CRMV/BA – Gratidão aos pioneiros em 55 anos de história
Altair Santana de Oliveira*
São tantas histórias, personagens e lutas desde o 28 de julho de 1969, que qualquer esforço para recontar esse trajeto está fadado a cometer omissões. Apenas listar homens e mulheres que nestes 55 anos doaram tempo e trabalho à Medicina Veterinária e à Zootecnia na Bahia, já cobriria este espaço.
Há mais de meio século, profissionais -muitos recém-graduados- tomaram para si a tarefa de implantar o nosso Regional. Conversando com alguns deles e delas, tem-se o vislumbre das dificuldades e também da obstinação que possuíram naqueles dias. A condução do processo de fundação, conforme o Decreto 64.704/1969, que regulamentou a Lei 5.517/1968, foi da Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA), na época presidida pelo médico-veterinário Antônio Amâncio Jorge da Silva.
Muito conhecido -e merecidamente exaltado- o papel masculino na edificação material e simbólica do CRMV/BA. O primeiro presidente (1969-1972), Moacyr Dunhan de Moura Costa, CRMV/BA 0001, desbravou os meandros administrativos de um Regional ainda em formação. O segundo presidente (1972-1975 e 1975-1978), René Dubois, CRMV/BA 0306 era um jovem de 36 anos ao ser eleito. Depois, com brilhantismo, dirigiu o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) por doze anos (1978-1990).
Caminho aberto, os demais gestores puderam inspirar-se, erguendo com percalços -e alegrias- o bom nome da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Ressalta-se, sobretudo, a presença das mulheres, que desde a primeira hora, mesmo sendo, na época, minoria no mercado de trabalho engajaram-se no crescimento do Regional. Evany Maria Leal Teixeira, CRMV/BA 0024 VP, foi a primeira a inscrever-se.
Algumas dessas senhoras tornaram-se verdadeiras lendas, como Wilma Franco -CRMV/BA 0116 VP-, Marieta Campos -CRMV/BA 0058 VP-, Nilzete Clarinda das Virgens -CRMV/BA 0271 VP- e Marilene Moraes Caldas -CRMV/BA 0048 VP-, uma das responsáveis pelo combate e erradicação da peste suína africana na Bahia, entre tantas outras.
Vale registrar, para conhecimento das novas gerações, que Marilene Caldas foi a primeira mulher a ocupar cargo de diretoria, na primeira gestão de René Dubois.
Hoje, são 5.107 médicas-veterinárias e zootecnistas inscritas. E a razão de que, na potente história do CRMV/BA faz-se um recorte destacando as mulheres, é que nosso estado está entre os primeiros a colocar ainda, em 2008, uma mulher na presidência. Essa baiana, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, vem a ser a primeira mulher a dirigir nossa entidade máxima, o CFMV.
Nesta caminhada de 55 anos, faz-se imperioso agradecer e aplaudir a contribuição de todos pioneiros e pioneiras, que fortalecendo a instituição, valorizam suas profissões e zelam por toda a sociedade.
*Altair Santana de Oliveira – Médico-Veterinário- CRMV/BA 1232, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) (2019-2023 e 2023-2025)
Sobre o autor: Coronel José Roberto Pinho é baiano, conselheiro do CRMV/BA. Possui vasta folha de serviços prestados à nação, tendo sido parte das Forças de Paz da ONU, no Haiti, onde desenvolveu trabalhos premiados. É educador. Comendador, tendo sido agraciado com a Comenda Muniz de Aragão, do CFMV, em 2021. É doutor e pós-doutor em Saúde Pública Global e Ambiental.
Dia da Veterinária Militar Brasileira 2023
No dia 17 de junho, comemora-se o Dia da Medicina Veterinária Militar Brasileira, homenagem ao patrono do Serviço de Veterinária do Exército Brasileiro. O Tenente Coronel Médico João Muniz Barreto de Aragão, nascido naquela data no ano de 1874, em Santo Amaro – Bahia, filho do Barão de Mataripe, criou a atividade de Veterinária Militar no Brasil. Na Faculdade de Medicina da Bahia formou-se em medicina e, ainda durante sua graduação, voluntariou-se para compor a equipe médica nas operações militares em Canudos, no ano de 1897, destacando-se pelo dedicado trabalho e acentuado espírito de solidariedade. No ano de 1901, passou a integrar o Corpo de Saúde do Exército. Ainda como Capitão, Muniz de Aragão instalou e foi o primeiro diretor da precursora Escola de Veterinária do Exército, em 1910, formando os primeiros profissionais brasileiros, em 1917, com ajuda de missão militar de veterinários da França.
Muniz de Aragão participou de várias comissões, entre elas a que organizou o Serviço de Defesa Sanitária Animal e de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura e aquela que instituiu a Profilaxia dos Quartéis. Foi fundador da Sociedade Médico-Cirúrgica Militar, e nomeado Inspetor do Serviço de Veterinária do Exército. Pelos inestimáveis serviços que prestou à Nação, não só à Veterinária e ao Exército, o brilhante médico-soldado, que morreu precocemente aos 48 anos, teve reconhecido todo o seu labor no combate às doenças infecciosas que acometiam a tropa, nas relevantes pesquisas em microbiologia e nos esforços para a formação dos primeiros quadros de Veterinária, sendo instituído pelo Decreto-Lei nº 2893, de 20 de dezembro de 1940, Patrono do Serviço de Veterinária do Exército Brasileiro.
Em 13 de março de 1975, fruto de transformações doutrinárias e da mecanização da cavalaria e consequente redução drástica dos efetivos hipomóveis, a Escola de Veterinária do Exército foi extinta. Porém, a partir de 17 de junho de 1991, a especialidade veterinária voltou a integrar os quadros do Exército Brasileiro (EB) por intermédio do Quadro Complementar de Oficiais (QCO). Em 1992, formou-se na Escola de Administração do Exército (EsAEx), atual Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), a primeira turma de veterinários militares desta nova geração, dos quais seis oficiais chegaram ao último posto da carreira, Coronel, em 2017, momento marcante da evolução recente da Veterinária Militar.
A centenária Medicina Veterinária no Brasil surgiu como uma iniciativa de inovação do Ministério da Guerra, diante da necessidade de enfrentar crises sanitárias que atingiam os soldados, os rebanhos produtores de alimento e principalmente os cavalos, grande força de transporte militar do início do Século XX. Hoje, a Medicina Veterinária é protagonista na “Saúde Única” e está na base da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, pilar fundamental da economia nacional.
A Veterinária Militar evoluiu ao longo da história dos conflitos, adaptando-se às novas características de combate. Hoje, os médicos veterinários da Força Terrestre atuam em diversas frentes, nos mais de 600 quartéis pelo Brasil ou nas Operações Militares, desempenhando missões que incluem:
– as atividades de biossegurança e bioproteção nas operações militares;
– o controle da qualidade da água, a inspeção de alimentos e a vigilância sanitária;
– defesa alimentar e saúde operacional;
– inteligência em saúde frente a riscos biológicos emergentes, bioterrorismo e o agroterrorismo;
– controle da população de vetores e roedores, gestão e a preservação do meio ambiente;
– a preservação da saúde dos animais de emprego militar;
– a inspeção sanitária de instalações e áreas de acampamento;
– o apoio às ações cívico-sociais e de educação em saúde;
– a prevenção das zoonoses; e
– a pesquisa científica e doutrinária.
Neste 17 de junho de 2023, os cerca de 200 médicos veterinários do Exército, juntam-se às dezenas de outros colegas militares que atuam na Marinha do Brasil, na Força Aérea Brasileira, nos Corpos de Bombeiros e Polícias Militares. Irmanados na labuta dos quartéis, seguem inspirados e entusiasmado pelo exemplo e ideais de Muniz de Aragão, mantendo as tradições, engrandecendo a Medicina Veterinária Brasileira, renovando seu compromisso de continuar trabalhando e aplicando seus conhecimentos para a “proteção da saúde da Força”, da preservação do potencial humano das tropas, bem como contribuindo para a Defesa, a Segurança e o Desenvolvimento nacional sob os auspícios do paradigma da “Saúde Única”, no qual se preserva a sustentabilidade dos padrões sanitários do meio ambiente, animais e humano.
Agora há um bom motivo para pensar duas vezes antes de maltratar um animal. Se antes a prática desse crime não era coibida em razão da pena baixa, gerando uma certa sensação de impunidade para quem o cometia, agora o ato de maus-tratos a cães e gatos passa a ser punível com prisão de dois a cinco anos, multa e perda da guarda, podendo a pena ser aumentada em até um terço caso haja morte do animal.
Com a mudança, finalmente haverá a possibilidade concreta do agressor de animal ser preso, inclusive em flagrante delito ou através da prisão preventiva. Ao tomar conhecimento da prática de maus-tratos, o delegado de polícia poderá instaurar um inquérito policial para investigar o caso e tomar as medidas necessárias para apurar o ocorrido. Na hipótese de prisão do agressor, não há sequer a possibilidade de arbitramento de fiança pela autoridade policial, considerando a pena máxima prevista para o crime.
Como o delito deixou de ser considerado de menor potencial ofensivo, a competência para processar e julgar passou dos juizados especiais para a justiça comum. Nesse caso, o condenado também perderá o direito a alguns benefícios penais e processuais previstos em lei, como a transação penal e a suspensão condicional do processo.
Caso seja condenado judicialmente a uma pena superior a quatro anos, o agressor não terá direito sequer à substituição da pena privativa de liberdade por uma das penas restritivas de direitos, como a prestação de serviços à sociedade, limitação de fim de semana ou prestação pecuniária.
A Lei define como crime o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar o animal. Logo, diversas situações são passíveis de serem enquadradas nessa infração. Dessa forma, caso alguém tenha ciência de abandono intencional, atropelamento sem socorro, envenenamento, crueldade ou qualquer ato que cause sofrimento físico ou psicológico desnecessário ao animal, poderá registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de polícia ou comparecer ao Ministério Público para levar o fato ao conhecimento das autoridades competentes.
A Lei 14.064/20 adicionou um item específico na Lei de Crimes Ambientais aumentando a pena para maus-tratos a cães e gatos, que são as maiores vítimas desse tipo de crime. Na justificativa do projeto, a matéria foi definida como incentivadora da proteção e do respeito aos animais, bem como da noção de dignidade humana mais consciente do papel dos seres humanos na natureza.
Certamente, algumas pessoas ainda verão os animais como objetos ou seres desprovidos de sensações. Porém, a legislação penal alçou a proteção animal a um patamar superior ao que era antes, prevendo uma resposta mais grave para o caso de violação do bem jurídico em questão.
*Thiago Mattos é procurador jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA).
Sem dúvidas, vive-se um momento singular, no Brasil e no mundo. Mas o que dizer de tudo isso? Como viver e conviver com esse novo momento? É certo que essa pandemia pegou a todos de surpresa; mas também é certo que, de há muito, convive-se com outras pandemias. Senão vejamos: a pandemia da fome, a pandemia da miséria, a pandemia da escravidão, a pandemia da intolerância, a pandemia do feminicídio, a pandemia da homofobia, a pandemia do racismo entre outras. Como é possível constatar; haja pandemias! Entretanto, ainda não se aprendeu a conviver com nenhuma delas, e tampouco foram criadas vacinas para banir tais doenças.
Este texto não tem a pretensão de abrir discussão sobre outras “pandemias”, mas especificamente, sobre esta que atualmente aflige toda a humanidade, a pandemia da COVID-19, que vem adoecendo e matando pais, filhos, amigos, parentes, pretos, brancos, pardos, fortes, fracos, ricos, pobres, recém-nascidos, jovens, adultos, idosos, médicos, enfermeiros, policiais, técnicos de enfermagem, caminhoneiros, profissionais liberais, resumindo, todas as categorias. O coronavírus tem avançado descontroladamente impactando todas as áreas da sociedade humana.
Etimologicamente falando, a palavra pandemia tem sua origem no grego pandemias; que significa “todo o povo”. Também representada pela junção dos elementos gregos: “pan” (todo, tudo) e “demos” (povo). Pandemia é uma epidemia, especificamente falando de doenças contagiosas, que se espalha geograficamente, saindo do seu lugar de origem, e assolando praticamente o mundo inteiro: é o caso da pandemia da Covid-19. Sem sombra de dúvidas, essa pandemia trouxe para todos muitos mistérios, os quais ainda não foram decifrados, apesar de os cientistas e pesquisadores já terem entrado em campo a serviço da ciência, em busca de respostas para essa grave e cruel pandemia, por tratar-se de um vírus desconhecido entre eles; apenas alguns indícios.
Definitivamente, ainda não se sabe o comportamento do vírus, como ele age, qual a sua predisposição no organismo humano, qual a sua variação ou seu ciclo vital. Tudo está sendo novidade para o mundo científico. Mas enquanto isso, até que se chegue a uma vacina para combater esse grande mal, os fenômenos vão ocorrendo e se alastrando pelo mundo afora, provocando um medo estarrecedor, chegando ao ponto de as autoridades estaduais e municipais tomarem decisões difíceis, mas necessárias, a exemplo de: suspensão de aulas em escolas públicas, municipais, estaduais e universidades; manter aberto, apenas farmácias, supermercados, padarias, velatórios, cemitérios, assim mesmo até determinados horários, uso de máscaras para todos, inclusive nas ruas, chegando ao ponto de se decretar o lockdown (bloqueio total) e toque de recolher.
Relembrando que, até bem pouco tempo, vivia-se normalmente, saindo para o trabalho diariamente, de carro, de ônibus, moto particular ou de moto-táxi, caminhando, ou até mesmo de carona; participando de reuniões, academia, saindo para caminhar ou praticar algum esporte. Isso tudo mudou! Tudo está muito complicado. A mobilização online, a partir da tomada de ação coletiva em busca de medidas positivas, está sendo uma das formas que podem nos ajudar a “driblar” o distanciamento social necessário imposto pelo coronavírus e, de forma virtual e segura, enfrentar uma pandemia tão avassaladora.
Contempla-se um cenário que não é dos melhores, ao contrário, é muito triste, estarrecedor e preocupante. São mortes e mais mortes que vêm ocorrendo pelo coronavírus em várias cidades do país; vários casos de morbidade. Os hospitais estão superlotados, outros estão sendo construídos emergencialmente em várias cidades. Há ainda a necessidade de respiradores, de UTIs, de profissionais da área de saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, chegando ao ponto de algumas universidades estarem antecipando a colação de grau de estudantes da área de saúde (médicos, enfermeiros e fisioterapeutas) para que esses profissionais possam atuar, de imediato, no Programa Covid 19, devido à carência para as exigências do momento. O problema é muito sério. Está-se vivendo uma calamidade, e não se sabe por quanto tempo…
Enquanto isso, em outros setores da sociedade, muitos funcionários estão sendo dispensados de vários serviços: casas residenciais, casas comerciais como bares, restaurantes, e outros tipos de comércio que estão fechando as suas portas, num total desespero e desesperança. Há que se falar também no isolamento social. As pessoas são orientadas para ficarem em suas casas, saindo apenas numa grande necessidade. Para proteger as pessoas da contaminação, foi instituído o delivery (entrega em domicílio). Seguindo a mesma estratégia de proteção, atualmente, as reuniões, missas, ou outras atividades que geram aglomeração estão sendo realizadas online. Pela mesma razão, também estão suspensas as feiras livres, festas, shows e eventos semelhantes.
Mesmo sabendo que o isolamento social faz parte do elenco das medidas de proteção do indivíduo, há diversos relatos, afirmando que o isolamento tem causado episódios de estresse, depressão e mau humor em muitas pessoas. Acredita-se que isso ocorra naqueles indivíduos que não têm buscado desenvolver outras atividades diferentes, daquelas que se vivia em condições normais. Por exemplo: pessoas que não tinham o hábito de brincar com os filhos, que agora passem a fazê-lo; se não assistiam a filmes na TV, devem aproveitar esse momento para buscar essa forma de lazer que diverte e instrui; procurar fazer exercícios físicos diariamente, como se estivesse numa academia ou numa caminhada; aqueles que forem ligados a uma confissão religiosa encontrarão nos diversos canais de televisão e nas diversas plataformas digitais muito alimento para enriquecer a sua espiritualidade; há muito o que fazer com neste tempo que está “sobrando”; mais sugestões: ler uma revista, um livro; conversar mais com a (o) companheira (o); ajudar a pôr a mesa; cuidar dos animais (se houver); entrar em contato com os familiares e pessoas amigas através do WhatsApp (praticamente todo mundo dispõe de celular); se gostar de novelas, assista-as, ou então outros programas mais interessantes. É por aí!
É certo que uma situação como esta, que apanhou a comunidade humana de surpresa, provoca inúmeros transtornos, mas há que se buscar a superação. E o ser humano é capaz disso.
Vivendo neste momento o mesmo processo dramático que é a COVID 19, os idosos estão literalmente recolhidos, em casa, há aproximadamente cento e vinte (120) dias e, pela graça de Deus, recebendo dos filhos, noras, genros e amigos, a ajuda nos afazeres de rua, afinal, os idosos são consequentemente, bastante vulneráveis. Na verdade, essa pandemia deixa a todos enfraquecidos, preocupados, pensativos, cabisbaixos e completamente indefesos. A situação é dramática! Mas, em hipótese alguma, pode-se perder a fé, a esperança e o amor, são as três virtudes dadas por Deus e delas o ser humano necessita para alimentar e sustentar a sua vida com todos os seus desafios.
Merece atenção e reflexão um outro aspecto advindo da pandemia: por mais paradoxal que pareça, a pandemia vem fazendo com que as pessoas aprendam a ajudar o próximo. É confortador assistirmos pela TV, e acompanharmos em nossa cidade, grupos de pessoas trabalhando diuturnamente na distribuição de cestas básicas para pessoas carentes, moradores de rua, abrigo de idosos, bem como caminhoneiros. E os gestos de solidariedade vão se ampliando: as empresas estão distribuindo máscaras, álcool gel, roupas e outros produtos. O governo está doando certa importância como forma de auxílio emergencial, dando prazo para pagamentos de empréstimos tomados. Paralelamente a tudo isso, vacinas estão sendo testadas em humanos voluntários, fazendo com isso brotar uma esperança para todos; almeja-se que no tempo mais breve possível, a humanidade esteja livre desse mal. Embora se saiba que a ciência é eficiente, sabe-se também, que no caso de obtenção de vacinas, requer-se muito tempo.
Enquanto a vacina não chega, deve-se aproveitar o tempo para se fazer sinceras orações, sérias reflexões sobre tudo o que está acontecendo, e realizar significativas aprendizagens que gerem mudanças concretas no comportamento humano. É tempo de se avaliar o tratamento que patrões dispensam aos seus funcionários; o tratamento dispensado aos (às) colegas de trabalho; o modo como está o desempenho das profissões; observar se há um agir ético; se as pessoas estão se tratando bem, com respeito, tolerância e cordialidade; observar se as pessoas estão conseguindo se perdoar umas às outras; também é tempo de avaliar o relacionamento dentro da família. Passada a pandemia, tudo isso precisa estar bem ajustado para um novo caminhar. Nada será como antes.
Não é possível lidar com este vírus, combater essa grande pandemia que aflige a todos nós, quando uma parcela da sociedade age de maneira egoísta. Não basta o governo dizer “fiquem dentro de suas casas”, se há pessoas socialmente inconsequentes e irresponsáveis, que pensam que essa pandemia é uma brincadeira, é uma “gripezinha”, que vai passar logo! Já é possível notar que o coronavírus não veio a passeio; é hora de cada indivíduo assumir sua responsabilidade nesta luta em favor de todos.
Vê-se que a crise atual tem um impacto ainda mais perverso sobre a população de baixa renda. Muitos profissionais sobrevivem da economia informal ou dependem de remuneração por serviços pontuais para pagar as despesas do dia a dia. Não se pode nem se deve pensar em Deus como o responsável pelo vírus, como absurdamente tem-se afirmado. Muito pelo contrário, Deus quer o bem da humanidade. O homem é quem precisa mudar seus hábitos, seu modo de ver o mundo, o modo como se relaciona com o próximo, buscando ser mais solidário, mais amigo, mais paciente, mais tolerante, e não pensar no homem como o centro do mundo.
Uma pergunta que não poderá deixar de ser feita é:
“Como seremos depois dessa pandemia”?
Será que voltaremos ao passado recente ou vamos aproveitar os ensinamentos “oferecidos” pela COVID 19?
Com esse período da quarentena, e as pessoas ficando a maior parte do tempo em casa e precisando reinventar sua rotina de trabalho e suas relações sociais, tem sido comum diversas pessoas se sentindo como animais em zoológicos e movimentos contrários a estas instituições conservacionistas, porém de forma subjetiva e pejorativa, bem como, sem compreender a sua função e as linhas de trabalhos atuais, conforme a legislação brasileira.
Mas dessa vez não vou falar de zoológicos como instituições conservacionistas, suas funções e as vias de recebimento dos animais. Vou propor uma reflexão sobre uma série de perguntas que passeiam na área da saúde mental.
Se sente preso? Se sente preso a ponto de não se conhecer ou se aguentar? Sabe como as pessoas que estão ao seu lado se sentem? Sabe como seus pais se sentem?
Como podemos saber como os animais se sentem, sendo tão complexo a gente entender como se sente o nosso semelhante, tantas vezes tão perto de nós?
Como se colocar no lugar do animal? Vocês já viram um mico leão? Já parou para observar seu comportamento? Acredita que ele é igual a qualquer outro primata? Você se enxerga como primata humano? Acredita que todos seres são iguais, que possuem a mesma exigência biológica e expressam o mesmo comportamento de “felicidade” que você expressaria? Você gostaria de comer apenas ração como os animais que você cria, só para você vê-lo saudável?
O que é essa tal felicidade? É quando você interpreta que o seu cão, dependente de você, vem com a cauda abanando sem parar, compulsivamente, te receber quando chega do trabalho? E por que quando você abre a porta do seu apartamento ele foge? Por que manter as portas fechadas e janelas com redinhas para os gatos não fugirem?
Parece que não são apenas os animais dos zoológicos que estão presos. Porém, muitas pessoas demonstram que estão presas em seus próprios ideais, sem conseguir que a sua vitrola toque outras músicas, pois é mais fácil repetir um repertório já decorado, em vez de conhecerem de fato zoológicos.
A fauna, de fato, agradeceria se toda a energia voltada contra zoológicos, fosse de luta contra o tráfico de animais selvagens e degradação do ambiente, em vez de criar conteúdo contra instituições que recebem centenas de animais por ano; que tratam, e junto com os Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas), oportunizam segundas chances para tantas espécies, sendo soltas quando há área de soltura, condições comportamentais e físicas de sobrevivência na natureza.
* Paulo Bahiano é Médico-Veterinário, membro da Comissão de Comissão de Animais Selvagens e Meio Ambiente (Crasma) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e Mestre em Ciência Animal nos Trópicos pela Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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