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Mapa define regras para entidades que realizam treinamento em abate humanitário
22 de maio de 2017
Por Roberta Machado
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu normas de credenciamento para as entidades que oferecem treinamento a profissionais para o manejo pré-abate e o abate humanitário de animais. As normas são listadas na Instrução Normativa nº 12, publicada em 15 de maio no Diário Oficial da União (DOU), e foram previamente submetidas a uma consulta pública, que contou com a contribuição do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
De acordo com a IN nº 12, toda entidade interessada em ministrar treinamento em manejo pré-abate e em abate humanitário de animais para fins de emissão de certificado de aptidão deve ser credenciada junto ao Mapa. O credenciamento, emitido pela Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC/Mapa), será concedido mediante pedido protocolado junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado da entidade interessada em receber a habilitação.
Mas, antes de receber o certificado, a entidade deve passar por uma avaliação técnica, ou, ainda, uma auditoria prévia in loco, realizada por auditores fiscais agropecuários. Para obter o credenciamento, as entidades precisam dispor de estrutura física e equipamentos apropriados, além de enviar ao Mapa um relatório semestral e um planejamento anual das atividades desenvolvidas.
Também é exigido que as entidades contem com uma equipe interdisciplinar composta por um coordenador técnico graduado em Medicina Veterinária, Zootecnia ou Biologia, com 5 anos de prática, ou por um profissional de qualquer dessas áreas com pós-graduação em Bem-estar Animal, que tenha ao menos 2 anos de experiência. O treinamento pode ser ministrado por uma equipe multidisciplinar capacitada em curso de bem-estar animal e com experiência prática mínima comprovada de dois anos no manejo do pré-abate e abate animal.
A habilitação é concedida por meio de uma portaria publicada no DOU e da inclusão da entidade em uma relação divulgada por meio do site do Mapa. Depois de ser oficialmente credenciada, a entidade poderá emitir um Certificado de Aptidão ao profissional que passar pelo treinamento, desde que o aluno tenha obtido 100% de frequência nas aulas, e, ao menos, 80% na avaliação de aprendizado do treinamento. O documento terá validade de cinco anos.
Assessoria de Comunicação do CFMV
ROTA IBOTIRAMA 2017
Nos dias 17 a 29 de abril de 2017 a fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CRMV/BA, esteve nas cidades de Ibotirama, Muquém de São Francisco, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Macaúbas e Ipupiara executando a Rota Ibotirama 2017.
Nestas seis cidades, o fiscal Alex Ramos visitou 06 estabelecimentos ligados à Medicina Veterinária ou Zootecnia.
Foram feitas quatro autuações: duas por falta de registro e duas por falta de ART.
Concomitante a esta Rota, a fiscalização também trabalhou na 40ª FPI, Fiscalização Preventiva Integrada promovida desde 2002 pelo Ministério Público da Bahia visando a preservação do Rio São Francisco.
As fotos da 40ª FPI podem ser vistas aqui e a notícia aqui.
NOTA DE PESAR: Dr. Jorge Rubinich
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CRMV/BA comunica com pesar o falecimento do médico veterinário e professor Jorge Rubinich, em Belo Horizonte.
Nascido na cidade de Rodeiro-MG, o professor completou 50 anos de formatura em 2015 e foi recebeu homenagem do CRMV/MG.
Ele foi vice presidente do CRMV/MG, presidente e conselheiro efetivo. Também foi vice-presidente do CFMV e presidente (1996 a 2001).
O professor Jorge Rubinich faleceu neste domingo, 21 de maio de 2017 e o sepultamento foi realizado no dia 22/05 no cemitério Bosque da Esperança, na capital mineira.
Como professor e defensor da atuação do médico veterinário, o professor Jorge Rubinich deixou um grande legado para a Medicina Veterinária brasileira.
O auditório do CRMV/BA recebeu o nome dele em homenagem pela sua atuação.
CRMV/BA NA 40º FPI: IBOTIRAMA E REGIÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CRMV/BA, esteve atuante na 40ª FPI, Fiscalização Preventiva Integrada, coordenada pelo Ministério Público da Bahia durante os dias 17 a 29 de abril de 2017.
A ação foi realizada na microrregião de Ibotirama, cidade às margens do Rio São Francisco, no semiárido baiano, abrangendo entre outras, as cidades de Muquém do São Francisco, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Macaúbas e Ipupiara. A equipe Fauna se concentrou nas cidades citadas. Na cidade de Muquém de São Francisco, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) interditou a empresa Draga São Francisco, localizada no povoado de Passagem, que fazia extração ilegal de areia.
O médico veterinário Paulo César Costa Maia, professor da UFBA, e o fiscal Alexander Ramos estiveram na operação pelo CRMV/BA. A médica veterinária Débora Malta, da Comissão de Animais Silvestres do CRMV/BA também estava na FPI, como representante da O.N.G. Animállia.
O relatório preliminar fornecido pelo fiscal Alexander Ramos informa que foram resgatados mais de mil animais, sendo a maioria por entrega voluntária. Foram 992 aves, 38 mamíferos como primatas, cutias, veados e caititus, que são uma espécie de porco-do-mato e 05 jabutis.
Muitos animas foram considerados aptos para a liberdade após exames dos médicos veterinários: 532 aves e 05 jabutis foram soltos na natureza em local previamente selecionado pelos biólogos e médicos veterinários.
As outras 490 aves e 01 primata foram encaminhados para os CETAS em Vitória da Conquista e em Porto Seguro e serão reabilitados para soltura.
Na operação foram usados diversos veículos por se tratar de trabalho de campo: 03 viaturas da e um caminhão-gaiola da PRF, 01 viatura do CRMV/BA, 01 viatura do IBAMA e 01 viatura da Ministério Público da Bahia.
Além de profissionais baianos, médicos veterinários e biólogos da Paraíba, Minas Gerais e Pernambuco participaram da Fiscalização como voluntários da ONG Animállia.
Imagens da operação podem ser vistas no perfil oficial do CRMV/BA no Facebook.
Dados e números:
A Fiscalização Preventiva integrada é uma iniciativa do Ministério Público da Bahia visando a preservação do Rio São Francisco e da população que dele depende. Atualmente é coordenada pela Promotora Luciana Khoury do MP/BA através do NUSF, Núcleo de Defesa do Rio São Francisco.
Mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais e uma ONG reunindo mais de 150 profissionais técnicos e policiais participaram da 40ª edição: CRMV/BA, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, MAPA, IBAMA, INEMA, DNPM, DIVISA, ADAB, SSP-BA, CREA-BA, Sesab, Seagri, Secretaria do Meio Ambiente, SEFAZ, MPT, IPAC, CBHSF, Ong Animállia, DNPM, MPT, Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, ADAB, FUNASA, SEMA, DIVISA, SSP, SRTE-BA, SFA/BA, CPA-BA, CBHRSF, IPAC, NUDEPHAC, SPU/BA, CDA, Associação dos Geógrafos da Bahia e Marinha do Brasil.
Cidades Visitadas:
Ibotirama, Barra, Buritirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa e Ipupiara.
Animais resgatados:
992 aves, 38 mamíferos como primatas, cutias, veados e caititus e 05 jabutis
Animais reintroduzidos na natureza:
532 aves e 05 jabutis
Animais levados para os CETAS:
490 aves e 01 primata
Período: 17 a 29 de abril de 2017
I SEMANA DE ZOOTECNIA DA UFBA
Com o apoio do CRMV/BA, foi realizada nos dias 08 a 13 de maio de 2017 a I Semana de Zootecnia da Universidade Federal da Bahia.
O evento trouxe palestrantes de outras faculdades do estado, como a UFRB e de profissionais de outros estados como Pernambuco e Minas Gerais.
A iniciativa faz parte das comemorações pelo Dia do Zootecnista, 13 de maio.
As fotos da I Semana de Zootecnia podem ser vistas na página oficial do CRMV/BA no facebook.
No evento, o CRMV/BA gravou uma entrevista com a estudante Cora Sacramento, membro da comissão organizadora e vice-presidente do Centro Acadêmico de Zootecnia da UFBA, e com o médico veterinário Pablo Pezoa, que atua em Minas Gerais na área de silvestres e foi um dos palestrantes do evento. Ambas as entrevistas podem ser vistas no canal oficial do CRMV/BA no Youtube.
Histórico:
A I Semana de Zootecnia da UFBA, é herdeira do Encontro Baiano da Zootecnia, criado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia em 2012 e que teve quatro edições.
CFMV defende atuação do médico veterinário como responsável técnico e recorre contra decisão do STJ
Considerando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da desobrigação da presença do responsável técnico e do registro dos estabelecimentos que comercializam animais e produtos de uso veterinário junto aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) esclarece que a presença de um médico veterinário como Responsável Técnico (RT) nesses tipos de estabelecimentos continua sendo obrigatória, além de representar uma medida de grande importância para a saúde e o bem-estar animal e da sociedade.
A decisão do STJ, publicada em 26 de abril, foi motivada por um processo movido por empresas do setor contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). A ação questiona a exigência de registro junto ao Conselho Regional e da contratação de um médico veterinário como Responsável Técnico para estabelecimentos que comercializam animais vivos e medicamentos veterinários.
A decisão já foi objeto de recurso por parte do CRMV-SP e, assim, ainda não produz efeitos. Tendo em vista os fundamentos legais relacionados ao tema e as várias questões pertinentes à saúde animal, ambiental e humana, o CFMV ingressará com recurso próprio contra a decisão, de modo a defender a atuação do médico veterinário e os direitos da sociedade.
O CFMV ressalta que a atuação do médico veterinário como RT nos estabelecimentos que comercializam produtos veterinários está prevista no Decreto-lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que exige a responsabilidade técnica para os estabelecimentos que fabriquem, fracionem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário, conforme a natureza do produto.
O Decreto 5.053, de 22 de abril de 2004, ao regulamentar o Decreto-lei nº 467, de 1969, definiu que essa função cabe ao médico veterinário. O texto exige a responsabilidade técnica de um médico veterinário para todos os estabelecimentos que fabriquem, comercializem ou distribuam produtos biológicos, e também prevê a presença desse profissional para os locais que importem, armazenem, fabriquem, manipulem ou fracionem produtos farmacêuticos.
A mesma exigência legal também existe para a venda de animais vivos. A Lei nº 5.517, que dispõe sobre o exercício da Medicina Veterinária, determina que é competência privativa do médico veterinário a direção técnica sanitária dos estabelecimentos que comercializam animais. A atuação desse profissional nesses estabelecimentos, define a lei, deve ser assegurada sempre que possível.
O CFMV alerta que estabelecimentos que comercializam medicamentos de uso veterinário ou animais sem a orientação de um médico veterinário podem colocar a saúde dos animais em risco, pois lhes falta um profissional capacitado para assegurar que as instalações ofereçam conforto, segurança e higiene aos animais.
O médico veterinário é o único profissional capacitado para orientar os funcionários a respeito dos cuidados para a aplicação de produtos de uso veterinário, sobre a forma correta de manipulação de alimentos, sobre o armazenamento de vacinas e medicamentos, e sobre as práticas seguras de manuseio de animais para a realização de procedimentos relacionados a animais, quer de companhia, quer de produção. O médico veterinário também é o único profissional que pode prestar atendimento aos animais em situações de emergência.
O CFMV também adverte que a presença do médico veterinário como RT nos estabelecimentos que se dedicam a prestar serviços ou a comercializar medicamentos e produtos de uso veterinário é imprescindível para o bem-estar dos animais e para a saúde pública. Sem o médico veterinário como RT, a saúde humana e ambiental também é ameaçada, pois não há forma de certificar que o estabelecimento cumpre com os devidos cuidados necessários para o descarte de resíduos, para o controle de zoonoses e para evitar a venda indevida de medicamentos e anabolizantes de uso veterinário.
Assessoria de Comunicação CFMV
LX E LXI SBRT: CRMV/BA INVESTE NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS
Nos dias 04 e 05 de abril de 2017, o CRMV/BA esteve na cidade de Vitória da Conquista realizando a 60ª edição do SBRT, Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica.
O evento foi bastante prestigiado pelos profissionais de cidades próximas como Brumado e também de cidades um pouco mais distantes, como Serrinha.
A organização registrou auditório cheio com frequência média de 86 participantes, com picos de até 100 pessoas.
O CRMV/BA recebeu o apoio muito presente e generoso do engenheiro agrônomo Dr. Milton Rezende, professor da FTC que, junto com uma equipe de alunos, prestou total assistência aos palestrantes, participantes e funcionários do Conselho.
A faculdade além de ceder as instalações também se mostrou uma anfitriã atenciosa a quem o CRMV/BA muito agradece.
Entre os participantes, havia profissionais que já cursaram o SBRT em outras oportunidades, porém decidiram aproveitar a oportunidade de reciclagem. Alunos de Medicina Veterinária da FTC, estimulados pelo professor Milton Rezende, se inscreveram na condição de ouvintes, tendo assim um contato inicial com seu futuro Conselho profissional.
As fotos do evento estão disponíveis na página oficial do CRMV /BA no Facebook.
Picos de 124 participantes em Salvador
Um mês após Vitória da Conquista, os profissionais de Salvador tiveram oportunidade de participar do LXI SBRT, realizado no auditório da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia.
O evento foi muito concorrido e elogiado pelos participantes (veja a avaliação da presidente e dos participantes no canal oficial do CRMV/BA no Youtube).
Os participantes de Vitória da Conquista que tiveram alguma dúvida sobre certificado ou algum fato relacionado ao evento devem escrever para Igor Andrade igor_cobranca@crmvba.org.br, já os participantes do SBRT realizado em Salvador podem se comunicar com ascom@crmvba.org.br . Os certificados do evento de Salvador estão sendo enviados pela assessoria de comunicação e a finalização do envio deve ser feita até o começo de junho para os e-mails cadastrados pelos participantes.
As fotos do LXI SBRT estão disponíveis na página oficial do CRMV /BA no Facebook.
NOTA DE PESAR- Wanda Moscoso de Medeiros Netto
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CRMV/BA, manifesta pesar pelo falecimento da senhora Wanda Moscoso de Medeiros Neto, ocorrido no dia 10 de maio, aos 85 anos de idade.
Ela era viúva do MV e professor da Universidade Federal da Bahia, Renato Rodemburg de Medeiros Netto, cujo nome foi dado ao hospital veterinário da UFBA.
Dona Wanda, como era conhecida, deixa filhos, netos e bisnetos. Deixa também a imagem de uma pessoa jovial e amiga.
Ela completaria 86 anos em agosto.
Aos enlutados, a solidariedade do CRMV/BA
(Foto de perfil de rede social)
13 DE MAIO: DIA DO ZOOTECNISTA
A produção de proteína animal é um dos pilares da economia brasileira, representando R$ 176 bilhões do faturamento anual do país, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Um dos profissionais que contribuem com o sucesso dessa cadeia produtiva é o zootecnista.
No dia 13 de maio, em que se comemora o Dia do Zootecnista, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) parabenizam esses profissionais por desempenhar atividades importantes relacionadas ao melhoramento genético, à nutrição e ao monitoramento animal. Atualmente existem no país 9,3 mil zootecnistas em atuação registrados no Sistema CFMV/CRMVs.
Com o auxílio das técnicas da chamada Zootecnia de Precisão, o zootecnista contribui para dar mais eficiência ao sistema produtivo, trazendo soluções para atender às demandas do produtor rural ao aprimorar o ambiente de criação. Esse conceito é baseado não somente no conhecimento científico e de gestão do zootecnista, mas também nas tecnologias usadas na avicultura, suinocultura e bovinocultura, por exemplo.
Mas o zootecnista atua não somente nas propriedades rurais. Ele também colabora com pesquisas para o desenvolvimento de novos produtos e técnicas em laboratórios e na indústria de ração – todas atividades que, direta ou indiretamente, colaboram para o bem-estar animal e para um desenvolvimento sustentável do agronegócio.
A campanha
Com o objetivo de homenagear os zootecnistas brasileiros, o Sistema CFMV/CRMVs lança uma campanha que reconhece o valor desse profissional para o país. Com o tema “Zootecnista: agregando valor para o Agronegócio e contribuindo para sua evolução tecnológica”, a ação lembra que o trabalho desse profissional contribui para o aprimoramento da produção animal.
Clique aqui e veja o anúncio de parabenização aos zootecnistas brasileiros
Confira também o vídeo produzido especialmente para a campanha:
https://youtu.be/76vhI6KeoFA?t=1
Histórico
O Dia do Zootecnista é comemorado em 13 de maio pois foi nesta data, em 1966, que ocorreu a aula inaugural do primeiro curso superior de Zootecnia do Brasil, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na cidade de Uruguaiana (RS). O curso de Zootecnia da PUC Uruguaiana não está mais em funcionamento.
Assessoria de Comunicação do CFMV