Durante duas semanas, entre os dias 10 a 21 de julho de 2023, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) participou da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), realizada em 18 cidades da microrregião de Irecê, centro norte do estado.
Sob a coordenação-geral da promotora de Justiça Luciana Khoury, a iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com apoio do Ministério Público do Trabalho e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reúne 23 equipes, envolvendo mais de 40 órgãos das esferas federal, estadual, municipal, além de entidades da sociedade civil organizada.
“A participação do Regional na 47ª FPI, além de consolidar laços interinstitucionais, reafirma o compromisso da Medicina Veterinária baiana com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos recursos naturais do estado. As contribuições da nossa equipe no grupo “fauna” foram de extrema importância para o combate às ações irregulares praticadas com animais silvestres”, pontua a vice-presidente Rebeca Ribeiro, que é coordenadora de fiscalização do CRMV/BA.
O Regional baiano tem participado de modo consistente das FPIs, enviando o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo César Costa Maia e o agente fiscal Alexander Ramos em diversas edições. Neste ano, a médica-veterinária Débora Malta, que já esteve representando outras organizações, fez parte do grupo do CRMV/BA.
Participando da Equipe Fauna (dividida em Campo e Base), o Regional baiano esteve presente na apreensão de 126 animais e na recepção por entrega voluntária de outros 257 animais criados irregularmente. Cerca de 70 aves silvestres foram devolvidas à natureza após atendimento veterinário que constatou que elas poderiam sobreviver sem interferência humana. Além disso, foram realizadas palestras educativas em Lapão e Irecê, sensibilizando cerca de 450 pessoas. “Sinto mais uma vez que participei de algo maior ao devolver as aves à natureza. Notamos que a princípio os moradores da região ficaram apreensivos com a presença do forte aparato de Estado, mas quando compreenderam a finalidade da FPI transformaram a atividade praticamente em um movimento de massa, tal a adesão dos cidadãos”, contou Alexander Ramos.
Nos anos de 2013 e 2015, a FPI já havia visitado a microrregião de Irecê. Os 40 órgãos fiscalizam, diagnosticam problemas ambientais, questões trabalhistas, patrimônio arqueológico, serviço de saneamento, agressões aos rios da bacia do São Francisco, abate clandestino, entre outros, e sugerem políticas públicas que melhoram a vida da população e cuidam do meio ambiente.
Desde a criação da FPI, em novembro de 2002, todas as atividades são relatadas à comunidade em um grande balanço aberto ao público. As conclusões de cada equipe são consolidadas em relatórios técnicos, direcionados aos órgãos competentes para as providências adequadas.
A iniciativa do MPBA foi adotada nos estados vizinhos de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.
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Equipes participantes:
✔️Abatedouros e Indústria Láctea
✔️Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
✔️Saneamento 1, 2 e 3
✔️Patrimônio Espeleológico e Arqueológico
✔️Patrimônio Histórico e Cultural
✔️Extração Mineral e Cerâmica
✔️Barragens
✔️Rural 1, 2 e 3
✔️Fauna Campo e Base
✔️Regularização Ambiental
✔️Aquática
✔️Educação Ambiental
✔️Gestão Ambiental