve maioria absoluta. Foram ainda registrados 18,6% de votos nulos e 11,6% de votos brancos.
Ascom CRMV/BA, 26 de julho de 2024 (Fonte: CRMV/MG)
Está sendo realizado em Curitiba (PR), entre os dias 25 a 27 de julho de 2024, o 5° Congresso de Medicina Veterinária Legal (CONVEL), organizado pela Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL), durante o Congresso de Especialidades MEDVEP em Curitiba / PR.
Representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia, estão participando os médicos-veterinários Lívia Peralva (CRMV/BA 2437 VP) e Willadesmon Santos da Silva (CRMV/BA 1845 VP), respectivamente presidente e membro da Comissão Estadual de Medicina Veterinária Legal do Regional baiano. Lívia Peralva é também secretária-geral da ABMVL
“Tem-se a oportunidade de ouvir especialistas falando de técnicas diversas que os médicos-veterinários peritos podem usar em seus pareceres e suas investigações forenses. Além disso, no meu caso, consigo avaliar temas que poderemos explorar na segunda edição do Simpósio de Medicina Veterinária Legal da Bahia que promoveremos em setembro deste ano”, explica a médica-veterinária.
Desde 2013, os médicos-veterinários se reúnem a cada dois anos no Convel, e discutem da aplicação da Medicina Veterinária nas áreas penal, cível, securitária, ética, mediações, consultorias e em auditorias.
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