Com pesar o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), informa o falecimento do médico-veterinário José Rosalvo de Miranda, aos 69 anos de idade.
O sepultamento ocorreu no sábado pela manhã na cidade de Amargosa, onde faleceu na sexta-feira (06/12/2024).
Inscrito há 44 anos neste Regional, ele era ex-gerente da unidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) de Amargosa.
Foi realizada a segunda reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado da Bahia, sob a organização do Conselho Regional de Nutrição (CRN5) e do Conselho Regional de Economia (Corecon).
Representantes de diversos regionais (veja na lista abaixo), discutiram na tarde de 05/12/2024 temas em comum.
A presidente do CRN5, Iza Charla da Silva Macedo e do Corecon, Isabel de Cássia Ribeiro realizaram a abertura oficial do evento, na sede do SEBRAE/BA no Costa Azul, em Salvador.
Buscando resultados efetivos para as discussões, a reunião teve divisão dos tópicos em grupos de trabalho: administração e jurídico (formalização do Fórum), fiscalização (planejamento de ações conjuntas) e comunicação (ética profissional).
Ao final, todos os grupos compartilharam suas conclusões e demandas, sendo proposto um novo encontro em fevereiro de 2025.
Equipe do CRMV/BA , da esquerda para a direita: assistente fiscal Eric Claude Martin, médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal, vice-presidente médica-veterinária Rebeca Ribeiro, analista de comunicação Susie Feitosa e a assessora jurídica, Graziela Vidal
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) foi representado pela vice-presidente médica-veterinária Rebeca Ribeiro. Também do Regional de Medicina Veterinária estiveram a médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal, a assessora jurídica, Graziela Vidal, o assistente fiscal Eric Claude Martin e a analista de comunicação Susie Feitosa.
“A constituição do Fórum dos Conselhos é importante para promover harmonia e integração institucional. Além de ser uma excelente ocasião para a troca de experiências. Essa maior integração traz força e união para travar lutas importantes, em defesa das profissões regulamentadas e dos conselhos profissionais”, pontua a vice-presidente do CRMV/BA, Rebeca Ribeiro.
Uma proposta inicial de campanha conjunta sobre ética, trazida pelo CRN5 foi reelaborada pelo GT, sendo enriquecida por questões levantadas pelos representantes de comissões de ética e pelos comunicadores.
Conselhos presentes:
Conselho Regional de Nutrição (CRN5)
Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon)
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA)
Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2)
Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito7)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CRE-BA)
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA)
Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA)
Conselho Regional de Museologia – 1ª Região (COREM 1R)
Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS-BA)
Conselho Regional de Química 7ª Região (CRQ-7)
Conselho Regional de Biologia – 8ª Região (CRBio 08)
Conselho Regional de Biblioteconomia 5ª Região (CRB-5)
Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB/BA)
A médica-veterinária Iman Pacheco Bezerra CRMV/BA 4382 solicita aos colegas e amigos ajuda realizando doação de sangue.
Ela informa que está passando por questões de saúde e necessita ser submetida a cirurgia de grande ainda em dezembro.
Preferencialmente, a busca é por doadores com sangue B- ou O-.
Potenciais doadores podem entrar em contato com Iman Bezerra para orientações de data e horário da coleta: (71) 9 9269- 0015 ou whatsapp (71) 9 9683-4235 (dados telefônicos publicados após autorização dela).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), representado pelo presidente, médico-veterinário Altair Santana de Oliveira, participa, em Brasília/DF, de 3 a 5 de dezembro, do evento de celebração de dois marcos para o Brasil: os 30 anos do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) e os 20 anos do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS). Os dois programas foram instituídos pelo Departamento de Saúde Animal (DAS) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e atuam no fortalecimento das cadeias produtivas de aves e suínos no país.
Para o presidente do CRMV/BA, Altair Santana, é importante valorizar as conquistas para a saúde humana, animal e ambiental no país. “São dois programas fundamentais para a saúde dos brasileiros e para a ótima reputação nacional e internacional na sanidade de aves e suínos no Brasil, país que se tornou o maior exportador mundial de carne de aves e o quarto exportador de carne suína”, destacou.
“Saúde Animal em Constante Evolução: 30 anos do PNSA e 20 anos do PNSS” é o nome do evento que conta com uma programação técnica destinada a autoridades e profissionais do serviço veterinário oficial e do setor privado. O dia 5 será restrito aos veterinários do serviço oficial do Mapa e dos pontos focais dos programas nos estados. As apresentações no evento serão sobre o histórico dos programas, as estratégias de defesa sanitária no âmbito do Comitê Veterinário Permanente do Mercosul (CVP), o painel internacional para a prevenção de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade na América do Sul, o painel internacional sobre Peste Suína Africana, biosseguridade e programa de vigilância, a importância do laboratório de diagnóstico, a atuação em focos de doenças de notificação obrigatória, resistência antimicrobiana e a situação atual das doenças de controle oficial.
PNSA
Instituído pela Portaria Nº 193, de 19 de setembro de 1994, o Programa de Sanidade Avícola tem os objetivos de prevenir e controlar as enfermidades de interesse em avicultura e saúde pública, definir ações para a certificação sanitária do plantel avícola nacional, e favorecer a elaboração de produtos avícolas saudáveis para o mercado interno e externo. Quatro enfermidades são objetos do programa: Influenza Aviária (sem ocorrência em plantéis comerciais no Brasil); Doença de Newcastle; Salmoneloses causadas por Salmonella Gallinarum, S. Enteritidis, S. Typhimurium e salmonelas monofásicas; Micoplamoses causadas por Mycoplama gallisepticum, M. synoviae e M. melleagridis (em perus).
PNSS
A Instrução Normativa Nº 47, de 18 de junho de 2004, instituiu o Programa Nacional de Sanidade Suídea. Seu principal objetivo é fazer o controle sanitário oficial nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, além de impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no Brasil. As enfermidades do programa são: Peste Suína Clássica; Peste Suína Africana; Doença de Aujeszky; e Doença Reprodutiva e Respiratória de Suínos (PRSS).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) marcou presença na abertura oficial da 33ª edição da Fenagro, junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), representados pelo presidente do CRMV/BA, médico-veterinário Altair Santana, e pela presidente do CFMV, médica-veterinária Ana Elisa Almeida. Destaque na feira é o Museu de Anatomia Animal, idealizado em 2017 por Ana Elisa, que na época era presidente do CRMV/BA. Este ano, a exposição está sob a direção do médico-veterinário Ricardo Guerra, presidente da Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA) e conselheiro do CRMV/BA. Ponto alto do evento é também a Casa do Médico-Veterinário, que já iniciou o tradicional atendimento do CRMV/BA aos médicos-veterinários e zootecnistas do estado.
Visitado por escolas e por famílias, o Museu de Anatomia Animal expõe exemplares reais de animais que passaram pelo processo de taxidermia, ou empalhamento, e que contribuem com as pesquisas e o ensino da Medicina Veterinária na Bahia, além de esqueletos, vísceras e outros órgãos, conservados por técnicas diversas. Réplicas em tamanho real e informações sobre os animais e o ambiente também auxiliam aos monitores nas visitas com o público.
Médico-veterinário Altair Santana gostou do que acompanhou na feira em sua abertura e conferiu de perto as principais novidades expostas em diversos estandes e no Espaço +Bahia, organizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) com a participação de 25 secretarias. “É ótimo poder reencontrar colegas médicos-veterinários e zootecnistas, produtores e servidores das secretarias que também estão presentes. Conferir os avanços tecnológicos na produção animal, os resultados e as novidades em diferentes escalas é uma oportunidade de ampliar o conhecimento e constatar as contribuições das pesquisas no desenvolvimento do estado da Bahia”, destacou o presidente do CRMV/BA.
No estande da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado da Bahia (Mapa/SFA-BA), foi possível saber mais informações sobre o Plano ABC+ Bahia, medida que tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável da agropecuária baiana, priorizando a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. De acordo com a Seagri, o plano tem vigência de 2020 a 2030 e busca consolidar práticas agrícolas resilientes, produtivas e ambientalmente responsáveis, fundamentadas em pesquisas científicas. Já no estande da Embrapa Mandioca e Fruticultura, Altair e Ana Elisa conheceram algumas tecnologias das culturas do abacaxi, banana, citros e mandioca, que têm grande importância para o estado da Bahia. Outro estande de destaque foi o da Bahia Pesca, vinculada à Seagri, que demonstrou uma unidade de piscicultura integrada à produção de hortas, com sistemas abertos de adução, drenagem e filtração.
Para a médica-veterinária Ana Elisa, também foi uma experiência enriquecedora visitar a Casa do Médico-Veterinário e o Museu da Anatomia Animal. “Esses espaços traduzem a história, a ciência e o compromisso da nossa profissão de forma inspiradora. Além disso, a presença dos Conselhos em feiras como a Fenagro reforça a importância do diálogo com os profissionais e a sociedade, promovendo conhecimento, troca de experiências e valorização de médicos-veterinários e zootecnistas em diversas áreas”, afirmou a presidente do CFMV.
Serviços do CRMV/BA
Até o último dia do evento (8/12), um esquema especial do CRMV/BA disponibiliza serviços aos profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia. As pessoas que desejarem retirar sua cédula de identidade profissional durante a feira devem fazer previamente o agendamento com o setor de Cadastro de Pessoa Física [cadastro_pf@crmvba.org.br ou via Whatsapp (71) 98162-6508] e buscar o documento na Casa do Veterinário, no dia agendado, sem necessitar o deslocamento até à sede do Conselho, na Federação. A Casa do Médico-Veterinário pertence à SMVBA e todas as ações têm o apoio do CFMV e do CRMV/BA. Na impossibilidade de agendamento, a sede do CRMV/BA funciona entre 08h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Fenagro 2024
A Fenagro 2024 tem exposição de animais e produtos agropecuários, leilões, shows, espaço infantil e estandes com serviços gratuitos disponibilizados pelo Governo do Estado. Esta será a 33ª edição do evento e a primeira com a Bahia certificada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como livre da febre aftosa sem vacinação. Durante os dez dias, a expectativa dos organizadores é atrair mais de 100 mil visitantes. Organizada pela Seagri e o Jornal A Tarde, a Fenagro 2024 também conta com serviços da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (Cetab).
A volta de uma antiga cortesia: o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), encaminhou ofício ao Coordenador da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro) do Jornal A Tarde e ao Secretário da SEAGRI, solicitando a manutenção da gratuidade que permite entrada de médicos-veterinários e zootecnistas à Fenagro.
Prática antiga, da época que a Feira era promovida pelo estado, a cortesia permite que os profissionais que estão trabalhando no evento possam ter acesso aos pacientes e aos clientes e também permite que os demais profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia possam ingressar no local.
Entendendo tratar-se de um empreendimento privado, o Regional Bahia pondera que a gratuidade aos profissionais não traria ônus à empresa, mas teria um efeito positivo ao beneficiar quem dedica seu trabalho à saúde e ao bem-estar dos animais.
Conforme a Resolução CFMV n º 1616/ 2024, o valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual, para o exercício de 2025, será de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).
Os valores de anuidade de Pessoa Jurídica variam de acordo com o capital social da empresa.
Até o dia 31 de janeiro de 2025 a anuidade pode ser paga de modo integral com desconto de 15%
Os pagamentos integrais em 28 de fevereiro e 31 de março também recebem descontos, de 10% e de 5% respectivamente, conforme a Resolução CFMV nº 1625/2024.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), no uso das atribuições conferidas pela Lei 5.517/1968, em atendimento ao que determina o parágrafo 2° do artigo 77 do Código de Processo Ético-Profissional, disposto na Resolução CFMV n° 1.330/2020, consoante a decisão proferida pelo Plenário e após o trânsito em julgado, informa que aplicou a penalidade de:
Censura Pública em Publicação Oficial e multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Nome: Médico-Veterinário Damião Correia Moreira dos Santos, CRMV/BA 3348 VP
Processo Ético Profissional nº 0320010.00000002/2023-35
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), no uso das atribuições conferidas pela Lei 5.517/1968, em atendimento ao que determina o parágrafo 2° do artigo 77 do Código de Processo Ético-Profissional, disposto na Resolução CFMV n° 1.330/2020, consoante a decisão proferida pelo Plenário e após o trânsito em julgado, informa que aplicou a penalidade de:
Censura Pública em Publicação Oficial e multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Nome: Médico-veterinário Pedro Paulo Matos Guerreiro, CRMV/BA nº 3780 VP,
Processo Ético Profissional nº 0320010.00000016/2023-06
Popular em grande parte do mundo ocidental, a última sexta-feira de novembro tornou-se uma forte data comercial no Brasil.
Regidos por condutas expressas em seus Códigos de Ética, médicos-veterinários (Resolução CFMV n° 1.138/2016) e zootecnistas (Resolução CFMV n° 1.267/2019) devem ter sensibilidade e ética ao lidar com a data.
Importante atentar-se também ao que está disposto na Resolução CFMV n° 780/2004, que normatiza a publicidade, evitando que os profissionais venham a ser denunciados -e investigados- por infração ética.
Jamais os serviços profissionais podem ser anunciados de modo promocional, segundo o que está disposto no Código de Ética do médico-veterinário, Resolução CFMV n° 1.138/2016:
Art. 14. É vedado ao médico-veterinário veicular em meios de comunicação de massa e em redes sociais os preços e as formas de pagamento de seus serviços
Art. 15. É vedado ao médico-veterinário divulgar os seus serviços como gratuitos ou com valores promocionais.
E no Código de Ética do Zootecnista, Resolução CFMV n° 1.267/2019:
Art. 25. O zootecnista não pode oferecer nem permitir que seus serviços profissionais sejam oferecidos como prêmio de qualquer natureza.
Art. 26. É vedado ao zootecnista divulgar ou permitir que seus serviços sejam divulgados como gratuitos ou com valores promocionais.
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Ascom CRMV/BA, 29 de novembro de 2024