Faleceu na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, o médico-veterinário Paulo Henrique Regis da Silva, no último domingo, 13 de abril.
Natural de Salvador, era muito popular em Barreiras, onde era conhecido como Paulinho. O profissional tinha 41 anos recém-completados. Formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz, era inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia há 16 anos.
Deixa esposa, Anna Paula dos Reis da Silva e três filhos.
Em homenagem à sua memória, a prefeitura municipal de Barreiras suspendeu o expediente no setor de tributos do município nesta terça-feira, 15 de abril.
O sepultamento ocorreu no Cemitério São João Batista daquela cidade.
Aos familiares, amigos e colegas de trabalho enlutados, o CRMV/BA expressa condolências.
Ao final do dia de realização do concurso para a seleção de novos colaboradores, neste domingo (13), o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) recebeu informações do Instituto Igeduc sobre o encerramento das provas, sem ocorrências relevantes. Realizado em conformidade com o edital nº 001/2025, de 31 de janeiro de 2025, e atualizado em 10 de março de 2025, o concurso teve o gabarito e os cadernos de questões publicados nesta segunda-feira (14), e continuará seguindo o cronograma de execução previsto até o encerramento total.
Tendo realizado o último concurso em 2018, a previsão do CRMV/BA é selecionar médico-veterinário fiscal, assistentes administrativos, assistentes fiscais, advogado e contador. São oito vagas imediatas e 30 para cadastro reserva, com salários iniciais chegando a até R$ 8.000,00.
Com este novo concurso, o Regional baiano tem o objetivo de atender à crescente procura de serviços por parte de profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, além da sociedade em geral.
Para o presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, a Autarquia aguarda com grande entusiasmo a chegada dos novos colaboradores. “Os aprovados pelo concurso vão chegar para reforçar o importante trabalho realizado pelo Conselho na fiscalização do exercício profissional, e na orientação, supervisão e disciplina das atividades das classes, zelando pela ética e pelo contínuo aperfeiçoamento das profissões”, afirmou.
Recursos
De acordo com a Comissão Permanente para Acompanhamento do Concurso Público, conforme descrito no Edital do Concurso, o candidato(a) deverá registrar os recursos exclusivamente por meio do sistema do IGEDUC, na área do candidato (Login para Área do Candidato: https://igeduc.selecao.net.br/login/)
Mais informações e dúvidas:
Página do Concurso CRMV/BA 2025 e Área do Candidato:clique aqui
Edital completo (confira as próximas datas):clique aqui
Preocupado com a regulamentação -via portaria- do Artigo 5º da Lei do Autocontrole (14.515/2022), que propõe o credenciamento de empresas e profissionais fora do Serviço Público para serviços de inspeção antes e depois da morte de animais nos frigoríficos, o vice-presidente da Anffa Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), Ricardo Nascimento, reuniu-se de modo virtual com diretores e conselheiros do CRMV/BA, antes da 509ª Reunião Plenária Ordinária (RPO) da Autarquia.
Em sua exposição, Nascimento explicou que para a Anffa Sindical, caso aprovada a portaria, podem ocorrer conflitos entre a empresa e o médico-veterinário terceirizado, sempre que surgiu alguma situação de descarte de carcaças ou de lotes inteiros de animais. Conforme explicou, dificuldades ao serviço do veterinário podem resultar em prejuízos à saúde pública.
Após a participação da Anffa Sindical, uma inovação: a partir desta Reunião Plenária, ocorrerá também expediente de trabalho dos Conselheiros. Até o momento, como de praxe, apenas os membros da Diretoria Executiva davam comunicados de suas atividades. Com a medida, conselheiros e conselheiras poderão compartilhar suas atuações aos pares.
A medida vai gerar mais transparência e valorização do corpo de conselheiros da instituição.
Vice-presidente da Autarquia e coordenadora da fiscalização, Rebeca Ribeiro trouxe um dado relevante: no primeiro trimestre de 2025, o Regional esteve em 41 cidades do estado, cobrindo quase 10% dos municípios. “Acredito que após o concurso, com a chegada de um médico-veterinário fiscal, esses números serão alvo de progressiva melhoria”, explicou. Segundo informou, ao participar de atividade do CFMV, a fiscalização do Regional foi citada positivamente, pois “cumpriu metas previstas no Plano Nacional de Fiscalização”.
Lívia Peralva, secretária-geral, comunicou a entrada no Sistema CFMV-CRMVs de 34 novas inscrições, quatro inscrições secundárias, um recebimento de uma transferência de Minas Gerais e permissão de duas transferências para outros estados. Todos profissionais de Medicina Veterinária.
O plenário ainda votou mais de trinta processos administrativos. Muitos deles, pedidos de isenção por idade, invocando a Resolução CFMV 1022/ 2013. “Tudo isso reflete bem os perfis geracionais dos inscritos. De um lado temos os recém-formados que estão chegando e em breve seremos dez mil profissionais de Medicina Veterinária e de outro lado a justa desobrigação de contribuição daqueles que completaram mais de três décadas no Sistema CFMV-CRMVs”, exprimiu o presidente do CRMV/BA, Lúcio Leopoldo.
Participantes da 509ª Reunião Plenária Ordinária do CRMV/BA, em 10 de abril de 2025:
As provas do concurso público para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) serão neste próximo domingo (13), com horário anunciado para o fechamento dos portões às 8h00 e o início das provas da manhã, às 08 horas e 15 minutos. Já à tarde, os portões fecham às 14h00 e as provas iniciam às 14 horas e 15 minutos.
O Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs), em conjunto com os conselhos federais de Biologia (CFBio) e de Química (CFQ), manifesta-se publicamente contra a subemenda ao Projeto de Lei n.º 1.367/2022, que restringe a emissão de Anotação ou Termo de Responsabilidade Técnica (ART/TRT) exclusivamente a engenheiros e técnicos agrícolas.
O projeto, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, trata da regulamentação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas. Caso aprovada como está, a proposta poderá excluir profissionais com atribuições legalmente reconhecidas, como médicos-veterinários, biólogos e químicos, que hoje atuam de forma consolidada no setor e desempenham papel fundamental na vigilância sanitária, na saúde ambiental e no controle de zoonoses.
Para o Sistema CFMV/CRMVs, a subemenda ignora o caráter multidisciplinar das ações de combate a doenças como dengue, febre amarela e leishmaniose, além de contrariar a Resolução RDC nº 622/2022 da Anvisa, que reconhece a atuação desses profissionais em empresas especializadas nesse tipo de serviço.
“A exclusão dos médicos-veterinários compromete a qualidade técnica das ações de controle e representa um retrocesso na proteção da saúde pública. Somos profissionais com formação sólida em áreas como parasitologia, epidemiologia e zoonoses, essenciais nesse tipo de atuação”, afirma a presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida.
As entidades destacam ainda que a proposta fere a legislação vigente, como a Lei nº 5.517/1968, que regulamenta a Medicina Veterinária no Brasil, e pedem a revisão do texto para garantir segurança jurídica, valorização das profissões e continuidade dos serviços essenciais à população.
O Sistema CFMV/CRMVs reafirma seu compromisso institucional com a defesa da saúde única – humana, animal e ambiental – e coloca-se à disposição para contribuir tecnicamente na construção de um texto legal que respeite as competências e promova a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Reforçar as parcerias existentes ou criar novas relações institucionais. Esta é uma das metas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) para 2025. O presidente Lúcio Leopoldo recebeu em seu gabinete na quarta-feira, 09 de abril, o coordenador do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Unime – de Lauro de Freitas, Douglas Evandro dos Santos.
Durante a visita foram debatidos diversos assuntos pertinentes à educação e à Medicina Veterinária. “Foi um encontro bem produtivo, talvez o primeiro de uma série que teremos em um futuro breve com as instituições de ensino do nosso estado. É muito importante saber o que enfrentam, sejam as públicas quanto as faculdades privadas. Conhecer a realidade do ensino é fundamental, pois hoje existem aproximadamente 30 cursos no estado da Bahia e por isso é muito importante que o Conselho esteja próximo, tomando conta e prevendo um futuro na Medicina Veterinária em nosso estado”, pontuou Lúcio Leopoldo.
Foi a segunda visita do educador ao CRMV/BA e ele explicou o interesse de estar em sintonia com o Regional: “os momentos de visita ao Conselho são muito produtivos, porque a instituição de ensino aproxima-se da Autarquia a fim de produzir conhecimento, de produzir melhorias para a atuação do médico-veterinário. Dentre os temas que nós destacamos aqui foi essa proximidade a fim de levar informações sobre a atuação do Conselho”.
Portas abertas
Otimismo também deu o tom das palavras da secretária-geral do CRMV/BA, Lívia Peralva: “foi um reunião de estreitamento de laços, de união de propósitos institucionais, pois nos traz a possibilidade de aproximar mais dos estudantes ainda na graduação e de esclarecer o papel do Conselho enquanto Autarquia fiscalizadora”, disse.
Ela ainda elogiou a iniciativa do representante de Unime “importante é ressaltar que o doutor Douglas provocou essa visita e o Conselho está de portas abertas para receber outros coordenadores que acreditem que é possível fortalecer a Medicina Veterinária cada dia mais”, concluiu.
Se você participou da solenidade preparatória para entrega da cédula profissional, fique atento(a), pois sua cédula física já pode estar no CRMV/BA.
As cédulas são impressas pelo CFMV, por meio da Casa da Moeda do Brasil, e enviadas para a sede do Conselho. Assim que o CRMV/BA recebe as carteiras, libera para retirada e avisa por e-mail.
Já participou da solenidade? Entre em contato com o setor Cadastro de Pessoa Física e confira se sua cédula já está disponível.
e-CIP
No dia seguinte à cerimônia, o setor de Cadastro de Pessoa Física libera a e-CIP no aplicativo Siscad (para celulares) ou no Siscad Web (para computadores). Caso a cédula física já tenha chegado, o setor também está autorizado a entregá-la.
Em caso de dúvidas, fale com o setor de Cadastro de Pessoa Física:
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) publicou o Relatório de Gestão 2024, um documento que descreve as principais ações, métodos e resultados alcançados durante o ano pela Autarquia. Disponibilizado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual, o relatório é uma obrigação prevista na Instrução Normativa TCU 84/2022, nos princípios do Relato Integrado e no Anexo da Decisão Normativa TCU 198/2022. O documento foi apresentado na 508ª Reunião Plenária Ordinária do CRMV/BA, realizada no dia 25 de março de 2025, e foi publicado no dia 28 de março no Portal da Transparência.
Com destaque para os avanços institucionais e as conquistas da gestão, o relatório reflete a integração estratégica dos setores, traz uma análise dos riscos, oportunidades e do desempenho do Regional baiano ao longo do ano de 2024, além de salientar o legado deixado e as perspectivas para o futuro.
O documento é organizado em quatro partes: Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo; Riscos, oportunidades e perspectivas; Governança, estratégia e desempenho; Informações orçamentárias, financeiras e contábeis. Em cada parte estão os números e as análises que dão a dimensão do crescimento do Regional e da modernização implementada nos setores.
Economicidade para a sustentabilidade
No ano de 2024, o CRMV/BA alcançou uma média de economicidade aproximada de 21,6% nas principais contratações, mostrando que o trabalho de gestão e sustentabilidade obteve o engajamento dos setores para evitar o desperdício de recursos públicos, maximizar o desempenho organizacional e gerar melhores resultados para a entidade.
O Relatório de Gestão 2024 oferece uma visão da estrutura organizacional que permitiu a tomada de decisões, a gestão operacional e tudo o que contribuiu durante o ano para o fortalecimento da governança, garantindo a atuação do CRMV/BA de maneira eficaz, ética e alinhada às normativas vigentes.
Atualização em 22 de maio de 2025 – Conforme Ofício Circular Nº 29/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA sobre alimentação animal e publicidade de produtos irregulares:
“IV- o art. 11 da Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022, tornamos pública a impossibilidade de consumo, por irregularidades na rastreabilidade e identidade dos produtos:
Nome do produto: Farinha de vísceras de aves, Farinha de penas de aves, Farinha de carne e osso de bovino Data de fabricação: De 01/09/2022 até a presente data. Fabricante: FAR INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA. Registro do estabelecimento no MAPA: PR 001801-5 CNPJ: 14.716.506/0001-06
“5. Esta medida foi tomada de forma cautelar e aguarda desdobramentos, tais como a apresentação de documentos por parte da interessada. Sendo assim, até deliberação ulterior, as farinhas não podem ser usadas na alimentação animal, bem como os produtos com ela elaborados não podem ser comercializados.”
Atualização em 10 de abril de 2025 – Conforme o pedido de divulgação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), atendendo à comunicação de do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), o CRMV/BA publica as informações relacionadas a produtos irregulares danosos à saúde animal.
“Se os produtos [abaixo] mencionados forem eventualmente encontrados em fiscalizações, devem ser apreendidos com fundamento no art. 26; I da Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022 e no art. 92; I do Decreto 12.031/2024 e seu detentor autuado” (OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA).
– Polo Rações Ltda. (CNPJ: 47.970.762/0001-84)
– Vida Rações Ltda. (CNPJ: 42.507.001/0001-77)
Salvador, 3 de abril de 2025 – Os servidores de fiscalização da alimentação animal no Brasil e entidades, incluindo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e seus regionais (CRMVs), receberam dois alertas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sobre a publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) do MAPA emitiu os alertas para que a população seja informada sobre produtos fabricados pelas empresas:
– NICKOLAS DE JESUS LUCIANO (CNPJ 52.972.111/0001-63)
– GILBERTO ALEXANDRE FOSSA BRENE – ME (CNPJ 17.135.651/0001-91) – NOME FANTASIA – AGROMILENA AGRONEGÓCIOS
De acordo com os alertas, todos os produtos fabricados a partir de 28/02/2024 por essas duas empresas são impróprios para o consumo e não devem ser consumidos. As empresas citadas não possuem registro no MAPA. Caso estes produtos sejam encontrados à venda, é fundamental denunciar ao Ministério.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) veicula a informação, conforme solicitação do MAPA, para ampla divulgação, com objetivo de evitar a disseminação, o surgimento e o ressurgimento de doenças animais.
Para o presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, “é fundamental a atenção de todos a estes importantes alertas para o cumprimento dos requisitos de saúde animal e de saúde pública, no fortalecimento da Saúde Única”, afirmou.
Mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com as autoridades sanitárias responsáveis.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), representado pelo presidente, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva (CRMV/BA 1328), participou do 19º Congresso Brasileiro de Oftalmologia Veterinária (CBOV), realizado de 26 a 28 de março de 2025, no Resort Vila Galé Marés, na Bahia. O presidente do CRMV/BA também representou o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e participou da mesa de abertura do evento. O 19º CBOV reuniu profissionais renomados, nacionais e internacionais que apresentaram as principais atualidades na Oftalmologia Veterinária.
Em seu pronunciamento, Lúcio Leopoldo enfatizou a importância do Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários na condução da formação de especialistas e da parceria com o CFMV na concessão do título de especialista.
A programação científica teve apresentações sobre técnicas cirúrgicas avançadas, manejo de doenças oculares em diferentes espécies e inovações tecnológicas no diagnóstico e tratamento de afecções oculares. Além das palestras, ocorreram sessões de apresentação de trabalhos científicos com estudos de casos, painéis de discussão e workshops práticos.
Sobre o CBOV
O Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários congrega Médicos-Veterinários especializados ou vinculados à oftalmologia veterinária, com sede na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV/UnB), em Brasília/DF.
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Preocupado com a regulamentação -via portaria- do Artigo 5º da Lei do Autocontrole (14.515/2022), que propõe o credenciamento de empresas e profissionais fora do Serviço Público para serviços de inspeção antes e depois da morte de animais nos frigoríficos, o vice-presidente da Anffa Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), Ricardo Nascimento, reuniu-se de modo virtual com diretores e conselheiros do CRMV/BA, antes da 509ª Reunião Plenária Ordinária (RPO) da Autarquia.
![[É Notícia] 19cbov](https://www.crmvba.org.br/wp-content/uploads/2025/04/E-Noticia-19cbov-819x1024-1160x665.png "[É Notícia] 19cbov")
