Em março, a fiscalização do CRMV/BA esteve em 374 estabelecimentos em Salvador e no interior da Bahia, realizado a Rota Rota Eunápolis/Porto Seguro 2019 e concluindo a segunda fase da Rota Oeste.
Após visitar as cidades de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, no oeste do estado, durante a primeira fase da Rota Barreiras, o fiscal Eric Martin esteve em São Desidério, Catolândia, Angical, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, Baianópolis, Cotegipe, Cristópolis, na cidade polo, Barreiras, e no distrito de Missão de Aricobé.
Nessas onze localidades, foram fiscalizados 115 empreendimentos, muitos deles desativados.
Faculdades, Matadouros e desinsetizadoras e locais de Banho e tosa foram encontrados com irregularidades, tendo sido aplicados dez autos de infração:
| Autos por falta de Registro | 05 |
| Autos por falta de A.R.T. | 01 |
| Autos por certificados | 04 |
Rota Eunápolis/ Porto Seguro 2019
Durante fevereiro, o fiscal Alexandre Ramos finalizou a Rota Extremo Sul, conforme pode ser lido aqui. Entre março e abril, foi a vez de cumprir a Rota Eunápolis/Porto Seguro 2019, visitando Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e os distritos de Arraial D´Ajuda, Coroa Vermelha, Monte Pascoal, Trancoso e Santa Maria Eterna.
Fiscalizando 138 estabelecimentos, foram emitidos 31 Autos de Infração, a maior parte deles por falta de A.R.T. Os empresários e profissionais que tiverem alguma dúvida sobre Anotação de Responsabilidade Técnica, devem entrar em contato com o setor responsável para obter mais esclarecimentos.
| Autos por falta de Registro | 01 |
| Autos por falta de A.R.T. | 20 |
| Autos por certificados | 01 |
Balanço de Março em Salvador
Em Salvador, durante o mês de março, o fiscal Diego Campos esteve nos bairros de Jardim Placaford, Patamares, Parque Bela Vista, Pituba. Imbuí, Paralela, Graça, Canela, Garibaldi, Federação e Mussurunga.
Nesses onze bairros foram emitidos 11 Termos de Fiscalização, 33 Autos de Infração e 70 Termos de Constatação.
Defesa
Todos os autos, segundo a legislação, podem ser questionados no prazo estabelecido pela lei, ou seja, no máximo 30 dias a contar da autuação. Dentro desse período, o interessado pode regularizar o problema ou apresentar defesa. Se após esse tempo nada foi feito, o auto de infração se transforma em Multa.
Para obter mais detalhes, entre em contato com o setor de fiscalização do CRMV/BA.
Confira os totais da fiscalização do CRMV/BA durante março de 2019:
| Cidades | 22 |
| Distritos | 16 |
| Bairros de Salvador | 11 |
| Total de cidades, distritos e bairros da capital | 49 |
| Estabelecimentos fiscalizados | 374 |
| Autos por ausência de Registro | 07 |
| Autos por falta de A.R.T. | 72 |
| Autos por certificado | 13 |
| Autos Art 7 Resolução 682 | 00 |
| Autos Art 8 Resolução 682 | 00 |
| Total de Autos de Infração | 92 |
| Termos de Fiscalização/ Empresas Regulares | 22 |
| Termos de Constatação | 260 |
Ascom CRMV/BA