A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) começou a operar, esta semana, com a nova ferramenta de trabalho desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), o Sistema de Fiscalização – Inofisc. Trata-se da modernização do procedimento fiscalizador, que substitui os blocos de papel pelos tablets.
“O Inofisc agiliza a fiscalização e torna a capitulação da legislação mais assertiva. Quando da emissão do Auto de Infração, por exemplo, elabora um documento mais legível e melhor detalhado, tornando-o muito difícil de ser invalidado por erro formal insanável”, destaca o presidente do CRMV/BA, Altair Santana de Oliveira.
O primeiro contato dos fiscais com o Inofisc APP Produção foi quando os fiscais receberam os equipamentos, conheceram as funcionalidades do sistema, participaram de parte da criação e contribuíram para o aprimoramento do sistema, a partir das suas experiências em campo. Agora, com o sistema liberado oficialmente para uso pelos Regionais, os fiscais do CRMV/BA estão nas ruas, utilizando o novo programa, suas facilidades e funcionalidades.
“O sistema traz diversos benefícios, desde eliminar a limitação do espaço escrito, melhorar o preenchimento dos campos na hora da fiscalização, até uma lista de checagem de todas as atribuições dos fiscais em cada tipo de estabelecimento. E mesmo sem internet o aplicativo permite realizar a fiscalização, inserir os dados e sincronizar depois”, ressalta o coordenador do setor de Fiscalização, Alexander Ramos.
Durante esta semana, a equipe do CRMV/BA está fiscalizando estabelecimentos em Salvador. Bairros como Itapoan, Cajazeiras/Fazenda Grande I, Amaralina e São Caetano já tiveram clínicas, consultórios e alguns petshops fiscalizados. Apenas um estabelecimento do bairro de Cajazeiras, resultou em 03 Autos de Infrações (AIs): 01 por contrato de Responsável Técnico (RT) vencido; 01 por não adequação à Resolução 1275; e outro por desconformidade da fachada da empresa. Em todos os outros estabelecimentos, apenas foram lavrados Termos Constatação (TCs), nos quais a fiscalização aproveitou também para orientar médicos(as)-veterinários(as) e proprietários(as) sobre algumas situações encontradas.
“A orientação faz parte do trabalho do fiscal, especialmente aqui no CRMV/BA. Agora que podemos usar o Inofisc no tablet podemos fazer uma fiscalização mais ágil, com dados que vão direto para o sistema e que, ao final, já são enviados por email ao estabelecimento. Dessa forma, podemos orientar melhor e fiscalizar de maneira mais assertiva também,” concluiu Eric Martin, agente fiscal do CRMV/BA.