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[2024]É_Notícia-Visita Samory_PORTAL

Ações para a saúde pública unem CRMV/BA e MP-BA

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) recebeu a visita do promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Samory Santos, na última sexta-feira (14), para conhecer e discutir pautas voltadas para os interesses da população baiana e dos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia na Bahia.

Promotor de Justiça do município de Catu, Samory Santos, foi recebido pelo presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Lúcio Leopoldo Aragão, e pela secretária-geral, médica-veterinária Lívia Peralva. Também estava presente a assessora técnica da Autarquia, zootecnista Isa Meireles.

Na visita, diretoria e assessoria técnica do CRMV/BA traçaram um panorama das principais demandas de criação de políticas públicas municipais relacionadas à saúde animal, ao controle populacional de animais de rua, além da necessidade de contratação de médicos-veterinários para atividades públicas, como assistentes técnicos e peritos. Também foram abordados temas sobre fiscalização e o fluxo de denúncias de exercício ilegal das profissões e de maus-tratos aos animais.

Para o presidente do CRMV/BA, foi importante ter a presença do promotor de justiça e o apoio no fortalecimento da atuação do CRMV/BA. “Ficamos muito felizes com a presença do Dr. Samory nesta reunião e com a discussão de temas tão relevantes para a classe, para a criação e ampliação de políticas públicas municipais para o atendimento da população no âmbito da Saúde Única: humana, animal e ambiental”, afirmou o presidente Lúcio Leopoldo.

O promotor de justiça expressou seu interesse na formalização da cooperação entre o Conselho e o MP-BA. “O Ministério Público tem interesse na popularização do conhecimento jurídico e na identificação dos melhores caminhos para atuação diante de casos de exercício ilegal da profissão, maus-tratos, abandono”, destacou.

Ao final da visita, ficou acertada a criação conjunta de um fluxo de atuação da parceria entre o CRMV/BA e o MP-BA, com a formalização de termo de assistência técnica, além de atividades que serão estruturadas para fortalecer a atuação da fiscalização.

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Crimes contra animais e saúde única são temas de reunião entre promotora pública e Regional baiano

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Na última quinta-feira (02 de maio de 2024), a promotora do Ministério Público da Bahia (MPBA), Letícia Baird, foi recebida pelo presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana de Oliveira, para uma reunião de trabalho. Acompanhando o gestor, estavam presentes os membros da  Comissão Estadual de Medicina Veterinária Legal (CEMVL), méd.-vet.  Lívia Maia Passos Peralva (presidente da comissão), méd.-vet. Willadesmon Santos da Silva e méd.-vet. Lúcio Leopoldo Aragão da Silva.

Elegendo temas com interconexões entre o CRMV/BA e o MPBA, a reunião tratou de Exercício Ilegal da profissão, necessidade de peritos médicos-veterinários na polícia judiciária e no Ministério Público e questões de bem-estar e direito animal.

Preocupações com a saúde pública e a criação de uma delegacia de crimes ambientais também foram abordadas.

“Não podemos esperar que as coisas aconteçam, estamos buscando diálogo com parlamentares, prefeitos e claro, com o Ministério Público para reafirmar a importância do médico-veterinário na saúde única e na investigação de crimes envolvendo animais. Notamos que doutora Letícia tem muita sensibilidade e sabe da importância dos nossos profissionais, da capacidade deles em contribuir nesses aspectos”, disse Lívia.

Letícia Baird trabalha na comarca de Serrinha sendo conhecida nacionalmente pela atenção que dá aos assuntos sobre meio ambiente e aos animais.

“Tratou-se de uma interlocução respeitosa: sabemos do dinamismo do Ministério Público baiano e a instituição nos reconhece como  órgão fiscalizador e guardião da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Com satisfação, posso acreditar que muitas coisas  poderão ser realizadas com essa proximidade”, definiu Altair Santana sobre o encontro.

 

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Ministério Público convida CRMV/BA para reunião sobre Dengue e Esporotricose

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Cumprindo o papel de consultor de autoridades públicas, conforme estabelecido na Lei 5.517/ 1968, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), participou na terça-feira (27/02/2024) do Fórum Estadual de Vigilância Epidemiológica promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).

Representaram o Regional baiano o presidente Altair Santana de Oliveira e a Assessora Técnica, Isa Porto. Também tomaram parte no evento representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb),  Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren), Sistema Único de Saúde (Sus),  Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria Municipal de Saúde  (SMS), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dos Conselhos Municipais de Saúde.

Na pauta do fórum, duas zoonoses que estão avançando no estado da Bahia: a dengue e a esporotricose.

“Há anos nosso Conselho faz eventos e documentos para alertar as autoridades de saúde sobre essas questões. Inclusive nossa Comissão Estadual de Saúde Única realizou em 2015 uma conferência na qual discutiu esses temas, as zoonoses emergentes e reemegentes. Como profissionais de saúde, os médicos-veterinários possuem dados, conhecimento e formação técnica adequada para trabalhar com essas zoonososes”, observou Altair Santana.

No fórum, os participantes puderam ouvir sobre os aspectos técnicos da esporotricose, formas de contaminação e sobre as ações necessárias para o combate.

Para estabelecer estratégias contra o crescimento da esporotricose, é necessário que todos os casos sejam comunicados ao Sinan, conforme esta matéria. Foi alertado aos profissionais de saúde a atualização do CID que passa a ser  B42-9.

Dengue

Segundo o Ministério da Saúde, já foram registrados  973.347.00 casos de dengue no país, com  195 mortes. Na Bahia, são mais de 19.400  casos e segundo o governo do estado,  129 municípios baianos estão em situação de epidemia,  risco e alerta. Na reunião o Ministério Público cobrou das autoridades de saúde dados concretos sobre número de leitos, profissionais e rede de atendimento para cuidar dos infectados, principalmente no ápice dos casos, que costuma ocorrer entre  o final de março e o começo de abril.

“O Ministério Público está de parabéns pelo evento que  junta estado, município e demais entidades de saúde para discutirmos essas questões, visando a saúde humana, animal, vegetal e ambiental”, disse Isa Porto, que é zootecnista de formação.

A condução da reunião ficou a cargos dos promotores de Justiça Rogério Queiroz, Patrícia Medrado, Rocío Matos e Cristina Seixas.