O médico-veterinário e membro da Comissão de Bem-estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Argeu Bruni, participou, no município de Feira de Santana da reunião do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais (CMPDBA). Ele foi o representante do CRMV/BA na reunião, que aconteceu no último dia 12 de março, na sede da Secretaria de Meio Ambiente da cidade feirense.
Argeu Bruni, membro do CRMV/BA, ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho.
A reunião contou a presença do secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Antônio Carlos Daltro Coelho. Entre os temas discutidos no encontro, a saúde da população dos animais de rua, vacinação e campanhas.
A procuradora, Cláudia Cunha, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) foi a palestrante da última sexta-feira (8), no auditório do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ela foi recebida pelo presidente do Regional baiano, Altair Santana de Oliveira, que também participou do evento.
Ela abordou temas como preconceitos, autocuidado, os diversos tipos de violência contra a mulher, feminicídio, entre outros. “A violência, muitas vezes, não é só física, ela psicológica, é moral, até é patrimonial, toda a sociedade precisa acolher e apoiar essa mulher que sofre algum tipo de agressão”, disse Cláudia Cunha.
Para Altair Santana, as conquistas das mulheres estão nas mais diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Ele lembrou que mais da metade do total de profissionais atuantes no país é mulheres. Na Bahia, esse percentual é um pouco maior, 54,1%. São 3.718 médicas-veterinárias e 178 zootecnistas em atuação no estado. “Eu participei de uma solenidade de formatura que tinha 28 formandos e só tinham 2 homens. Isso era impensável alguns anos atrás. As mulheres agora alcançam os cargos e funções que desejam, basta quererem”, ressaltou.
Começou, nesta quarta-feira (6), o II Seminário de Serviço de Inspeção Municipal Consorciado do Território do Sisal. O evento sediado na cidade de Conceição do Coité vai até o próximo dia 08 de março. O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, Altair Santana de Oliveira, participou da mesa de abertura.
“Sinto-me orgulhoso em assistir os avanços que este Programa CONSIM, do Ministério da Agricultura e Pecuária, está promovendo em nosso estado com a ajuda de diversas entidades e órgãos públicos. Há alguns anos não tínhamos nem 30 Serviços de Inspeção Municipal (SIM) formalizados na Bahia, hoje já contamos com 302 municípios com a lei do SIM aprovada, com forte potencial transformador para melhorar a vida dos baianos e baianas empreendedores e da sociedade, melhorando até a arrecadação de impostos para os municípios. Precisamos disseminar este trabalho e atingir os todos 417 na Bahia, estamos perto disso. Parabéns aos envolvidos neste trabalho e nessas conquistas”, ressalta Altair Santana.
O evento é uma capacitação continuada que os Consórcios implementam para suas equipes, a fim de estimular a adesão das agroindústrias no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esta adesão as autoriza comercializar nacionalmente, promovendo um maior crescimento das agroindústrias.Tendo como públicos-alvo equipes técnicas atuantes nos Serviços de Inspeção Municipal, os responsáveis técnicos das agroindústrias, além de pequenos e micro produtores de alimentos de origem animal, já certificados ou com potencial para certificação, de todo o estado.
Com a participação de 12 Consórcios Públicos de diversos Territórios de Identidade da Bahia, o evento deve estimular novas adesões ao SISBI, dos SIMs dos Consórcios e de novas indústrias, gerando emprego e renda para os municípios, formalizando a produção clandestina e ampliando o acesso da população a alimentos seguros, além de proteger a saúde pública.
O seminário tem a organização do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) e conta com apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana de Oliveira, participou, nesta terça-feira (5), a convite da promotora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Thelma Leal, do Ministério Público do Estado (MPE), de reunião sobre o combate ao abate clandestino no estado. Ele palestrou sobre o tema para os integrantes do Grupo Operação Integrada Comércio Legal.
Além do CRMV/BA, participaram ainda membros do MPE, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Polícia Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, entre outros órgãos. O objetivo do encontro é discutir e traçar estratégias para impedir que alimentos contaminados cheguem às mesas dos baianos. A reunião aconteceu na sede Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador.
Convidado pelo méd.-vet. Oscar Vitorino Moreira Mendes, presidente da Associação de médicos-veterinários de Jequié (Amvej), o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), vai estar na cidade de Jequié, sudoeste baiano, nos dias 15 e 16 de março de 2024.
Na sexta-feira (15/03/2024), o presidente do CRMV/BA, méd.-vet. Altair Santana de Oliveira vai ministrar uma palestra aos profissionais da região.
“É o Conselho presente no interior do estado, ficando mais próximo dos nossos profissionais. Acho importante o fortalecimento das Associações profissionais, pois são locais de congraçamento, de capacitação continuada e de soluções conjuntas para enfrentarmos os problemas e necessidades comuns a todos da área”, acredita o gestor do Regional Bahia.
Em conversa, os dois presidentes ajustaram ainda a realização de um Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica (SBRT) em módulo básico e compacto no sábado, das 09h às 13h.
Para participar da sexagésima nona edição do SBRT é necessária inscrição prévia para emissão do certificado. Estudantes podem assistir, porém apenas como ouvintes, sem direito a qualquer certificação. Os profissionais participantes terão direito a certificado caso assistam integralmente às três palestras. Para se inscrever gratuitamente no evento clique aqui. Essas inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 12 de março de 2024, terça-feira.
Cédula de Identidade Profissional
Profissionais da região que assistirem ao evento completo (4h de duração) e que tenham se recadastrado e recebido o comunicado que já podem retirar a cédula de identidade profissional, caso tenham interesse em obter o documento, cliquem aqui para manifestar o interesse até o dia 05 de março de 2024 (terça-feira).
Caso não tenham recebido qualquer comunicação e desejem informações entrem em contato com o CADASTRO DE PESSOA FÍSICA até o dia 04 de março de 2024, segunda-feira. O prazo é necessário para o setor se ajustar adequadamente à demanda.
O evento no sábado, 16 de março de 2024, vai ser totalmente presencial. O local vai ser informado em breve.
Cumprindo o papel de consultor de autoridades públicas, conforme estabelecido na Lei 5.517/ 1968, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), participou na terça-feira (27/02/2024) do Fórum Estadual de Vigilância Epidemiológica promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
Representaram o Regional baiano o presidente Altair Santana de Oliveira e a Assessora Técnica, Isa Porto. Também tomaram parte no evento representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren), Sistema Único de Saúde (Sus), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dos Conselhos Municipais de Saúde.
Na pauta do fórum, duas zoonoses que estão avançando no estado da Bahia: a dengue e a esporotricose.
“Há anos nosso Conselho faz eventos e documentos para alertar as autoridades de saúde sobre essas questões. Inclusive nossa Comissão Estadual de Saúde Única realizou em 2015 uma conferência na qual discutiu esses temas, as zoonoses emergentes e reemegentes. Como profissionais de saúde, os médicos-veterinários possuem dados, conhecimento e formação técnica adequada para trabalhar com essas zoonososes”, observou Altair Santana.
No fórum, os participantes puderam ouvir sobre os aspectos técnicos da esporotricose, formas de contaminação e sobre as ações necessárias para o combate.
Para estabelecer estratégias contra o crescimento da esporotricose, é necessário que todos os casos sejam comunicados ao Sinan, conforme esta matéria. Foi alertado aos profissionais de saúde a atualização do CID que passa a ser B42-9.
Dengue
Segundo o Ministério da Saúde, já foram registrados 973.347.00 casos de dengue no país, com 195 mortes. Na Bahia, são mais de 19.400 casos e segundo o governo do estado, 129 municípios baianos estão em situação de epidemia, risco e alerta. Na reunião o Ministério Público cobrou das autoridades de saúde dados concretos sobre número de leitos, profissionais e rede de atendimento para cuidar dos infectados, principalmente no ápice dos casos, que costuma ocorrer entre o final de março e o começo de abril.
“O Ministério Público está de parabéns pelo evento que junta estado, município e demais entidades de saúde para discutirmos essas questões, visando a saúde humana, animal, vegetal e ambiental”, disse Isa Porto, que é zootecnista de formação.
A condução da reunião ficou a cargos dos promotores de Justiça Rogério Queiroz, Patrícia Medrado, Rocío Matos e Cristina Seixas.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade de posse da nova gestão – 2024/2027 do Regional cearense.
A nova Diretoria Executiva do CRMV/CE é composta por Méd. Vet. Daniel de Araújo Viana – Presidente – CRMV-CE 1713, pelo Méd. Vet. Célio Pires Garcia – Vice-Presidente – CRMV-CE 1157, pela Méd. Vet. Ana Cristina Farias Moreira Ribeiro – Secretária-Geral – CRMV-CE 1835 e pela Méd. Vet. Patrícia Emília Gomes Facó – Tesoureira – CRMV-CE 1419. Além dos diretores também foram empossados os Conselheiros Titulares e Suplentes.
A cerimônia foi realizada no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
Em sessão realizada na 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nesta quarta-feira (21/02/2024), os desembargadores federais julgaram procedente o pedido do CRMV/BA na ação rescisória 0046951-67.2012.401.0000, ajuizada em face do Sindicato de Carnes da Bahia – SINCAR, para que as indústrias de carnes e derivados voltem a ter a obrigação de manter como responsável técnico médico veterinário em seus estabelecimentos.
Foto: Anffa Sindical
Acolhendo os argumentos apresentados pelo CRMV/BA na ação e na sustentação oral, realizada pelo Procurador Jurídico do Regional, a Corte entendeu que o julgamento anterior realizado sobre o tema continha vícios que não poderiam ser mantidos, de modo que reconheceu a necessidade da presença do médico veterinário nos referidos estabelecimentos.
O resultado do julgamento é fruto de intensa luta do CRMV/BA na defesa da atuação dos médicos veterinários nas indústrias de carnes e derivados, como forma de garantir o cumprimento das normas previstas nos artigos 5º e 6º da Lei 5.517/68, bem como assegurar à toda sociedade a segurança alimentar proporcionada pela presença de tais profissionais naqueles estabelecimentos.
Para o presidente do CRMV/BA, Altair Santana de Oliveira, essa é uma das principais funções do Conselho, a defesa e a valorização da profissão. “Foi exatamente isso que fizemos nesta ação, além de assegurar um enorme ganho para a sociedade, pois a decisão contribui para garantir produtos com qualidade e inocuidade para a população, com a presença de profissionais adequados nas indústrias de produtos de origem animal, que são os médicos-veterinários inscritos no Regional baiano”, comemora.
Os médicos-veterinários são os únicos profissionais que possuem conhecimentos técnico-científicos para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos produtos de origem animal, pois são capazes de identificar alterações patológicas e de evitar que possíveis patógenos contaminem os produtos finais e que as zoonoses se disseminem, sendo transmitidas por alimentos, protegendo a saúde dos consumidores.
Período de férias é normal querer que toda a família viaje, inclusive, os animais. E para que tudo dê certo, o primeiro passo é uma visita ao médico-veterinário para avaliação e orientação que garantam o bem-estar do animal.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santana de Oliveira, destaca que o recomendado é que todo animal tenha o cartão de vacinação em dia, atualizado anualmente e que passe por uma avaliação clínica antes de pegar estrada. “Para animais que vão viajar de carro e para destinos nacionais, recomendamos uma avaliação prévia para investigar o estado geral, atualizar as vacinas e realizar os exames preventivos. Se vai viajar para uma área endêmica para leishmaniose, a prevenção para essa doença também precisa ser feita”, explica.
Ele lembra ainda que a vacina de raiva é obrigatória para todos os destinos, nacionais e internacionais, e as outras vacinas (polivalentes) depende do país de destino. “Para realizar viagens nacionais, os tutores devem portar a carteira de vacinação do animal, comprovando a imunização contra a raiva, e um atestado de saúde emitido por veterinário com registro no Conselho Regional do estado”.
Quando a viagem for por avião, os responsáveis pelo animal também têm que se ater às políticas próprias da companhia aérea, que tratam sobre as exigências de caixa de transporte e ainda sobre a possibilidade de viagens com os animais dentro da cabine de passageiros.
Caso a viagem seja para o exterior, é necessário providenciar, além da carteira de vacinação e do atestado, o Certificado Veterinário Internacional (CVI), para cães e gatos, e o Guia de Trânsito Animal (GTA), para outras espécies, ambos expedidos por médico-veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). A solicitação é feita nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Confira as dicas para avaliar, junto com seu médico-veterinário:
1- Vacinação em dia. Atenção especial à V8, antirrábica, contra gripe e contra giárdia/giardíase. Algumas companhias aéreas exigem a vacina antirrábica no mínimo 30 dias antes da data do embarque;
2- Coleira repelente é indispensável na prevenção à Leishmaniose, que é mais comum no verão, pois as altas temperaturas são ideais para a proliferação do mosquito Palha, vetor da doença;
3- Antiparasitários: o calor também gera aumento na proliferação de parasitas como pulgas e carrapatos, por isso, é necessário escolher o antiparasitário o ideal para o seu pet;
4- Vermifugação: antes da viagem, o ideal é realizar um exame parasitológico das fezes. Para que, caso haja alguma verminose, seja iniciado o tratamento com as medicações corretas;
5- Doença do Verme do Coração (dirofilariose): primeiros sinais são tosse e cansaço. Comum nos períodos mais quentes, quando há proliferação de carrapatos e do mosquito vetor. Ideal é prevenir e fazer a desparasitação com o médico-veterinário.
Médicos veterinários e zootecnistas, que preenchem os requisitos necessários, têm direito à isenção do pagamento de anuidade. Atualmente, 330 profissionais inscritos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia solicitaram isenção, destes 49 apenas no ano de 2023.
Estão isentos do pagamento da anuidade os profissionais do sexo masculino com idade igual ou superior a 65 anos e 35 anos de contribuição ao Sistema CFMV/CRMVs. No caso das mulheres, 60 anos de idade ou mais e 30 de contribuição para o Sistema CFMV/CRMVs.
O profissional isento de pagamento da anuidade tem o direito de permanecer com a carteira profissional, de participar dos processos eleitorais do Sistema CFMV/CRMVs, além de estar sujeito aos demais deveres da profissão.
Pelo texto, da Resolução nº 1083/2015, que alterou parte da Resolução nº 1022/2013, a isenção será garantida a partir da apresentação do requerimento ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. Caso o profissional já tenha efetuado o pagamento parcial ou integral da anuidade, relativo aos meses posteriores à data da apresentação, o valor será ressarcido proporcionalmente.
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Cumprindo o papel de consultor de autoridades públicas, conforme estabelecido na Lei 5.517/ 1968, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), participou na terça-feira (27/02/2024) do Fórum Estadual de Vigilância Epidemiológica promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
