Em  março, a fiscalização do CRMV/BA esteve em 374 estabelecimentos em Salvador e no interior da  Bahia, realizado a Rota Rota Eunápolis/Porto Seguro 2019 e  concluindo a segunda fase da Rota Oeste. 

Após visitar as cidades de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, no oeste do estado, durante a primeira fase da Rota Barreiras, o fiscal Eric Martin esteve em São Desidério, Catolândia, Angical, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, Baianópolis, Cotegipe, Cristópolis, na cidade polo, Barreiras, e no distrito de Missão de Aricobé.

Nessas onze localidades, foram fiscalizados  115 empreendimentos, muitos deles desativados.

Faculdades, Matadouros e desinsetizadoras e locais de Banho e tosa  foram encontrados com irregularidades, tendo sido aplicados dez autos de infração:

Autos por falta de Registro 05
Autos por falta de  A.R.T. 01
Autos por certificados 04
Rota Eunápolis/ Porto Seguro 2019

Durante fevereiro,  o fiscal Alexandre Ramos finalizou a  Rota Extremo Sul, conforme  pode ser lido  aqui.  Entre março e abril, foi a vez de cumprir a Rota Eunápolis/Porto Seguro 2019,  visitando Belmonte,  Eunápolis,  Guaratinga,  Itabela, Itagimirim, Itapebi,  Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e os distritos de   Arraial D´Ajuda, Coroa Vermelha, Monte Pascoal, Trancoso e Santa Maria Eterna.

Fiscalizando 138 estabelecimentos, foram emitidos 31 Autos de Infração, a maior parte deles por falta de A.R.T.  Os empresários e profissionais que tiverem alguma dúvida sobre Anotação de Responsabilidade Técnica, devem entrar em contato com o setor responsável para obter mais esclarecimentos.

Autos por falta de Registro 01
Autos por falta de  A.R.T. 20
Autos por certificados 01
Balanço de Março em Salvador

Em Salvador, durante o mês de março, o fiscal Diego Campos esteve nos bairros de Jardim Placaford, Patamares, Parque Bela Vista, Pituba. Imbuí, Paralela, Graça, Canela, Garibaldi, Federação e Mussurunga.

Nesses onze bairros foram emitidos 11 Termos de Fiscalização, 33 Autos de Infração e 70 Termos de Constatação.

Defesa

Todos os autos,  segundo a legislação, podem  ser questionados no prazo estabelecido pela lei, ou seja, no máximo 30 dias a contar da autuação. Dentro desse período, o interessado pode regularizar o problema  ou apresentar defesa.  Se após esse tempo nada foi feito, o auto de infração se transforma em Multa.

Para obter mais detalhes, entre em contato com o setor de fiscalização do CRMV/BA.

Confira os totais da fiscalização do CRMV/BA durante março de 2019:

 

Cidades 22
Distritos 16
Bairros de Salvador 11
Total de cidades, distritos e bairros da capital 49
Estabelecimentos fiscalizados 374
Autos por ausência de Registro 07
Autos por falta de A.R.T. 72
Autos por certificado 13
Autos Art 7 Resolução 682 00
Autos Art 8 Resolução 682 00
Total de Autos de Infração 92
Termos de Fiscalização/ Empresas Regulares 22
Termos de Constatação 260

 

Ascom CRMV/BA

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