O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) esclarece aos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs); aos vestibulandos e a toda sociedade que a Portaria Seres/MEC Nº 320, de 5 de julho de 2024 não trata de autorização para abertura de novas vagas na modalidade EaD para Medicina Veterinária e demais cursos listados, mas sim, do reconhecimento do curso autorizado pelo Ministério da Educação em 2020.
A autorização de novos cursos, bem como o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, cabe ressaltar, está suspensa até março de 2025 e o Ministério da Educação vai restabelecer um processo de reuniões com conselhos federais, gestores, especialistas e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta desta modalidade de ensino.
A suspensão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade e veio na esteira de uma série de pedidos e encontros propostos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) com argumentos para que a Medicina Veterinária ficasse de fora do rol de cursos de graduação que poderiam ser ministrados à distância.
Já o reconhecimento de cursos EaD é um processo subsequente à autorização e ao início das atividades do curso e é essencial para garantir a validade nacional dos diplomas emitidos.
Cabe destacar que nem o Conselho Federal de Medicina Veterinária, nem qualquer outro conselho profissional tem ingerência em qualquer dos processos estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Esperamos que este esclarecimento contribua para um melhor entendimento sobre os processos envolvidos na educação a distância e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e a transparência no ensino superior e o posicionamento contrário ao ensino da Medicina Veterinária na modalidade EaD.
Mais de cinquenta processos foram discutidos durante a 496ª Reunião Plenária Ordinária (RPO) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), realizada na última terça-feira, 09 de julho de 2024.
A esmagadora maioria foi aprovada de modo unânime, outros pela complexidade das questões envolvidas, foram retirados de pauta ou indicados para diligências, visando obter novas informações para fundamentação dos pareceres e decisões.
Encerrando o primeiro semestre, o tesoureiro Rui Leal levou ao pleno um balanço das atividades financeiras referente aos meses de janeiro a junho de 2024, demonstrando que em comparação de igual período do ano passado, ocorreu redução nas inadimplências.
Foram ainda aprovadas datas de julgamentos de processos éticos sugeridas pelos seus respectivos relatores e aprovada a autorização para licitações que possibilitam os serviços internos da Autarquia.
“A Reunião Plenária Ordinária objetiva além das deliberações sobre os relatos de processos diversos, e tomada de decisões administrativas, uma discussão e análise de temas que estão sendo divulgados no país, nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, a exemplo da disponibilização de curso de técnico veterinário por uma universidade privada, com oferecimento de disciplinas exclusivas para médico-veterinário, o que está em desacordo com a lei 5.517/1968”, explica Altair Santana de Oliveira, presidente do CRMV/BA.
Em debate altamente qualificado, o pleno do Regional Bahia ainda ponderou sobre a atual Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), criada em 2002. Na CBO existe a nomenclatura de “auxiliar veterinário”, considerada inadequada durante a discussão, que ponderou ser mais apropriado o termo ‘auxiliar de saúde em serviços animais’, seguindo uma concepção apontada inicialmente pelo CRMV/RJ.
Pesquisa recente sobre o mercado pet no Brasil, segundo a qual a maior parte dos tutores recorre a médicos-veterinários particulares, reflete a demanda da sociedade por uma rede de saúde estruturada para o atendimento de animais de estimação. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) compartilha deste entendimento e ressalta que, atualmente, o país necessita de políticas públicas robustas e acessíveis que possam atender a busca crescente por serviços veterinários, criando alternativas viáveis e acessíveis para garantir a saúde e o bem-estar de seus pets, que englobem tanto o setor público quanto o privado.
Neste cenário, muito diferente das políticas para a saúde humana, na área veterinária e em especial no que diz respeito aos pets, praticamente inexistem recursos públicos e tampouco incentivos fiscais para facilitar o acesso da população menos favorecida a serviços veterinários essenciais.
Ainda na área tributária observamos um aumento de impostos e na parte regulatória uma grande negligência por parte dos órgãos competentes. Portanto, o CFMV reitera que tem trabalhado ativamente em articulações institucionais com o Congresso Nacional e com diversos ministérios do governo federal, buscando alternativas para ampliar o acesso da população aos serviços veterinários.
Iniciativas do CFMV
Uma dessas iniciativas recentes é o pedido de retificação da tributação dos serviços médicos-veterinários junto à Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir os encargos e, consequentemente, os custos para os tutores. Em junho, enviamos documento ao Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional, no Congresso, argumentando que possíveis mudanças na tributação vão impactar negativamente o acesso aos cuidados veterinários, especialmente para famílias das classes C, D e E. Além disso, pedimos a inclusão do setor na redução de alíquota de 60%, com a devida equiparação aos serviços de saúde humana descritos no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 em análise pelo grupo de trabalho.
Junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o CFMV debate a atuação dos médicos-veterinários em desastres em massa e colabora para o desenvolvimento de uma política nacional de manejo ético populacional de cães e gatos.
No Ministério da Agricultura e Pecuária e na Anvisa, colabora para a regulação do comércio de produtos de uso veterinário e procura facilitar o acesso de medicamentos para estabelecimentos veterinários que atualmente têm uma série de restrições tanto para aquisição quanto para a prescrição e uso de algumas substâncias essenciais para o atendimento à saúde dos pets.
É fundamental, ainda, o engajamento da sociedade civil na cobrança aos poderes públicos pela ampliação da rede de atenção aos animais domésticos. A participação ativa da população pode acelerar as mudanças necessárias para a implementação de uma rede pública de saúde veterinária, que garanta atendimento de qualidade e acessível para todos.
Investimento Profissional
A manutenção da rede privada de saúde veterinária, que atualmente é a principal opção disponível para a população, envolve altos investimentos em tecnologia, infraestrutura, medicamentos, insumos e capacitação profissional. Estes fatores contribuem significativamente para os custos dos serviços prestados. Portanto, é essencial que a população compreenda o que está por trás dos custos dos serviços veterinários. Os profissionais da Medicina Veterinária são sensíveis à situação econômica da maior parte da população brasileira e gostariam, inclusive, de ampliar o atendimento, mas o contexto traz consigo o risco de falência.
O CFMV reforça seu compromisso em promover a saúde e o bem-estar animal e convida todos a se unirem nesta causa, contribuindo para um país em que os animais de estimação tenham acesso aos cuidados que merecem.
Nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2024, os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária da Bahia e do Pernambuco vão realizar mais um evento conjunto na área de responsabilidade técnica. A primeira parceria foi um Seminário em nível básico, feito de modo virtual no dia 30 de abril de 2024. Esta edição será em nível avançado.
“A realização do Seminário de Responsabilidade Técnica para Produtos de Origem Animal é de grande importância marcando o retorno de eventos presenciais de nossa Comissão Regional de Alimentos (CRA)” destaca a presidente da CRA, Anete Lira da Cruz.
Será a sétima edição de nível avançado em alimentos do Regional baiano e a primeira edição conjunta dos dois Conselhos.
Assuntos pouco discutidos
Anete Cruz também assinala a alta qualidade dos palestrantes convidados: “estamos contando com a participação de profissionais de amplo saber, os quais proporcionarão aos profissionais, atualização dos aspectos técnicos e legais nas áreas correlatas à indústria de produtos de origem animal o que, ao permitir melhor desempenho das atividades, fortalecerá a cadeia produtiva deste segmento. Sendo um evento organizado juntamente com o CRMV/PE, ele também irá abordar duas áreas relacionadas aos produtos de origem animal pouco exploradas pela Medicina Veterinária com palestra de atuação em supermercados e em subprodutos”.
Na programação também estão temas como rotulagem, responsabilidade técnica de pescados, de ovos entre outros.
“Sendo os dois estados limítrofes e com tantas características em comum, o trabalho conjunto é natural, desejável e resulta em economicidade, no momento que juntamos esforços para o bem comum”, pontua a presidente da comissão de eventos do CRMV/BA, médica-veterinária Lívia Peralva.
No local do evento, segundo os organizadores, existe ampla área de estacionamento. As inscrições estão limitadas à capacidade do local.
Para se inscrever no evento presencial e gratuito, clique aqui.
Serviço:
Seminário de RT – Avançado na área de Alimentos/ Presencial
Dias: 19, 20 e 21 de julho de 2024 (sexta, sábado e domingo – Sexta e sábado: 8h -abertura e acomodação nas sala- até 18h30 e domingo das 08h às 13h)
19/07/2024 Sexta-feira 08h às 08h30 – Credenciamento
08h30h – 09h – Abertura
Méd.-vet. Altair Santana de Oliveira –CRMV/BA 1232 – Presidente
Méd.-vet. Maria Elisa de Araújo – CRMV/ PE 2087 – Presidente
11h -12h30– Responsabilidade Técnica: estabelecimentos de ovos – Méd.- vet. Anete Cruz – CRMV/BA 2179 – Presidente Comissão Alimentos CRMV/BA
12h30-14h – Intervalo Para Almoço
Tarde 14h-16h – Responsabilidade Técnica: laticínios – Méd.- vet. Anna Giselle Cavalcanti Vaz M. Silva – CRMV/PE – 4531 16h-16h20 – Pausa para café 16h20-18h20 – Análise de plataforma e interpretação de resultados em laticínios- Méd.- vet. José Givanildo da Silva – CRMV/BA 7520
20/07/2024 Sábado – Manhã
08h às 08h30 – Acomodação na sala
08h30-10h30 – Responsabilidade Técnica: unidade de beneficiamento de pescado Méd.- vet. Humberto Pontes Lyra Neto – CRMV/PE – 3275
10h30-12h30 – Responsabilidade Técnica: estabelecimentos de mel – Méd.- vet. Cel. José Roberto Pinho – CRMV-BA 1653
12h30h-14h Intervalo para almoço
Tarde 14h-16h Responsabilidade Técnica: supermercados Méd.- vet. Cristiane de Melo Vasconcelos – CRMV/PE 4467 -Presidente Comissão Alimentos CRMV/PE
16h-16h20 – Pausa para o café
16h20 -18h20 – Responsabilidade Técnica: abatedouro frigorífico de bovinos – Méd.- vet. Mariana Ramos Alves da Silva CRMV-BA 7161
21/07/2024 Domingo – Encerramento
08h30-10h30 – Responsabilidade Técnica: abatedouro frigorífico de aves – Méd.- vet. Luciana Dantas Barbosa – CRMV/ PE 5007
10h30-12h30 – Responsabilidade Técnica: unidade de beneficiamento de produtos suínos – Méd.- vet. Anete Cruz – CRMV/BA 2179 – Presidente Comissão Alimentos CRMV/BA
12h30 – Encerramento Méd.-vet. Altair Santana de Oliveira –CRMV/BA 1232 – Presidente Méd.-vet. Maria Elisa de Araújo – CRMV/ PE 2087 – Presidente
Na última terça-feira, 18 de junho, foi realizada a 495ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), em formato híbrido: virtual e presencial.
Para possibilitar o funcionamento da entidade, foram discutidos e aprovados temas como abertura de processos licitatórios l e também processos administrativos que dizem respeito à atividade dos profissionais e dos estabelecimentos aqui registados.
Conselheiros e diretores discutiram sobre a qualificação profissional e a realização recente de eventos técnicos nas áreas de saúde única, de alimentos de Medicina Veterinária Legal e de programas de autocontrole.
Números trazidos pelo tesoureiro Rui Leal ao plenário deram subsídios para discussões sobre o comportamento de registros de estabelecimento, a exemplo de quais setores lideram a regularização no conselho. Um dado que foi observado pelos presentes, é que existem mais empresas que RTs em atividade, o que sinaliza oportunidades de trabalho para os profissionais inscritos e demandas para o setor de fiscalização da Autarquia.
Pensando no funcionamento macro do Sistema CFMV-CRMVs, o plenário do Regional baiano concordou sobre a possiblidade de sugerir ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, mudanças sobre a emissão do boletos, visando economizar tempo e recursos dos profissionais, das empresas e dos Regionais.
Na noite da última segunda-feira (17/06/2024), a Comissão Estadual de Medicina Veterinária Legal, policiais militares do 12º BPM, e a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), estiveram em Camaçari para verificar locais que foram alvos de denúncias de funcionamento de canil irregular.
Após visitar os endereços, as equipes não localizaram qualquer imóvel no qual estaria funcionando o canil denunciado. Finalizando a ação, ocorreu uma conversa por telefone com um membro da polícia judiciária que trabalhou em denúncias anteriores do mesmo caso que informou que o canil havia sido fechando há mais de três anos.
Legalidade
Para o funcionamento adequado de estabelecimentos com animais vivos existe legislação que promove os cuidados sanitários e condições para o bem-estar dos animais. Além disso, o empreendimento deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado no qual está instalado.
As condições de saúde dos animais ficam sob os cuidados de um profissional de Medicina Veterinária, que também deve estar regular com o seu Conselho. Este profissional é chamado de Responsável Técnico, pois tem o encargo técnico-científico das ações e responde pelo empreendimento perante os CRMVs.
Está disponível, a partir desta terça-feira (18), o Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (SIDAB) para toda a cadeia produtiva baiana, em substituição ao Sistema de Integração Agropecuária (SIAPEC). Desde a suspensão da obrigatoriedade da vacinação contra a Febre Aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) entrou em uma nova fase de suas atividades.
O Sistema foi desenvolvido para a emissão de documentos zoofitossanitários, apoio aos serviços de fiscalização e certificação de produtos industrializados feitos a partir da matéria prima animal. Com isso, toda uma cadeia econômica e de saúde, que começa com o produtor no campo e vai até a mesa do cidadão, terá ainda mais confiabilidade, sanidade e segurança.
“Com o SIDAB, os produtores baianos têm o aprimoramento dos serviços, melhor gestão dos negócios, além de controle e emissão de documentos com maior agilidade. Estamos vivenciando um marco importante na história da ADAB”, comemora Altair Santana de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia.
O desenvolvimento de um sistema mais adequado às demandas do segmento começou na Agrodefesa de Goiás em 2011. À época a ferramenta goiana serviu de base para outras agências e se tornou padrão. Hoje, mais da metade das unidades da federação usa o mesmo sistema, adaptado às suas especificidades. Por determinação do Governo do Estado, a Bahia também adotou o novo modelo, implantando o SIDAB, mediante customizações e adaptações para atender às necessidades da defesa agropecuária baiana.
Ainda pouco conhecida pela população em geral, a Medicina Veterinária Militar é um campo vasto de atuação.
Em primeiro lugar, é necessário pontuar que vai muito além do cuidado com os cães policiais ou cães de guerra ou cavalos da polícia montada ou da cavalaria do Exército.
A atuação do médico-veterinário militar se dá na inspeção para garantir a comida sadia e nutritiva para a tropa, na qualidade da água, na saúde dos animais domesticados ou selvagens (batalhões de selva), no combate aos agentes biológicos ou químicos que venham a ser usados contra a população ou as forças armadas, na pesquisa de antídotos de animais peçonhentos -beneficiando todos os brasileiros-, na clínica e cirurgia de pequenos e grandes animais, em biotérios, entre ainda muitas outras oportunidades.
O médico-veterinário militar deve se preocupar com as questões de saúde ambiental, veterinária e humana não apenas do local que vive, mas conhecer também as dos locais para os quais for designado.
E além de profissional de saúde ele/a nunca perde de vista suas obrigações com a Segurança, o Desenvolvimento e a Defesa nacional.
É possível ser médico-veterinário militar por concurso público (Exército e Polícia Militar) ou por seleção pública para vagas temporárias (Exército, Marinha e Força Aérea).
Ressalta-se que os serviços dos médicos-veterinários militares foram relevantes no país em eventos de magnitude mundial, a exemplo dos Jogos Mundiais Militares, dos Jogos Panamericanos Rio 2007, da Copa das Confederações, da Copa do Mundo FIFA e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Comendadores
Por proposta do conselheiro José Roberto Pinho de Andrade Lima, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) instituiu a “Comenda Muniz de Aragão” pela Resolução CFMV Nº 1291, de 24 de setembro de 2019.
A honraria, que leva o nome do Patrono do Serviço de Veterinária do Exército Brasileiro (EB), é destinada aos médicos-veterinários militares que tenham prestado relevantes serviços à Medicina Veterinária Militar Brasileira e ao fortalecimento da Veterinária Militar, segundo o texto do documento legal.
Mídia
Contribuindo com a divulgação da atuação desses profissionais para a sociedade, o conselheiro José Roberto, Coronel do Exército, foi entrevistado pela jornalista Pamela Luccíola, no dia 15 de junho de 2024 (sábado), no Programa Band News Entrevista, da Rádio Band News.
E nesta segunda-feira (17 de junho), ele vai falar com as jornalistas Christina Miranda e Stephanie Suerdieck às 15h no Programa Metrópole, da Rádio Metrópole.
Cerimônia militar
Na última sexta-feira (14/06), o Coronel José Roberto, mais antigo médico-veterinário militar da ativa no Brasil, participou em Brasília da cerimônia alusiva ao Dia do Serviço de Veterinária, realizada no 1.º Regimento de Cavalaria de Guardas, com as presenças do General de Exército Lancia, Comandante Logístico do EB e do General de Divisão Carmona, Comandante Militar do Planalto.
A formatura* realizada no pátio do centenário Regimento dos “Dragões da Independência”** teve a presença do cerca de 30 veterinários do EB e da PMDF, além do decano, Coronel da reserva, professor Milton Thiago de Mello, que completou 108 anos em fevereiro último. Além do Cel José Roberto e da Cel Orlange, outro baiano esteve na solenidade, o médico-veterinário Josélio Moura, presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária. [Confira mais imagens ao fim do texto]
Breve história
A Medicina Veterinária Militar brasileira nasceu no Exército pelas mãos de um médico (de humanos) baiano, de família nobre da cidade de Santo Amaro da Purificação, o Tenente-Coronel João Muniz Barreto de Aragão (1874-1922).
Em uma verdadeira proeza científica, ele diagnosticou o mormo pela primeira vez no Continente Americano. A doença afeta cavalos e seres humanos com alta mortalidade.
É um herói da ciência ainda pouco conhecido pela sociedade em geral. Seus descendentes são militares de alta patente no Exército.
17 de junho, dia da Medicina Veterinária Militar foi escolhido por ser a data do nascimento dele que é o patrono da Medicina Veterinária Militar. Foi o criador e primeiro diretor da Escola de Veterinária do Exército (EsVEx), no Rio de Janeiro, que formou a primeira turma de médicos veterinários do Brasil em 1917, cujos docentes foram militares franceses trazidos ao país pela cooperação militar Brasil-França. O cientista criou e dirigiu o Serviço de Defesa Sanitária Animal, que hoje é o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.
Os militares brasileiros saúdam seu nome da seguinte forma “SALVE MUNIZ”.
*Formatura: Internamente na caserna, as cerimônias que envolvem a participação das tropas são chamadas de formaturas
** Dragões da Independência: Unidade do Exército Brasileiro que protege as instalações da Presidência da República e sua origem (1765), remonta ao Império.
No dia 20 de junho, quinta-feira, vai ser realizada a Solenidade que permite o acesso dos novos profissionais às cédulas de identidade profissional, conforme preconiza a Resolução CFMV Nº 926/ 2009.
Realizada de modo virtual para facilitar o acesso de todos, a cerimônia está marcada para iniciar às 09he contará com palestras concebidas para informar aos profissionais sobre questões éticas, questões legais, pontos importantes do funcionamento do Sistema CFMV-CRMVs e também do papel do médico-veterinário como agente de saúde pública.
Para validar a inscrição e também ingressar na sala virtual, devem ser usados os mesmos dados que foram informados aos Siscad: nome completo e o e-mail cadastrado no Sistema CFMV-CRMVs. O uso de nomes e endereço eletrônicos estranhos ao Sistema, invalida a participação, impossibilitando o acesso ao documento.
Para permitir o ingresso na sala virtual, o link de entrada vai ser encaminhado na véspera aos e-mails que foram informados no momento da inscrição.
Serviço:
Solenidade para liberação da cédula profissional
Dia: 20 de junho de 2024, quinta-feira
Horário: 09h
Local: ambiente virtual
Inscrições: Sympla
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e política de privacidade do site. Política de Privacidade
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.