No dia 08 de setembro, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana de Oliveira, esteve representando a Autarquia no encontro de estudantes da UniFTC, (ENCONTROVET), aberto a aos alunos de Medicina Veterinária da instituição.
Ele fez uma palestra explicando como funciona o Sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária, se detendo sobre a estrutura do Regional baiano.
Fortemente impactada pela pandemia da Covid-19, a gestão 2019-2022 buscou novas formas de trabalho para manter suas atividades em dia. Com a fiscalização não foi diferente. Sob a orientação do então tesoureiro Rodrigo Bittencourt, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), criou meios de manter o trabalho de modo remoto, principalmente quando o estado esteve sob lockdown.
“A urgência e o ineditismo da situação exigiu de nós respostas que nem mesmo conhecíamos: a Covid-19 nos obrigou a acelerar decisões e encontrar soluções à altura do problema. Nossa equipe foi pioneira ao adotar um sistema de fiscalização a distância, para orientar, educar e vigiar a adesão dos estabelecimentos à legislação”, explica Altair Oliveira, presidente do CRMV/BA.
Veja os números:
221 cidades visitadas: Abaíra, Abrantes, Acajutiba, Acupe, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Andarai, Angical, Aracas, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Baianópolis, Banco Central, Banco Da Vitoria, Barra Da Estiva, Barra Do Choca, Barra, Barreiras, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista Do Tupim, Bom Jesus Dos Pobres, Boninal, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabuçu, Caculé, Caetité, Camacan, Camaçari, Canavieiras, Candeias, Candiba, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal Da Silva, Catolândia, Catu, Caturama, Coaraci, Conceicao Do Jacuipe, Condeúba, Contendas Do Sincora, Coracao de Maria, Cordeiros, Cotegipe, Cravolandia, Crisopolis, Cristópolis, Cruz Das Almas, Dias D’avila, Dom Basílio, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Feira De Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guarajuba, Guaratinga, Iaçu, Ibiassucê, Ibicarai, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibitira, Ibotirama, Iguai, Iguatemi, Ilhéus, Ipiau, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irara, Irundiara, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacare, Itaete,Itagimirim, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhem, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororo, Ituacu, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguaripe, Jandaira, Jequié, Jequirica, Jitauna, João Amaro, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lauro De Freitas, Lencois, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luis Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Mansidao, Maracas, Maragogipe, Marau, Marcionilio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muquém do Sao Francisco, Mutuípe, Nazaré, Nova Canãa, Nova Redenção, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedrao, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Pojuca, Polo Petroquimico de Camacari, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Rafael
Jambeiro, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antonio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas das Margaridas, Salobrinho, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz Da Vitoria, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santanópolis, Santo Amaro, São Desidério, São José da Vitoria, São Sebastião do Passe, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tanhacu, Tanque Novo, Teixeira De Freitas, Tremedal, Ubaira, Uma, Uruçuca, Vera Cruz, Vereda, Vitória Da Conquista, Wagner e Wanderley. 78 Distritos visitados:
Abrantes, Agrovila 03, Agrovila 05, Amoreira, Angico, Aratuba, Arembepe, Argoim, Arraial D`Ajuda, Baiacu, Barra do Gil, Barra do Jacuípe, Barra do Pojuca, Barra do Pote, Barra Grande, Barroca, Berlinque, Boa Vista do Pixaim, Bom Despacho, Brejo Grande, Cacha Pregos, Caeté Açú, Caraíbas, Catolezinho, Catú De Abrantes, Conceição, Coroa Vermelha, Coroa, Entroncamento de Jaguaquara, Escurinha, Gameleira, Guarajuba, Ibitirá, Irundiara, Itabatã, Itacimirim, Itaiá, Itaimbé, Itajai, Itapeba, Itinga, Jauá, Javi, João Amaro, Lagoa Funda, Malambar, Malhada Branca,
Manguinhos, Maniaçú, Mar Grande, Marcelino, Marcolino Moura, Missão de Aricobé, Monte Gordo, Monte Pascoal, Mutans, Nova Vista, Paiol, Paraguaçú, Pilões, Ponto do Asterio, Porto do Sauípe, Porto Santos, Posto da Mata, Pouso Alegre, Riachão, Ribeirão do Salto, Santa Maria Eterna, São Roque do Paraguaçu, Sauípe, Serra
Grande, Tairu, Tanquinho, Tauape, Trancoso, Vila De Abrantes, Vila São Roque e Zuca.
Total de localidades visitadas: 299
90 bairros em Salvador:
Águas Claras, Alphaville, Amaralina, Armação, Bairro da Paz, Baixa dos Sapateiros, Barbalho, Barra, Boca do Rio,
Bonfim, Bonocô, Brotas, Cabula, Caixa D’água, Cajazeiras X, Cajazeiras VIII, Cajazeiras, Calabar, Calçada, Caminho
das Árvores, Campinas de Brotas, Campo Grande, Candeal, Canela, Cassange, Castelo Branco, Cidade Nova, Cosme de Farias, Costa Azul, Dois de Julho, Engenho Velho De Brotas, Fazenda Grande Do Retiro, Fazenda Grande I, Federação, Garibaldi, Graça, Horto Florestal, Iapi, Iguatemi, Imbuí, Itacaranha, Itaigara, Itapuã, Jaguaribe, Jardim Armação, Jardim Cruzeiro, Jardim Lobato, Jardim Nova Esperança, Largo do Tanque, Liberdade, Machado,
Marechal Rondon, Mares, Matatu, Mussurunga, Narandiba, Nazaré, Nordeste de Amaralina, Nova Brasília, Ondina, Paralela, Paripe, Parque Bela Vista, Patamares, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Piatã, Pituaçu, Pituba, Plataforma, Porto Seco Pirajá, Praia do Flamengo, Ribeira, Rio Vermelho, Roma, Saboeiro, São Caetano, São Cristóvão, São Gonçalo, São Marcos, Sete Portas, Stella Mares, Stiep, Sussuarana, Tancredo Neves, Trobogy, Valéria, Vila Laura e Vitória.
1.038.Autos de infração emitidos às empresas e/ou profissionais, por irregularidades como falta de registro, ausência de Responsabilidade
Técnica, falta de certificado etc.
Sendo 1.036 Pessoas jurídicas e 02 Pessoas Físicas.
• Ausência de Registro: 165
• Ausência de Contrato ART: 679
• Certificado Desatualizado: 150
• Inadequação à Resolução CFMV 1275/2019: 40
• PJ realizar campanha de castração sem prévia aprovação do projeto junto ao Conselho: 02
• PF realizar campanha de castração sem prévia aprovação do projeto junto ao Conselho: 01
• Responsável Técnico: clínica sob sua responsabilidade atuasse como hospital.
327 Termos de Fiscalização de Empresas Regulares com o CRMV/BA
Estabelecimentos com Registro, com Anotação de Responsabilidade Técnica, com Certificado e/ou adequação à Resolução CFMV 1275 de 2019
.
2.952 Termos de Constatação Manual (TC), e digitado (TCD), de empresas com situações diversas perante o CRMV/BA.
São casos de: Empresa desativada no local; Empresa fechada no período da fiscalização; Empresa não localizada; Empresa que não exerce atividade da prática da clínica veterinária; Não é motivo de registro; Empresa não exerce atividades ligadas à área veterinária; Nova empresa no local; Empresa sem Registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ); Orientação Resolução 1275/2019 – CFMV; Orientação propaganda irregular e Orientação de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
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Total de documentos emitidos em fiscalização: 4.317
.
Total de empresas fiscalizadas: 4.253
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Denúncias Apuradas: 52
Para fazer denúncias à fiscalização, clique aqui.
Fontes: Defiscad 2 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, Siscad.
Realizada de modo híbrido, no dia 07 de dezembro de 2021, com diretores e conselheiros de modo presencial e em teleconferência, a 461ª Reunião Plenária Ordinária (R.P.O.), examinou questões administrativas, técnicas e legais que envolvem a gestão do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA).
O pleno foi cientificado pelo presidente Altair Santana de Oliveira e pelo conselheiro José Roberto Pinho de Andrade Lima sobre a participação do Conselho em sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para discutir a situação do abate de jumentos e o risco de transmissão de mormo, no dia 17 de novembro de 2021.
O conselheiro informou que na ocasião foi relatado o primeiro caso de mormo humano no estado de Sergipe, zoonose de alta letalidade, conforme assinalou o presidente Altair Oliviera. A gravidade da situação já chamou a atenção do Ministério Público, que convocou o conselheiro José Roberto Pinho de Andrade Lima para falar da situação epidemiológica de risco sanitário e zoonótico.
Inauguração
Ressaltando o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV), o presidente do CRMV/BA falou sobre a inauguração oficial da sede renovada da Autarquia. No dia 19 de novembro, o CFMV foi representado pela vice-presidente Ana Elisa Almeida, e a SBMV pelo médico-veterinário Paulo Emílio Torres. Ainda sobre as obras na Autarquia, o presidente trouxe a notícia que no dia 26/11, durante a Câmara Nacional de Presidentes (CNP), realizada em Florianópolis, defendeu o projeto de aquisição do imóvel vizinho à sede, visando posterior ampliação.
Destacando que essa foi a última plenária de 2021, o vice-presidente Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, informou sobre as providências que estão sendo tomadas em casos de denúncias de exercício ilegal da obstetrícia veterinária realizada no estado por agentes de outras unidades federativas. Entre diversas atividades na agenda, ele ministrou palestra no dia 26/11, em Seminário de Responsabilidade Técnica de Eventos Agropecuários, realizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Como presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, a secretária-geral Maria Tereza Mascarenhas, falou do andamento do projeto na Autarquia, ressaltado a colaboração de Laura Snitovsky, diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento do CFMV.
Multas, menor movimento e mais fiscalização
Salientando que no final do ano, a movimentação de registros e inscrições é sazonalmente menor, foram relatados 21 inscrições de pessoas físicas e 27 registros de pessoas jurídicas. Originalmente seriam 28 novos estabelecimentos, mas o conselheiro Laudélio Fonseca retirou de pauta um processo que requereu exame com maior acuidade, antes de definir o voto. Foram ainda aprovados nove cancelamentos de pessoa física, sendo três zootecnistas e seis médicos-veterinários e um pedido de isenção de anuidade conforme a Resolução CFMV nº 1022/ 2013.
Animado com as inovações tecnológicas trazidas pelo sistema INOFISC, ainda em experimentação, o presidente Altair Santana anunciou que em janeiro, “as atividades presenciais da fiscalização serão retomadas, com maior intensidade, no interior do estado”, explicou.
O pleno ainda analisou as justificativas de faltas da eleição realizada no dia 08 de novembro, e aplicou multa àqueles que não cumpriram o exposto na Resolução CFMV nº 1298/2019.
Encerrando os trabalhos, foi escolhida a data de posse formal da diretoria eleita para o triênio 2022-2025 para o dia 21 de dezembro de 2021.
Médicos-veterinários e zootecnistas baianos elegeram, na segunda-feira (8), a nova diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA). A composição reúne a diretoria executiva e os conselheiros efetivos e suplentes para o triênio 2022-2025.
Os profissionais reelegeram o médico-veterinário Altair Santana de Oliveira à presidência da Autarquia com 55% dos votos.
“Estar à frente do Conselho é uma honra e, também, uma tarefa de grande responsabilidade. Nossa equipe está motivada e decidida a trabalhar firme para encarar a missão e dar continuidade ao brilhante trabalho realizado pela atual gestão, mas imprimindo um jeito próprio, fazendo da próxima legislatura não apenas uma continuidade de tudo o que já foi feito, mas também, queremos fazer da próxima legislatura um novo tempo”, pontua o presidente reeleito.
O dirigente destaca ainda a renovação de grande parte da administração com a substituição de diretores e conselheiros com participação em duas gestões e aponta as principais bandeiras para o segundo mandato. “Por força da legislação, precisamos fazer uma mudança na composição, seguimos dedicados a trabalhar em prol da proteção à sociedade, na fiscalização do exercício profissional e nas lutas pelo fortalecimento da Medicina Veterinária e da Zootecnia, bem como na busca por avanços importantes para nossas profissões”, aponta.
Além de Altair Santana, a Diretoria Executiva tem ainda os médicos-veterinários Rebeca Dantas Xavier Ribeiro, na vice-presidência, Maria Tereza Vargas Leal Mascarenhas na secretaria-geral, e Rui Ferreira Leal na tesouraria.
A posse da Diretoria eleita acontece em fevereiro de 2022.
Conheça a Diretoria eleita:
Diretoria Executiva
Altair Santana de Oliveira (CRMVBA 1232) – Presidente
Rebeca Dantas Xavier Ribeiro (CRMVBA 3722) – Vice-Presidente
Maria Tereza V. L. Mascarenhas (CRMVBA 1678) – Secretária Geral
Rui Ferreira Leal (CRMVBA 0970) – Tesoureiro
Conselheiros Efetivos
José Esler de Freitas Junior (CRMVBA 0441ZP)
Rodrigo Freitas Bittencourt (CRMVBA 2496)
Ricardo Diniz Guerra e Silva (CRMVBA 2047)
Willadesmon Santos da Silva (CRMVBA 1848)
Antônio de Lisboa Ribeiro Filho (CRMVBA 1927)
José Roberto Pinho de Andrade Lima (CRMVBA 1653)
Após um ano e meio, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), voltou a reunir diretores e conselheiros na sala de reuniões plenárias. A 457ª Reunião Plenária Ordinária (R.P.O.) foi realizada no dia 15 de setembro de 2021 de modo híbrido com alguns conselheiros ainda de modo remoto.
Os quatro diretores executivos – presidente, vice, secretária-geral e tesoureiro- participaram pessoalmente. Ao abrir a sessão, o presidente Altair Santana de Oliveira falou da alegria da retomada das plenárias presenciais e na sede reformada.
No expediente da presidência, foram abordados outros temas como as ações do Regional baiano para combater tentativas de exercício ilegal da Medicina Veterinária em curso de ultrassonografia, que foi cancelado.
O vice-presidente, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, falou de outras denúncias de Exercício Ilegal que estão sendo apuradas.
A secretária-geral Maria Tereza Mascarenhas informou aos pares sobre o andamento da revisão do Planejamento Estratégico e de eventos que serão realizados em setembro e outubro.
E encerrando o expediente da diretoria, o tesoureiro Rodrigo Bittencourt, falou das operações de fiscalização em hospitais e clínicas da Região Metropolitana.
Foram votados 06 processos de cancelamento de inscrição de profissionais, sendo todos aprovados.
Também foram aprovados 58 pedidos de inscrições de pessoas físicas, distribuídos em 24 municípios baianos. A maior parte deles, inscrições provisórias com validade de até um ano. Também foram aprovadas inscrições secundárias e transferências. Dos 58, quatro inscrições foram de zootecnistas, os demais (54), são de médicos-veterinários.
Pronta para entrar na plenária, a secretária-geral Maria Tereza Mascarenhas reuniu os processos (capas azuis) que iriam ser relatados
O plenário ainda examinou pedidos de registro de 34 empreendimentos e 06 pedidos de isenção conforme a Resolução CFMV 1022/ 2013.
Convidado pelo presidente, o assessor de comunicação da Autarquia, Lucas Figueredo, falou sobre a Campanha Nacional do Sistema CFMV-CRMVs pelo Dia do Médico-Veterinário e discorreu sobre as ações locais realizadas pelo Regional, que está em rádios, tvs, jornais impressos, out doors e nas mídias sociais.
Após a plenária, o presidente Altair Oliveira recebeu os processos que foram aprovados, mas necessitam de assinatura presidencial
Participantes da R.P.O de 15 de setembro de 2021:
Méd. Vet. Altair Santana de Oliveira – CRMV-BA 1232 / Presidente
Durante três dias, de 25 a 27 de agosto, os dirigentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) compareceram à 3ª Câmara de Presidentes de 2021, realizada em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os participantes debateram os desafios do Sistema CFMV/CRMVs para avançar no desenvolvimento e na valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
O evento começou com a apresentação da campanha de comunicação planejada para o Dia do Médico-Veterinário (9 de setembro) deste ano. Para além da celebração da data, o projeto prevê um período de sustentação com ações de comunicação voltadas à valorização contínua da profissão e também do Sistema como órgão de proteção à saúde da sociedade. “Esse será o ano da fiscalização e com a campanha queremos valorizar o profissional que exerce a atividade com conduta ética e comunicar à sociedade a importância do médico-veterinário para a saúde da população” disse o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Em seguida, foi exibido o balanço das atividades do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), supervisionado pela vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, e apresentado o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões e grupos de trabalho, coordenados pelo tesoureiro, José Filho. Ao final do primeiro dia, os presidentes ainda debateram sobre a atuação jurídica do Sistema.
O segundo dia de CNP foi reservado para a palavra dos presidentes, que citaram os desafios e resultados dos regionais relacionados à fiscalização, à qualidade do ensino superior da Medicina Veterinária e da Zootecnia, à gestão de riscos e ao gerenciamento administrativo e financeiro dos CRMVs. Compartilharam experiências sobre como reduzir a inadimplência e gerenciar os custos administrativos, considerando a manutenção dos valores da anuidade e das taxas cobradas dos profissionais e empresas submetidos à fiscalização do Sistema.
A presidente do CRMV do Maranhão, Francisca Neide Costa, teve um tempo reservado para lançar o 3º Congresso dos Médicos-Veterinários da Amazônia Legal (Amazonvet 2021) e solicitou o apoio dos regionais na divulgação das inscrições. Como parte da programação do evento, o CFMV realizará o 3º Congresso Nacional de Animais Selvagens.
No último dia, a CNP contou com a participação especial de dois auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O médico-veterinário Diego de Brito, do Departamento de Saúde Animal (DAS/Mapa), falou sobre as estratégias do Plano Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Agropecuária (PAN-BR Agro). Sua colega de departamento, a médica-veterinária Ana Carla Vidor, foi convidada a expor a situação da febre aftosa no Brasil e os avanços do plano estratégico que visa à erradicação e prevenção da doença até chegar às zonas livres de vacinação.
No encerramento, os presidentes tiveram a oportunidade de conhecer, de forma mais aprofundada, o processo de construção da Política de Gestão de Riscos e as diretrizes gerais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, resoluções aprovadas recentemente e estabelecidas para todo o Sistema. Ainda foram sensibilizados sobre dois projetos de comunicação: a criação de identidade única de marca do Sistema e um prêmio de jornalismo que estimule a produção de conteúdo midiático sobre as profissões.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, Altair Santana de Oliveira, “o evento foi de muito boa qualidade, nós tivemos discussões de uma série de assuntos muito importantes para a evolução do Sistema CFMV-CRMVs, inclusive tivemos aqui a participação da nossa Ascom, o nosso assessor de comunicação Lucas Figueredo que apresentou uma sugestão de prêmio para jornalistas que façam matérias sobre a Medicina Veterinária e a Zootecnia (…), [falamos sobre] a Lei Geral de Proteção de Dados (…) e a Política de gestão de Riscos para o Sistema e sobre o E-prevenção, do Tribunal de Contas (…), planejamento estratégico e outros assuntos técnicos”.
Assessoria de Comunicação do CFMV, com alterações da Ascom CRMV/BA
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