O Jornal Correio* publicou hoje, dia 27 de julho de 2023, um artigo do presidente Altair Santana de Oliveira, em homenagem ao aniversário de 54 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), que serão completados amanhã, 28 de julho.
No texto, o presidente faz um balanço sobre as realizações do Regional baiano fundado em 1969, e mostra otimismo para os próximos anos:
O Governo do Estado da Bahia decretou no sábado, dia 21 de julho de 2023, estado de Emergência Zoossanitária, como medida para prevenir a propagação da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP).
A iniciativa acompanha a decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que declarou estado de emergência zoossanitária em 22 de maio de 2023 no país.
Com isso, o governo baiano determina que todos os órgãos estaduais se mobilizem no esforço contra a doença, como medidas de monitoramento e ações preventivas, em conjunto com os municípios e com o setor privado.
Válido por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto vai aumentar os esforços contra a Influenza Aviária, pois nosso estado tem o maior litoral do país, sendo mais de mil quilômetros de faixa costeira, ponto de rota de aves migratórias que podem eventualmente trazer o vírus.
“É uma medida importante adotada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), para nos resguardar dos riscos sanitários da influenza aviária, precisamos estar atentos e tomarmos todas as ações preventivas e de controle cabíveis”, analisa o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), médico-veterinário Altair Santana.
Até o momento foram notificados quatro casos, todos no sul do estado, nas cidades de Caravelas, Alcobaça, Prado e Porto Seguro.
Tocantins, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul são outros estados que já tomaram a mesma providência, que permite o acesso aos recursos do Mapa para montar equipes e adquirir material para conter a doença no Brasil.
No portal do CRMV/BA tem uma página dedicada ao tema na qual estão os nomes das Entidades Habilitadas, informações de como registrar o título, como habilitar a entidade e quais profissionais possuem o título de especialistas aqui na Bahia*.
A expedição da carteira de especialista segue o Código de Ética, sendo proibido anunciar-se especialista sem o título registrado no Sistema CFMV/CRMVs. Em Medicina Veterinária e na Zootecnia, trata-se de uma titulação que só tem validade após homologação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), segundo estabelecido na Resolução CFMV nº 935/2009.
Mas o título não é permanente: válido por cinco anos, estimula a atualização continuada para manter a titulação.
Segundo decisão da Diretoria Executiva do CFMV, a data correta a ser inserida na cédula de identidade de médico-veterinário ou zootecnista especialista é a data da publicação da Resolução no Diário Oficial da União (DOU), referente ao registro do Título de Especialista.
Somente os cursos com carga horária mínima de 500 horas poderão ser reconhecidas como válidos para requer título de especialista. Em algumas situações específicas, o profissional pode solicitar essa titulação sem o respectivo curso, satisfazendo algumas exigências como experiência comprovada na área há cinco anos, apresentando um memorial.
*Dados de outubro de 2020
Estão abertas até 14 de agosto as inscrições para participar do concurso Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O edital nº 1/2023 visa o preenchimento de 24 vagas imediatas em ocupações de níveis superior, técnico e médio. Destas, 01 é para médico-veterinário – clínica veterinária e outra para médico-veterinário – anestesiologia veterinária.
A remuneração bruta inicial para médico-veterinário é de R$ 9.113,85 para trabalhar 40 horas semanais. Além disso, aqueles que forem contratados terão direito a alguns benefícios, como auxílio-creche e pré-escolar para dependentes; auxílio-alimentação; auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
O concurso público visa o provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores efetivos da UFRB. A validade será por dois anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Universidade. O concurso público será executado pelo Instituto AOCP.
Etapas de seleção – Os inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas, etapa de caráter eliminatório e classificatório, previstas para serem aplicadas no dia 24 de setembro de 2023. Além disso, haverá ainda a etapa de prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, destinada apenas aos candidatos dos cargos de médico-veterinário.
A equipe de fiscalização segue por todo o estado. No mês de maio, foram fiscalizadas presencialmente as cidades de Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador e virtualmente Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Itabuna, Jussari, São Gonçalo dos Campos, Terra Nova e Vitória da Conquista. No total, 68 empresas foram inspecionadas e 87 documentos emitidos.
Na capital, os bairros de Acupe de Brotas, Boca do Rio, Brotas, Candeal, Engenho Velho de Brotas, Federação, IAPI, Ondina, Pau da Lima, Pituba, Praia do Flamengo, Santa Teresa, Sete Portas e Vila Laura foram o foco da vez.
Durante esta fiscalização foram detectadas algumas situações irregulares, como um consultório e um clínica, ambos sem registro, 28 empresas foram encontradas sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nove empresas descumpriam a Resolução 1275/2019, além de uma clínica e um consultório veterinário que estavam em não conformidade com propaganda nas mídias sociais. No total, 21 Termos de Constatação de empresas foram emitidos.
Um convênio entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), e a Rede CNT já está valendo e propiciando maior visibilidade para as áreas de atuação da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Durante julho e com possibilidade de extensão para maior prazo, médicos-veterinários e zootecnistas podem conversar sobre suas atividades em uma coluna eletrônica no jornal CNT Notícias Bahia, às quintas-feiras.
A primeira participação foi do presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Altair Santana de Oliveira, que desmistificou a ideia de que esses profissionais cuidam apenas de animais de companhia, explicando que a saúde do meio ambiente, a saúde do homem e a produção de alimentos de origem animal também são beneficiadas pelos cuidados dos médicos-veterinários e dos zootecnistas.
“Nossa gestão tem se determinado a dialogar com a sociedade, para isso ocupamos todos os espaços que surgem, visando tornar a figura do médico-veterinário e do zootecnista cada vez mais reconhecida”, explica Altair Santana sobre o convênio.
Viagens
A segunda participação também já foi ar, e teve a médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do CRMV/BA, falando sobre como preparar adequadamente os animais de companhia para as viagens em família.
O material está disponível no canal oficial do CRMV/BA no Youtube.
Para assistir ao vídeo com o méd.- vet. Altair Santana de Oliveira clique aqui.
Para assistir ao vídeo com a méd.- vet. Ilka Gonçalves clique aqui.
Ascom CRMV/BA
Formalizado o processo de compra em março deste ano, após longas negociações, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), dá mais um passo em relação à ampliação de sua sede: na Reunião Plenária Ordinária (RPO), realizada no dia 11 de julho de 2023, diretores e conselheiros aprovaram a abertura de processo licitatório para contratar empresa que vai fazer os estudos para reforma, ampliação e/ou construção do prédio anexo à sede.
“Em 19 de novembro de 2021 comemoramos a inauguração da sede atual completamente renovada, mas nunca desistimos de adquirir o prédio ao lado, para oferecer aos médicos-veterinários e zootecnistas um local com mais estrutura, mais espaço para serviços e reuniões, à altura dos nossos profissionais”, explica Altair Santana de Oliveira, presidente do CRMV/BA.
Tecnologias
Ao autorizar a abertura do processo licitatório, os comentários mostraram o envolvimento dos diretores e conselheiros com o futuro projeto, citando questões a serem observadas, como acessibilidade, dimensionamento hidráulico e elétrico. Cautelosos, citaram a necessidade de projetar espaços que permitam a utilização de tecnologias a serem adotadas em anos posteriores à instalação da rede 5G, por exemplo.
Seguindo a pauta, o presidente e demais diretores executivos relataram suas atividades de trabalho para conhecimentos dos conselheiros. Também todos juntos puderam apreciar, analisar, deliberar e votar processos administrativos que envolvem pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Na oportunidade, foi apresentada a nova assessora, a jornalista e publicitária Marlupe Caldas, que se junta à equipe de comunicação da Autarquia.
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) reforça em ofício encaminhado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), a necessidade das instituições que tenham animais para atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento ou transferência de tecnologia com finalidade didática estejam devidamente credenciadas. A legalização é feita on-line na plataforma do Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca).
Antes do credenciamento, a instituição deve ativar ou criar uma Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua), conforme estabelecido na Resolução Normativa CONCEA nº 51, de 19 de maio de 2021.
Para as instituições que não sejam de nível superior ou médio (da área biomédica), o Concea permite que os trabalhos sejam feitos sob a chancela de instituição já credenciada, necessitando apenas formalizar o instrumento legal de cooperação.
Autônomos
Segundo o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal toda atividade relacionada ao uso de animais para ensino e pesquisa é vedado a pessoas físicas em atuação autônoma e independente.
A atuação dos autônomos só é permitida com o instrumento legal de parceria com instituição já credenciada e deve ser formalizado antes de iniciar as atividades de aula com uso de animais. Os profissionais de Medicina Veterinária e Zootecnia que descumpram as orientações cometem infrações administrativas no âmbito de competência do CONCEA.
A eleição da médica-veterinária Ana Elisa Almeida CRMV/BA 1130, repercutiu de forma extremamente positiva entre os profissionais baianos. Ela já foi presidente do CRMV/BA e agora será a primeira mulher a comandar o Conselho Federal. A direção e funcionários do Regional baiano comemoraram a escolha do seu nome e expressaram votos de sucesso.
A médica-veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida será a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. A eleição para a Gestão 2023-2026 do CFMV foi realizada hoje (4), das 9h às 15h, na sede do conselho, em Brasília. Ana Elisa liderou a Chapa 1, denominada Uma Visão o Futuro, que acabou constante no pleito como única participante, devido ao indeferimento do registro da chapa concorrente.
Votaram presidentes e vice-presidentes (delegados-natos) e delegados eleitos (um de cada unidade da Federação), representando os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que atenderam às exigências descritas no Ofício Circular 48/2023, enviado aos presidentes em 5 de maio deste ano. Ao todo, a Chapa 1 recebeu 68 votos, de um total de 78, e será empossada no dia 15 de dezembro deste ano, com mandato até dezembro de 2026.
“Já somos maioria na profissão, nada mais natural que em algum momento uma mulher se tornasse presidente do CFMV. É uma honra ocupar esse lugar e tenho consciência da responsabilidade que assumo, perante os colegas e a sociedade. Temos o desafio de apoiar os regionais para que cumpram com excelência sua missão maior, que é a fiscalização do exercício profissional”, afirmou a presidente eleita.
Pós-resultado
Após a declaração do resultado, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida e a presidente eleita juntaram-se na mesa ao presidente da Comissão Eleitoral Federal, médico-veterinário Luiz Carlos Rodrigues Cecílio, e ao presidente da mesa eleitoral, Eder Rodrigo Carvalho. Cavalcanti agradeceu pelo trabalho de ambos, bem como aos funcionários do conselho, aos eleitores e fez uma especial menção à equipe jurídica do federal, devido à sua atuação em prol da melhoria da qualidade do ensino.
“Muito me orgulha, hoje, ter a Ana aqui ao meu lado, eleita presidente. Respondi a seis processos e me orgulho de ter respondido a seis processos em defesa deste ensino EaD para a Medicina Veterinária”, afirmou ele, que lembrou também a implementação do Sistema Unificado de Administração de Processos (Suap) nos conselhos e garantiu que seus planos, após 15 de dezembro, se resumem a pescar na praia, na cidade de Peruíbe (SP).
Emocionada, Ana Elisa fez um discurso de dez minutos, em que renovou os agradecimentos feitos pelo atual presidente e agradeceu os 87% de votos recebidos pela chapa, bem como aos 15 colegas que compõem a chapa. “Hoje os senhores fizeram história, pois pela primeira vez, em 55 anos de existência, uma mulher foi eleita para conduzir a presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária e assumir toda a responsabilidade que esse honroso cargo traz”, declarou ela, que também exaltou o aprendizado conquistado como vice-presidente, ao lado de Cavalcanti.
Ao final, a médica-veterinária conclamou a união: “A partir de hoje, não temos mais disputa. Vamos todos juntos construir um novo futuro para o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para a Medicina Veterinária e a Zootecnia brasileiras. Com os 15 colegas que me acompanham nessa missão, reafirmamos em público o compromisso de fazer uma gestão participativa, com articulação institucional, fortalecimento e inovação dos processos, buscando sempre a valorização das nossas profissões. Os desafios são muitos e estamos preparados para enfrentá-los”, disse Ana Elisa.
A voz embargada de Cecílio, por vezes até falha, resume o que foi desempenhar o papel de presidente da CEF nesse processo eleitoral. “Uma função bastante cansativa e estressante. Passei dias estudando a legislação que rege o processo. Agradeço aos colegas que me apoiaram de forma contundente na comissão eleitoral e agora, na mesa. Quero parabenizar a Dra. Ana Elisa, que é uma pessoa por quem eu tenho todo respeito, e que chegou ao topo da carreira como presidente do conselho federal”, comentou.
Quem é Ana Elisa?
Primeira mulher a compor a Diretoria Executiva do CFMV, Ana Elisa tem longa atuação como professora e liderança política da Medicina Veterinária. Foi secretária-geral e, por dois mandatos, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA). Atualmente, é a vice-presidente do federal, o que a faz estar presente no Sistema há exatos 20 anos.
Formada pela Universidade Federal da Bahia, é professora titular de Anatomia no mesmo curso e instituição em que se formou. Muito ligada à família, é casada há mais de 40 anos, mãe de um casal de filhos e avó de três netos. Quando eleita vice-presidente, em 2020, a médica-veterinária foi entrevistada pela Revista CFMV nº 87 – clique e conheça mais sobre ela.
Veja os nomes que vão compor a Gestão 2023-2026 do CFMV
Diretoria Executiva
Presidente – Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida – CRMV-BA nº 1130
Vice-presidente – Romulo César Spinelli Ribeiro de Miranda – CRMV-RJ nº 2773
Secretário-Geral – José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950
Tesoureiro – Marcus Vinicius Oliveira Neves – CRMV-SC nº 3355
Conselheiros Efetivos
Francisca Neide Costa – CRMV-MA nº 0539
Francisco Edson Gomes – CRMV-RR nº 0177
Mitika Kuribayashi Hagiwara – CRMV-SP nº 0521
Raimundo Alves Barrêto Júnior – CRMV-RN nº 0307
Roberto Renato Pinheiro da Silva – CRMV-MT nº 1364
Rodrigo Afonso Leitão – CRMV-MG nº 0833/Z
Conselheiros Suplentes
Adriano Fernandes Ferreira – CRMV-PB nº 0681
Estevão Márcio Cavalcante Leandro – CRMV-AM nº 0470
Evelynne Hildegard Marques Melo – CRMV-AL nº 0797
João Vieira de Almeida Neto – CRMV-MS nº 0568
Lilian Müller – CRMV-RS nº 05010
Virgínia Teixeira do Carmo Emerich – CRMV-ES nº 0568