Foi publicado na última segunda-feira, 03/02/2025, o Edital para o Concurso 2025 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA). A previsão é selecionar médico-veterinário fiscal, assistentes administrativos, assistentes fiscais, advogado e contador. São oito vagas imediatas e 30 para cadastro reserva.
As inscrições foram prorrogadas até o dia 28 de março de 2025, sexta-feira. O edital retificado em 10/03/2025 está disponível ao final deste texto.
Vale lembrar que o último concurso foi realizado há quase sete anos, em 2018.
Com salários iniciais chegando a até R$ 8.000,00, o Regional baiano tem objetivo de atender à crescente procura de serviços por parte de profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, além da sociedade em geral.
Isonômico
Antevendo o interesse, o presidente do triênio 2025-2028, Lúcio Leopoldo convidou: “venham fazer parte da estrutura organizacional do CRMV/BA via concurso, que é um modo democrático e isonômico de ingresso no setor público. Participando diretamente do Sistema CFMV-CRMVs, os aprovados vão atender à sociedade”, explicou.
Finalizando suas duas gestões como presidente (2019-2022 e 2022-2025), Altair Santana fala da satisfação pela publicação do edital: “após licitação, a banca realizadora foi contratada e foram muitas rodadas de negociação para o documento ser o mais fiel possível às atuais demandas da Autarquia. Isso nos deixa com a sensação de mais uma realização da nossa gestão, mais uma entrega importante para o nosso querido Conselho”.
Benefícios
Sendo presidente da comissão do CRMV/BA que acompanhou todas as etapas para criação do concurso, a secretária-geral do Regional, Maria Tereza Mascarenhas, pontua que “é mais uma entrega desta gestão […] este edital foi feito por uma comissão a qual estivemos à frente e o conteúdo a ser cobrado nas provas será o mesmo que é utilizado nas atividades do Conselho. Nosso edital tem um peso grande das legislações referentes ao Conselho. Também convêm assinalar que terá a avaliação de currículo para o nível superior levando em conta, entre outras coisas, a experiência profissional. Com tudo isso, esperamos que venham os melhores profissionais para se juntar ao time que temos aqui, que é de excelência”.
Tendo prazo de validade de dois anos, a seleção pode ser prorrogada por igual período, de acordo com as necessidades da instituição.
Além dos vencimentos básicos de cada vaga, que estão detalhados no edital, os aprovados terão como benefícios: Plano de Saúde, Auxílio Alimentação, Plano de Cargos e Salários e serão regidos pela CLT.
Dados úteis:
O que: Concurso Público – CRMV/BA 2025
Data anunciada das provas: 13 de abril de 2025
Edital completo retificado em 10/03/2025:clique aqui
Em uma reunião expositiva na última sexta-feira (31/01/2025), a presidente da Comissão que formulou o Plano de Cargos e Salários (PCS) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Maria Tereza Mascarenhas, apresentou-o modo oficial aos diretores (gestões 2022-2025 e 2025-2026) e aos colaboradores.
As diretorias dos ambos os triênios estiveram presentes. Também ocorreu a participação virtual do chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Mário Woortmann. Ao falar ele destacou que a comissão responsável preocupou-se com as demandas dos servidores e com a saúde financeira da Autarquia ao formular o documento.
O trabalho foi feito por uma comissão de oito pessoas*, presidida pela secretária-geral: participaram dois diretores e seis colaboradores, entre efetivos e comissionados.
Maria Tereza Mascarenhas explicou os pontos mais relevantes do documento de 83 páginas enviado aos colaboradores por e-mail no dia da reunião para leitura prévia. O documento foi aprovado pela diretoria do CRMV/BA em uma Reunião Plenária Extraordinária no dia 03 de janeiro de 2025
Até o dia 20 de fevereiro, os interessados poderão assinalar a adesão, mas antes, em 05/02/ 2025 ocorrerá novo encontro para tratar do tema. A adesão é voluntária para concursados, já para comissionados é adesão automática na contratação
“É o melhor PCS já feito no Conselho, pois preserva direitos adquiridos dos antigos e coloca em alvo a possibilidade de qualificação e progressão até perto da aposentadoria -com 45 níveis de progressão-, fico feliz em termos aprovado o documento. Creio que ele é vantajoso e com benefícios para nossos colaboradores e que resguarda a saúde financeira da instituição”, disse o presidente do CRMV/BA, Altair Santana de Oliveira.
Híbrido
Conforme explicou a presidente da Comissão, a preocupação foi dar à Autarquia um instrumento duradouro: “o plano trata de questões de gestão, regras de carga horária, regras de banco de horas, de modernização importante é que o trabalho hibrido, que não tínhamos regulamentado […] e é uma inovação que o mundo teve de se adaptar após a covid”, pontua. Além disso, Mascarenhas acredita que “permite que os servidores, que vão trabalhar conosco por muito tempo, não fiquem estagnados em sua ascensão, dando-lhes um horizonte maior de progressão. O instrumento de progressão precisa ser modernizado e também permitir este incentivo para que o colaborador sinta-se dentro deste processo, crescendo junto com o Conselho, diz Maria Tereza”.
Para entender:
O que é um Plano de Cargos e Salários:
É uma ferramenta interna de gestão da Autarquia que define, entre outras coisas, as funções, responsabilidades, remuneração e critérios de progressão de cada cargo, ajudando a manter o quadro de colaboradores organizado, além de oferecer salários justos e compatíveis com o mercado.
Propósito:
Tem como finalidade primordial assegurar a otimização do desempenho dos empregados do CRMV/BA, com o propósito de alcançar maior eficiência e eficácia em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas. Busca-se, dessa forma, prevenir conflitos internos e externos, aprimorar a eficiência operacional, fortalecer a eficácia da gestão estratégica e promover a busca contínua pela excelência e qualidade total, resultando no aumento da produtividade e na efetividade da orientação voltada para resultados
*Comissão: Méd. Vet. Maria Tereza Vargas Leal Mascarenhas (presidente), Méd. Vet. Rui Ferreira Leal, Andrêssa Ferreira Ramos Cavalcante, Elinilson Dias da Silva, Leila Acácio dos Santos Limoeiro, Magda Fernandes Pinto Veiga, Rafael Costa Brito Farias e Rafaela Novais Campo
A medida foi tomada ontem (quinta-feira, 30) em Brasília.
Com a notificação, vai ser possível mapear com maior precisão os casos que ocorrem em humanos no país. Em consequência, sabe-se que isso vai também colocar em foco de estudo a incidência de animais afetados por fungos do gênero Sporothrix spp.
Segundo dados do Ministério, 26 dos 27 estados brasileiros já registram casos da doença.
Entre as ações que podem ser tomadas para consolidação dos dados estão: elaboração de ficha de notificação e investigação no Sinan para apoiar os estados; elaboração de protocolo de vigilância das micoses com fluxo da esporotricose humana detalhado; qualificações sobre o assunto para os profissionais de assistência à saúde e de vigilância; organização da rede diagnóstica laboratorial; além de planejamento estratégico na disponibilização de medicamentos antifúngicos para tratamento da esporotricose, considerando um provável aumento de demanda.
Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), existe uma epidemia de esporotricose no estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Na Bahia, desde 2012 a Comissão Estadual de Saúde Única do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA), publica materiais, faz alertas à imprensa e promove eventos científicos como Conferências de Saúde Pública e seminários presencial e virtual nos quais debate a esporotricose animal.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), no uso das atribuições conferidas pela Lei 5.517/ 1968, em atendimento ao que determina o parágrafo 2° do artigo 77 do Código de Processo Ético-Profissional, disposto na Resolução CFMV n° 1.330/2020, e consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que manteve a decisão do Plenário do CRMV/BA e após transitada em julgado a decisão, informa que aplicou a penalidade de:
Censura Pública, em Publicação Oficial e multa pecuniária no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Nome da profissional: Caio Rafael Rebouças, CRMV/BA 6193VP
Processo Ético-Profissional nº 0320010.00000033/2022-48.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2025.
Vai ser realizada no dia 03 de fevereiro (segunda-feira) uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no Sindicato dos Médicos Veterinários da Bahia (Sindimev-Ba), na Rua Marujos do Brasil, 20 (Tororó) Nazaré, em Salvador, no prédio do Sindiquimica.
A convocação é para discutir a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2025. Segundo o Sindimev-Ba, na AGE serão avaliadas as demandas da categoria e após aprovação, o documento será encaminhado aos sindicatos patronais na Bahia, em especial, aos relacionados às atividades e serviços realizados em hospitais e clínicas veterinárias.
Todos os profissionais -não apenas os sindicalizados- podem comparecer: “é necessário que todos se façam presentes, para garantir a maior pluralidade na discussões. Apenas com nossa união vamos conseguir avançar para uma remuneração e condições adequadas de trabalho”, ressaltou o presidente da entidade, Osvalrízio do Espírito Santo.
Serviço:
Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindimev-Ba
Dia: 03 de fevereiro 2025 (segunda-feira)
Local: Rua Marujos do Brasil, 20 (Tororó) Nazaré, em Salvador, prédio do Sindiquimica.
Na Bahia existem entidades distintas ligadas à Medicina Veterinária. Cada uma delas tem suas competências, finalidades e atribuições legais.
Conselho:
O Sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV-CRMVs), que reúne médicos-veterinários e zootecnistas, foi criado pela Lei 5.517/1968. No ano seguinte, em 28 de julho de 1969 foi fundado o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA)
Trata-se de uma entidade com “Poder de Polícia”, para orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional das duas profissões.
Conforme a Lei 5.517/1968, apenas os profissionais devidamente inscritos e empresas legalmente registradas nos CRMVs podem exercer atividades relativas à Medicina Veterinária e a Zootecnia.
Além da Lei 5.517/1968, os CRMVs são norteados pela Lei nº 5.550/1968, que trata do exercício da profissão de Zootecnista, e as regulamentações de ambas é feita via Resoluções do Sistema CFMV-CRMVs, ou seja, toda a atuação está prevista em texto legal.
Conselho é um ente de Estado junto às profissões.
Sindicato:
A atividade sindical está prevista no Art. 8º, Inciso III da Constituição Federal de 1988: “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”.
Sendo personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, essas entidades são guiadas pela CLT. São 99 artigos (do 511 ao 610) que destrincham a atuação do sindicatos.
Notar que o Art. 525 diz: “É vedada a pessoas físicas ou jurídicas, estranhas ao Sindicato, qualquer interferência na sua administração ou nos seus serviços”.
Fazem parte dos serviços sindicais: defender os interesses econômicos, sociais, profissionais e culturais dos profissionais e defender também os direitos trabalhistas.
Essas entidades podem instaurar dissídio coletivo, firmar contratos, acordos, convenções possibilitar dissídio coletivo de trabalho.
Ocupam-se, portanto, de questões laborais e salariais.
Na Bahia os médicos-veterinários são representados em suas questões laborais pelo Sindimev-Ba.
Como o sindicato, é pessoa jurídica de direito privado.
Não tem a finalidade de fiscalizar como um Conselho ou de tratar de questões salariais e laborais como um sindicato.
Seu objetivo é reunir médicos-veterinários em ações de aperfeiçoamento profissional. Para isso, as associações promovem eventos técnico-científicos, mini-cursos, palestras, publicações, simpósios e organização de grupo de trabalho. Isso se reflete em melhoria do nível acadêmico dos profissionais.
Além de iniciativas técnico-científicas, também pode eventualmente promover atividades culturais e sociais, contribuindo para o fortalecimento da rede de contatos profissionais.
De modo geral, as associações não visam lucro. Na Bahia existem diversas associações de médicos-veterinários, como a Feira de Santana (Asmev-Fsa), a de Jequié (Amvej) e a do Oeste (Asmev-Oeste).
Basicamente com a mesma conformação existem as sociedades, porém essas podem ter lucro em suas atividades. Fundada em 1941, a Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA), é a mais antiga da categoria do estado.
Importante:
Participar de todas essas entidades reforça a imagem da categoria, seja com a regularidade perante o Conselho, em estado de vigilância por salários e condições de trabalho no sindicato e expor-se às atividades positivas de atualização da Associação.
Uma notificação encaminhada pela Alemanha para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH- OMSA) em 10 de janeiro deste ano, colocou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em alerta. O informe deu conta da ocorrência de um surto de Febre Aftosa em bubalinos, no estado alemão de Brandenburg.
As informações foram repassadas ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e ao Departamento de Serviços Técnicos, para o estabelecimento de medidas restritivas ao comércio de produtos e no reforço da fiscalização de trânsito de passageiros provenientes de áreas de risco que se direcione a algum ponto do território brasileiro.
Na Bahia, a Agência de Defesa Agropecuária (Adab) também foi comunicada para que possa reforçar as estratégias na Defesa Sanitária.
Há mais de 40 anos a Alemanha era uma zona livre sem vacinação para a febre aftosa e suspeita-se da entrada do vírus por meio de produtos/sub produtos importados de regiões endêmicas para a doença.
Em 25 de março de 2024, o Mapa reconheceu a Bahia como livre de febre aftosa sem vacinação pela Portaria nº 665, alterada pela Portaria 678/24 que entrou em vigor em 02 de maio de 2024 e profissionais da Medicina Veterinária destacam a importância da manutenção deste status sanitário recentemente conquistado.
Ingressantes no Sistema CFMV-CRMVs que já cumpriram todas as etapas da regularização cadastral no Regional podem inscrever-se para a primeira Solenidade Virtual Preparatória para Entrega de Cédulas Profissionais deste ano, que vai ser realizada no dia 30 de janeiro 2025, quinta-feira, a partir das 09h.
Para ter acesso à sala virtual a inscrição deve ser feita obrigatoriamente com os dados que constam no Sistema de Cadastros do CFMV-CRMVs (Siscad CFMV), para possibilitar a devida entrega da cédula.
Médicos-Veterinários e Zootecnistas devem participar da solenidade para ter acesso ao documento, condição expressa na Resolução CFMV Nº 926/ 2009.
A plataforma vai aceitar inscrições até às 23h59 do dia 28/01/2025, terça-feira. O link de acesso à sala virtual será encaminhado no dia 29/01/2025 até às 17h aos e-mails informados no momento da inscrição.
Além de ser a primeira do ano, esta solenidade é especial por ser a despedida da atual diretoria (2022-2025) do Regional baiano na atividade.
Primeira Solenidade de 2025
Dia: 30 de janeiro de 2025, quinta-feira
Horário: a partir das 09h
Local: Ambiente virtual
Inscrições: Sympla
Em cerimônia especial conduzida pelo presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana de Oliveira, foi incluído na galeria de ex-presidentes da Autarquia o professor doutor Josélio de Andrade Moura, no dia 18/12/2024.
Entre 13 de maio a 22 outubro de 1974, Josélio Moura foi presidente do Regional Bahia substituindo o então gestor René Dubois (eleito nos triênios 1972-1975 e 1975-1978) que desincompatilizou-se da presidência para concorrer às eleições parlamentares do estado naquele ano.
Altair Santana de Oliveira trouxe um breve currículo da extensa trajetória do homenageado, que foi Ministro de Estado da Integração Nacional (2016) e presidente dos conselhos deliberativos da SUDAM, SUDENE e da SUDECO. “Entre tantos profissionais talentosos que conhecemos, Josélio é um dos que se sobressaem aos demais. Ocupando o mais alto cargo da Defesa Sanitária Animal brasileira registrou seu nome na História do país e hoje o CRMV/BA faz um reparo necessário à História da nossa entidade ”, ressalta Altair.
Nos anos 1980 ele fez parte do grupo fundador da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (ABRAMVET), sendo presidente da instituição no triênio 2019-2022, e reeleito, permanecerá à frente da instituição até 2028.
Com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube. A solenidade se transformou em um grande encontro de autoridades, amigos e admiradores (veja a lista abaixo).
Emevz
De memória excepcional, o homenageado fez uma palestra com o tema “Importância da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia na erradicação da Peste Suína Africana no Brasil’.
Fundamentando historicamente com fotos e documentação legal, mostrou que o grupo que traçou e executou as ações que erradicaram a Peste Suína Africana (PSA) teve sua formação na Emevz-Ufba. Dando o devido crédito, Josélio chamou atenção para o papel de liderança, visão científica e ousadia visionária das ações do médico-veterinário José Alberto da Silva Lira em 1978, como Secretário Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Vale notar que Lira também foi presidente do CRMV/BA (triênio 1981-1984) e foi relevante no Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia (Gerfab), criado em 1968.
Mostrou-se na palestra que as ações foram conexas ao trabalho intelectual para montar o quebra-cabeças de onde a PSA teria surgido no Brasil – no Estado do Rio de Janeiro -, de como teria chegado ao solo nacional, quem foi o primeiro criador a ter animais afetados e em linha de tempo, ir atrás de cada comprador dos animais potencialmente contaminados.
Cinematográfico
Josélio relata que eles iam em comunidades do Rio de Janeiro e o Ministério da Agricultura indenizava, com moeda corrente, os proprietários para estimulá-los a entregar os suínos contaminados com o vírus da PSA e os contatos para abate sanitário.
Esses homens e mulheres servidores do Ministério viveram um “filme de suspense da vida real”, no qual existem episódios de perseguição ao vírus -de Rondônia e o Estado do Acre ao Oeste e de Roraima e Amapá no Norte ao Rio Grande do Sul-, apreensão e abate de animais, conversas com organismos internacionais e até discussão dura com governadores que se opunham à profilaxia mediante abate sanitário, fazendo parte do roteiro.
E, desta vez, os heróis da vida real tiveram êxito conforme apontam os números trazidos pelo palestrante: em 1978 o Brasil abateu cerca de 200 mil animais, erradicou a doença e protegeu um rebanho com milhões de cabeças suínas. Em países do Caribe, a exemplo da Republica do Dominicana, Haiti e Cuba, ocorreram abates que superaram alguns milhões de cabeças, ou seja 100% do rebanho suíno, sem o mesmo resultado. O professor acredita que o ocorrido mudou até mesmo a forma da imprensa cobrir doenças em animais, colocando o tema nas primeiras páginas, nas editorias de política e economia e nas páginas amarelas, espaço nos principais veículos de circulação nacional, em rádios e em TVs.
Bilhões de dólares
Após a palestra, amigos e admiradores rodearam o professor expressando o impacto trazido pelas informações deste relato histórico da erradicação de uma doença, fato que transformou a suinocultura brasileira, tornando-a industrial, higiênica e científica. Isso foi demonstrado nos quadros e tabelas, expressando que o Brasil neste ano de 2024 exportará quase US$ 3 bilhões de dólares americanos.
“Ele foi didático, claro e ilustrativo, a gente conseguiu memorizar o tema exposto, fico feliz com o privilégio em ter ouvido Dr. Josélio nesta tarde. Após ouvi-lo, acho que seria maravilhoso que ele publicasse uma autobiografia como legado”, afirmou a assessora técnica do CRMV/BA, a zootecnista Isa Porto
Ainda no auditório uma réplica do quadro afixado na galeria foi entregue pelo amigo pessoal Antônio Lomanto Neto, filho do ex-governador Lomanto Jr. A convite do presidente do CRMV/BA, o presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária (Abamev), Paulo Emílio Torres entregou uma placa comemorativa.
O descerramento da foto na galeria de ex-presidente foi um momento de muita emoção para todos, como o Prof. José Carlos Moura, irmão do homenageado.
Josélio Moura durante o evento chegou às lágrimas em alguns momentos, motivado pela intensidade da memória dos fatos relatados. “[…] esta é a história nua e crua contada por quem viveu intensamente os fatos relatados […], e eu agradeço muito emocionado por este momento”, concluiu o professor ao final do evento.
Algumas das autoridades e amigos presentes
– Altair Santana de Oliveira – Presidente do CRMV/BA
– José Carlos de Andrade Moura – Prof. Dr. Aposentado da UFBA
– Rodrigo Bittencourt – Diretor da Emevz- Ufba
– Ricardo Guerra – Presidente da SMVBA
– Paulo Emílio Torres- Presidente da Abamev
– Antônio Lomanto Neto
– Fábio Alexandre Rosa Rodrigues – Superintendente SFA/BA
– Paulo Sérgio Menezes Luz- Diretor-geral da ADAB
– Adriano Bouzas – Representante Seagri/BA
– Samuel Vieira – Médico psiquiatra
– Francisco Salles Filho – Affa aposentado
– Nádia Rossi – Profª Drª Ufba
– Lúcio Leopoldo Aragão da Silva- Presidente Eleito do CRMV/BA
– Maria Tereza Mascarenhas – Secretária-Geral do CRMV/BA
– Rui Leal – Tesoureiro do CRMV/BA
– Sidney Gonzalez- Conselheiro do CRMV/BA
– Lívia Peralva/ Conselheira do CRMV/BA
– Carmo Emanuel Biscarde/ Conselheiro do CRMV/BA
– Douglas Honório – Affa
– Maria Consuêlo Caribé Ayres – Profª Drª Ufba
Impedido de comparecer devido a uma viagem, o ex-governador César Borges enviou cumprimentos pessoais ao Dr. Josélio Moura.
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